Motorista que matou motociclista ao trafegar na contramão no Ceará é denunciado por homicídio Blog

Motociclista é arremessado no ar após ser atingido por caminhonete na contramão na BR-020, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. — Foto: Reprodução

O motorista da caminhonete que matou um motociclista ao trafegar na contramão na BR-020, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por homicídio doloso, quando há intenção de matar. A Justiça aceitou a denúncia nesta terça-feira (20).

O acidente aconteceu em julho de 2022 e foi registrado por uma câmera de segurança. As imagens mostram a caminhonete tentando fazer uma ultrapassagem em um trecho da rodovia de mão dupla, de faixa contínua, onde essa manobra é proibida. O condutor do veículo maior invadiu a contramão e atingiu o motociclista, que foi arremessado no ar e caiu no canteiro central.

Antônio Alves Paula do Nascimento, de 39 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Segundo Josimar Garcia do Nascimento, cunhado da vítima, Antônio "era um pai exemplar". Ele deixou três filhos pequenos.

O motociclista Antônio Alves morreu ao ser atropelado por um carro na contramão em Caucaia, no Ceará. — Foto: Arquivo pessoal

Denúncia

Na denúncia, o promotor de Justiça Jairo Pereira Pequeno Neto, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Caucaia, argumentou que o caso se caracteriza como homicídio com dolo eventual, no qual o agente assume o risco do resultado, visto que a tentativa de ultrapassagem foi realizada em trecho proibido e quando o motorista trafegava na contramão.

Conforme o Ministério Público, em resposta à denúncia apresentada pelo promotor, o Juízo determinou o bloqueio do veículo do motorista para futura indenização à família da vítima e a suspensão da permissão para dirigir do réu, que poderá ir a Júri Popular.

"A Justiça, portanto, acatou o pedido feito pelo MP, de suspensão da permissão do direito de dirigir de Francisco das Chagas (art. 294 do Código de Trânsito Brasileiro) e o bloqueio do veículo do acusado, por meio do sistema Renajud (Sistema de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores), visando uma futura indenização mínima da família da vítima (art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal)", disse o promotor de Justiça, Jairo Pequeno.

Ainda de acordo com o órgão ministerial, a Justiça intimou a defesa do motorista, identificado como Francisco das Chagas Moreno da Silva, a responder às acusações, por escrito, no prazo de dez dias, e indicou que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) sejam oficiados para que se cumpra a suspensão da permissão de dirigir decretada.

Já o pedido de bloqueio do veículo será avaliado após a formação do contraditório e início da instrução do processo.