A condição de cidadão brasileiro vivo levou quase dois anos para ser reconquistada. O Seu Manoel tem 71 anos e até recentemente, perante a lei, estava morto. É que a mulher com quem foi casado por duas décadas registrou na Justiça e no cartório uma certidão de óbito dele - depois da separação.
“A gente nunca tinha atuado aqui no escritório em causas dessa situação né. A gente já sabe que existe possibilidade de ter erro em registros. Mas erro quanto ao estado natural da pessoa, não é algo comum”, diz a advogada Ana Cristina Magalhães.
O documento, assinado por duas testemunhas, diz que a morte foi em 1995, de causa desconhecida.
Segundo a certidão de óbito, foi no cemitério público de Augustinópolis, que o Seu Manoel teria sido enterrado. Mas ele, que está vivo, nunca tinha sequer colocado os pés ali.
“Com certeza, a primeira vez é hoje. E não quero vir pra cá tão cedo não”, diz.
Apesar de ter ficado legalmente “morto” por 28 anos, ele só descobriu o erro nas eleições de 2012:
“Eu fui votar lá onde eu moro. Aí eu dei meu título. Eles caçaram meu nome na folha lá. Aí eles [disseram] 'não, seu Manoel. O senhor não vota não'. Eu digo, por quê? ‘Seu nome não tá mais aqui não’. A moça parou e falou: ‘esse homem aqui tá com quatro anos de falecido’”, relembra Manoel.
Na época, Seu Manoel não entendeu a gravidade da situação e seguiu a vida. Mas, em 2021, tudo se complicou. A aposentadoria foi cortada e ele também perdeu acesso a consultas pelo SUS.
A espera só terminou quando ele se apresentou ao juiz com testemunhas.
A Polícia Civil do Tocantins vai investigar a ex-mulher e outros envolvidos por falso testemunho e fraude em documentos.
“Qualquer documento falso, ele gera danos incomensuráveis” explica o juiz Jeferson Ramos.
A ex-mulher não quis gravar entrevista. Os filhos acreditam que a mãe tenha sido induzida ao erro, já que é analfabeta. Seu Manoel disse que não tem mágoas da ex-companheira. Agora só quer duas coisas. "É a saúde e o dinheiro. Meu benefício chegar na minha mão", diz.
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