O Conselho de Ética do Senado aceitou a denúncia contra o senador cearense Cid Gomes (PDT), apresentada pelo deputado federal Arthur Lira
(Progressistas-AL). A representação envolve o caso em que Cid chamou
Lira de “achacador” durante votação sobre o uso de recursos provenientes
do pré-sal, em outubro de 2019. O relator do caso, definido por sorteio
na manhã desta quarta-feira, 14, será o senador Davi Alcolumbre (União
Brasil-AP).
O Conselho ainda não julgou o mérito das petições, apenas decidiu se aceitaria as denúncias ou não. Das 13 petições analisadas nesta quarta-feira, seis foram aceitas e convertidas em uma representação e cinco denúncias. Para cada uma delas foi sorteado um relator, membro do Conselho. O caso que envolve Cid e Lira está elencado entre as denúncias.
De acordo com o presidente do Conselho, senador Jayme Campos (União
Brasil-MT), no caso das denúncias, o relator realizará sumariamente a
verificação da procedência das informações, “ouvindo o denunciado no
prazo de cinco dias úteis, contados da intimação”. Já no caso da
representação, o representado terá dez dias úteis para apresentar defesa
prévia e o relator terá 5 dias para apresentar um relatório preliminar
após o recebimento da defesa.
Hoje presidente da Câmara, Lira era líder do PP na Casa à época do ocorrido. Na ocasião, Cid disse que que o deputado era um "projeto do futuro Eduardo Cunha". "O Eduardo Cunha original está preso, mas está solto o líder do PP que se chama Arthur Lira, que é um achacador, uma pessoa que no seu dia a dia a sua prática é toda voltada para a chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução", disse Cid na época.
Após a fala, Lira acionou o Conselho de Ética do Senado, alegando que Cid “abusou da imunidade parlamentar”. Na representação, o deputado traz diversas notícias de veículos jornalísticos repercutindo o caso. O parlamentar argumenta que Cid desferiu ofensas e atacou sua honra e sua imagem.
“O senador proferiu palavras injuriosas ultrapassando todos os limites e incorrendo em flagrante quebra de decoro parlamentar”, complementou Lira.
As representações no Conselho de Ética podem ser apresentadas por
parlamentares, partidos e cidadãos. Além de Cid, era alvos de pedidos de
abertura de processo disciplinar os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ),
Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Chico Rodrigues
(PSB-RR), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson
Valentim (Podemos-RN), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Damares Alves
(Republicanos-DF). Flávio e Kajuru eram alvos de dois pedidos cada.
Destes, foram aceitas petições contra os senadores Chico Rodrigues, Cid Gomes, Jorge Kajuru, Flávio Bolsonaro, Styvenson Valentim e Randolfe Rodrigues.
O POVO entrou em contato com Cid Gomes, via assessoria, para comentar a denúncia. Caso haja resposta, a matéria será atualizada.
(O Povo)
