A vila de Jericoacoara, no Ceará, foi eleita o 10º melhor destino do País. O resultado é de pesquisa realizada pelo Guia Viaje Melhor, que tinha o objetivo de entender a preferência de pessoas que viajam com frequência.
No ranking de destinos votados, a praia fica à frente de Rio de Janeiro (11); Bonito (12), no Mato Grosso do Sul; Balneário Camboriú (SC) e Salvador (BA), que ficaram empatados na 13ª posição, e Jalapão (15), em Tocantins.
Veja o que pode mudar no Parque de Jericoacoara
A participação da iniciativa privada na administração do Parque Nacional de Jericoacoara (a cerca de 300 km de Fortaleza) deve ficar mais restrita que no modelo de concessão idealizado pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não está totalmente fora do radar da gestão do atual presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Com quase 1,67 milhão de visitantes no ano de 2021, conforme dados mais recentes divulgados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), atual administrador da unidade, o parque foi o segundo mais visitado do País atrás apenas do da Tijuca, no Rio de Janeiro, que recebeu naquele mesmo período 1,73 milhão.
O volume expressivo de turistas recebidos, mesmo em um ano pandêmico, reforça o potencial econômico da área, mas também as preocupações socioambientais.
Nesse sentido, o Ceará fez dois movimentos recentes que podem mudar o futuro da administração do Parque Nacional de Jericoacoara, a depender da articulação com o governo federal, que estuda formas de atrair investidores, em paralelo.
O primeiro movimento da gestão Elmano de Freitas (do mesmo partido do presidente da República) foi enviar ainda em janeiro deste ano, um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) solicitando a suspensão do edital de concessãolançado no apagar das luzes do governo Bolsonaro.
No fim de abril, um segundo movimento foi o envio de uma proposta de gestão compartilhada entre Estado e União. O documento foi elaborado conjuntamente pela Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) e pelas secretarias estaduais do Turismo e do Meio Ambiente e encaminhado ao ICMBio e ao MMA.
Captação de recursos por meio de debêntures
Por outro lado, o Ministério da Fazenda acenou com a possibilidade de buscar a captação de recursos privados para o Parque de Jericoacoara, entre outros, por meio de debêntures incentivadas.
Esse tipo de título permite que empresas consigam recursos no mercado de capitais para financiar projetos, por exemplo, com isenção de Imposto de Renda (IR).
“O objetivo é alcançar projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPP), aumentando o investimento e a disponibilidade de serviços”, defendeu a Pasta em publicação feita no último dia 26 de abril, mas à oposição do governo cearense à ideia de concessão fortalece a de que se estabeleça uma PPP.
Conforme o procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes, a proposta do Estado foi formulada “após ter sido escutada a população da região e todas as partes interessadas. Houve a realização de oficinas para escutar e acolher as sugestões da população e todas as partes interessadas”.
As audiências públicas ocorreram, ainda segundo ele, nos três municípios que abrigam os 8,8 mil hectares do parque: Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Cruz.
Mudanças previstas pelo Estado
Por sua vez, a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque, citou entre os principais pontos da proposta: “ações do tipo revitalização e implantação de áreas de visitação; criação de estabelecimentos de ações e rotas de incentivo ao turismo ecológico; implantação de um centro de pesquisa e de visita para turistas; moradores e pesquisadores; criação de um comitê de governança; criação de uma linha de transporte público para os trabalhadores da região”.
Comunidade e trade turístico temem, no entanto, que independentemente do novo modelo de gestão a ser adotado (por meio de PPP ou com a retomada do projeto de concessão), haja algum tipo de prejuízo econômico ou ambiental a quem vive ou trabalha no parque e em seu entorno.
A resposta que vier do ICMBio, com eventuais novas sugestões ou alterações, à proposta estadual deve definir o futuro da unidade de conservação de Jericoacoara.
Sem prazo definido para tal, o órgão se limitou a informar à reportagem que recebeu e está analisando as propostas do governo do Estado, enquanto moradores da região e turistas torcem para que o modelo final preserve as belezas naturais que já começam a sentir os efeitos da exploração econômica acelerada, mas sem as tornar inacessíveis.
(O Povo)
