A mulher é mãe de quatro meninas e um menino. O homem, que praticava a violência doméstica, é pai de duas dessas crianças — as mais novas. À época, as meninas tinham oito meses e três anos de idade. Hoje, os cinco filhos têm entre dois e 14 anos.
Eles foram levados para unidades de acolhimento em Fortaleza e Itaitinga, município na região metropolitana da capital. A Defensoria Pública do Ceará informou que vizinhos denunciaram os pais ao Conselho Tutelar, e um processo de destituição do poder familiar iniciou em Beberibe.
A Defensoria explicou que a destituição do poder familiar é uma medida jurídica que retira dos pais o poder de exercer a guarda, a educação e a responsabilidade pelos seus filhos menores de idade. Essa medida é aplicada em casos graves de negligência, abuso, abandono, maus-tratos, violência doméstica ou outros tipos de conduta que coloquem em risco a integridade física, emocional e moral dos filhos.
Crianças em unidade de acolhimento
No dia 12 de maio de 2022, as crianças foram para uma unidade de acolhimento, na cidade de Itaitinga. “Perdi a guarda porque eles presenciaram muitos episódios de violência e, no dia que eles saíram da minha casa, foi o pior momento da minha vida”, disse a mãe, que terá a identidade preservada.
“Foi como se minha vida tivesse acabado ali, sofri bastante, mas pedi forças a Deus pra trazer meus filhos de volta. Eu precisava entender primeiro o que estava acontecendo comigo pra poder ajudar meus filhos”, complementou a mulher.
A mãe passou a visitar as crianças na unidade de acolhimento, mas o companheiro ia sempre junto. As assistentes sociais do local perceberam o contexto de violência e começaram a dar orientações para que aquela mulher pudesse se identificar como vítima e saísse do relacionamento violento.
“Foi quando dei um basta, procurei a delegacia e pedi a medida protetiva. A polícia chegou a ir na minha casa para ver se ele estava lá, porque como tinha saído da medida protetiva, ele não podia estar mais na residência. Desde então, ele tinha ido para a família dele, mas sempre trabalhou perto de um equipamento aqui que me acompanha. Sempre eu o via, só que ele nunca mais chegou perto de mim”, explicou a mulher.
Visitas
Dando um basta na violência doméstica, ela precisava provar na justiça que tinha condições de reaver a guarda dos filhos. Durante os dois anos de afastamento, os irmãos chegaram a ser separados.
As meninas saíram da unidade de acolhimento e foram para a casa de tios maternos. O menino foi o único que ficou. Meses depois, as meninas voltaram para uma unidade de acolhimento, mas era outro local, diferente de onde o irmão estava.
“Eu participava das visitas que aconteciam a cada quinze dias, depois passaram a ser uma vez por mês, e todo sábado aconteciam as chamadas por videoconferências. Eu não perdia nenhum momento e a despedida era muito dolorosa”, disse a mãe das crianças.
“As coordenadoras dos abrigos, vendo o sofrimento deles estarem longe uns dos outros, conversaram e conseguiram que o meu menino fosse para o mesmo lugar onde estavam todas as irmãs. Em toda visita eu falava pra eles: ‘eu tô lutando, vocês vão sair daqui, porque eu estou correndo atrás de vocês’”, lembrou a mãe.
Atuação da Defensoria Pública
Defensora pública comenta sobre caso em que mãe retomou guarda de cinco filhos no Ceará.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará passou a atuar no processo em março de 2024 e mostrou o vínculo entre mãe e filhos. A defensora pública Adriana Gonçalo foi a responsável pela atuação.
Depois de analisar toda a documentação existente no processo, a defensora pública fez reuniões com o Conselho Tutelar de Beberibe, o CREAS e também com a equipe da unidade de acolhimento no sentido de encontrar um caminho para que as crianças pudessem voltar para casa. Até então, a inclinação dos equipamentos era para a destituição do poder familiar.
“O parecer profissional deles era pelo rompimento do vínculo mesmo, porque, no entender, principalmente do Conselho Tutelar, essa era a medida mais adequada para o caso. Só que uma medida dessa nunca é adequada, ela nunca é 100% positiva. Melhor dizendo, uma medida dessa sempre deixa um saldo negativo”, destacou.
Apesar dos relatórios prévios que indicavam uma situação desfavorável, após a atuação da Defensoria, nenhuma testemunha apontou qualquer indício de maus-tratos. “Ela sempre foi uma mãe amorosa. Era de cortar o coração ver as crianças chorando quando ela se despedia ao final das visitas”, afirmou uma das cuidadoras das unidades de acolhimento no relatório social anexado no processo.
G1
