Com posse de Zanin, STF voltará a ter 11 ministros; veja quem são e por quais presidentes foram indicados

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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato. 

Com Zanin, que toma posse nesta quinta-feira (3), o presidente passa a ter três magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal.

Além disso, presidentes eleitos pelo PT passam a ter sete nomeações para o tribunal: além das de Lula, são 4 indicações da ex-presidente Dilma Rousseff.

Outras duas nomeações foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso contam com uma escolha cada (veja mais detalhes abaixo).

Considerando apenas as regras de aposentadoria - que impedem que um ministro permaneça atuando no tribunal após os 75 anos - uma nova vaga vai surgir durante o mandato do petista, a partir da saída da presidente Rosa Weber, no fim de setembro.

Pela Constituição, o Supremo é formado por 11 ministros, nomeados pelo presidente da República após sabatina e aprovação no Senado Federal. O escolhido deve ter entre 35 e 70 anos de idade, além de "notável saber jurídico e reputação ilibada". A idade máxima para a escolha foi alterada por emenda à Constituição em 2022 - antes, era de 65 anos.

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Ainda pelo texto constitucional, a idade limite para se manter na ativa é de 75 anos - atingido o limite, o ministro do Supremo deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, pela chamada "PEC da Bengala".

Com a nomeação do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal volta a ter 11 ministros. Desde abril, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o tribunal contava com 10 integrantes. 

 

(g1)