Famílias expulsas de casa por facções em Fortaleza sofrem desamparo: 'Imagina sair de casa só com a roupa do corpo'

 

Alvos comuns para os crimes são moradias em conjuntos habitacionais de programas como o Minha Casa Minha Vida, alcançando também moradias consideradas estratégicas para o controle dos territórios.

Nem todos os moradores se sentem à vontade para falar sobre o assunto, mas algumas pessoas que foram expulsas de casa falaram g1 na condição de anônimato. "Tomaram meu celular, eu saí sem bolsa, sem documento. Imagina você sair da sua casa só com a roupa do corpo", relatou uma vítima. (Leia mais relatos abaixo)

Em 2018, a Defensoria Pública havia divulgado levantamento de famílias que procuraram o órgão após serem expulsas por facções criminosas. O registro foi de 133 famílias entre outubro de 2017 e agosto de 2018. O órgão não disponibilizou dados mais recentes sobre esse tipo de crime.

Segundo a defensora pública Mariana Lobo, os episódios têm acontecido principalmente em Fortaleza, com algumas situações na Região Metropolitana, como em Caucaia e Maracanaú. 

Em conversa com o g1, ela pontuou que as gestões do estado e do município devem se articular para que estas famílias recebam uma assistência imediata, pois há casos em que as pessoas são forçadas a deixar suas casas levando apenas a roupa do corpo.  

Dependendo do caso, a família precisará de apoio para encontrar nova moradia, nova escola para os filhos e novos locais onde procurar os serviços de saúde, por exemplo.

“É preciso uma política pública não só no aspecto da segurança pública. É uma política de assistência social, de habitação e moradia voltada pra essas famílias”, detalha a defensora.

Quando procuram a Defensoria, as famílias recebem orientações e acompanhamento jurídico para reparação dos danos sofridos após as expulsões. Conforme Mariana Lobo, o boletim de ocorrência é essencial para que a ação judicial seja iniciada.

Como as vítimas têm medo de denunciar, a defensora orienta que o boletim de ocorrência seja feito de maneira virtual ou em delegacia de outro bairro. Outra indicação é que a vítima informe que precisou se deslocar de casa por sofrer ameaças, sem precisar especificar os autores se sentirem medo de repressão.

Outro fator importante é o apoio para que as pessoas tenham onde morar. A atuação da Defensoria é solicitar ao município a inclusão das famílias nos programas habitacionais. Em alguns casos, o órgão entra com ações judiciais para que o direito à moradia seja garantido.

"Um caso emblemático é uma comunidade que a gente acompanha, que passou por esse processo de expulsão há mais de dois anos, e até hoje a gente aguarda a inclusão, por exemplo, dessas famílias no programa de aluguel social do município de Fortaleza", exemplifica a defensora.

Quando as famílias são expulsas de conjuntos habitacionais, é necessário ainda o apoio para invalidar o contrato com órgãos financiadores, como a Caixa Econômica Federal. A articulação da defensoria busca também que as pessoas sejam contempladas com unidades em outro local mais seguro. 

Em nota, a Prefeitura de Fortaleza informa que a população interessada na política habitacional é atendida por meio de cadastro gratuito, permanente e autodeclaratório. E que o interessado em se cadastrar pode buscar uma das Centrais de Acolhimento das Regionais portando RG, CPF e Número de Identificação Social (NIS).

"Para o caso em questão das famílias expulsas de suas casas, embora seja esse um caso de segurança pública, a Prefeitura de Fortaleza oferece assistência por meio dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua", complementa a nota.

A resposta da Prefeitura à solicitação do g1 não trouxe informações sobre qual o diálogo existente ou em planejamento para formulação de política pública de acompanhamento das famílias nos episódios que acontecem em Fortaleza.