O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada a Piquet Carneiro, recomendou à administração do município que exonere servidores que estariam ligados à prática de nepotismo ou nepotismo cruzado, além da realização de concurso público para preenchimento de cargos ora ocupados temporariamente.
O objetivo do MPCE é combater a contratação direta de pessoal, o favorecimento de parentes e correligionários políticos, corrupção ou troca de cargos por votos. O órgão deu prazo de dez dias para que fosse encaminhada resposta à Promotoria sobre a exoneração dos servidores em situação de nepotismo.
As recomendações foram expedidas pelo promotor de Justiça Rafael Matos de Freitas Morais após investigação feita a partir de inquéritos civis instaurados pelo MPCE. Foi também recomendado que o município se abstivesse de manter, ampliar ou prorrogar contratos com empresas de prestação de serviços ligadas ao prefeito Bismarck Barros Bezerra ou ao vice-prefeito, Raimundo Valyres de Sousa.
Mesma recomendação se aplica a secretários municipais, chefes de gabinetes, vereadores, presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas municipais. O nomeado para cargo comissionado ou função gratificada deve declarar, antes de assumir o posto, não ter relação de parentesco consanguíneo com integrantes da gestão municipal.
A reportagem do O POVO entrou em contato com a Prefeitura de Piquet Carneiro na manhã desta quinta-feira, 16, e atualizará esta matéria assim que houver resposta.
Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. A dinâmica do nepotismo substitui a avaliação do mérito para o cumprimento da função pública pela valorização de laços de parentesco. De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores.
(O Povo)
