Nas últimas horas, o cenário político de Santa Quitéria está marcado por intensa tensão movida por denúncias. Na manhã desta quarta-feira (09/08), o advogado Marcelo Vieira Costa protocolou pedido na Câmara Municipal, representando a empresa Posto Santa Quitéria LTDA (Posto Manduca), para que sejam investigados fatos relacionados a um pregão eletrônico ocorrido na administração interina, para a comercialização de combustíveis.
O posto afirma que venceu o processo ao ter apresentado a melhor proposta à Prefeitura, no entanto alega que foi notificado e desclassificado, mediante o contexto da Operação Santa Quitéria, deflagrada pela PROCAP em 11 de abril (em que também foi alvo), para que se abstivesse de participar de qualquer licitação neste período.
“Em nenhum momento, a decisão judicial proibiu ou estabeleceu qualquer restrição à participação da requerente em procedimentos licitatórios no Município de Santa Quitéria, nem mesmo autorizou a rescisão ou a suspensão do contrato em vigor”, sustenta o advogado, que a medida cautelar era apenas à BS Construções Eireli (limpeza pública).
Ele atribui à controladora-geral Anna Katarina Farias, bem como ao pregoeiro, de que os “elementos sugerem possível existência de fraude (manipulação) do caráter competitivo do certame”.
Classificando o fato como grave, Marcelo Vieira pediu que a denúncia seja recebida – o que deve ser lido na sessão de amanhã, junto com o pedido de cassação formulado pelo vereador Renato Catunda – bem como seja instaurado um procedimento para apurar condutas e participação de outros servidores.
(A Voz de Santa Quitéria)
