Estelionato e pensão: candidatos de cidades do Ceará concorrem com mandados de prisão em aberto Blog

Mesmo com mandados de prisão em aberto, candidatos podem seguir na corrida eleitoral

O Ceará tem três candidatos nas Eleições 2024 com mandados de prisão em aberto. Todos os casos são por conta de pensão alimentícia, conforme informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), consultado na manhã desta segunda-feira (23). Uma quarta ordem de detenção, por estelionato, foi cumprida na sexta-feira (20), embora ainda conste como pendente no sistema.

A situação judicial dos postulantes foi noticiada pelo g1 e confirmada pelo Diário do Nordeste. Todos eles estão aptos a concorrer no portal de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse panorama pode mudar, já que tanto o BNMP quanto o sistema da Justiça Eleitoral são atualizados constantemente, a depender das movimentações do Judiciário.

Um dos casos de atualização foi o de Gildário Nunes, candidato a vereador em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, que estava com um mandado de prisão temporária em aberto por estelionato. Ele foi detido na tarde da última sexta-feira (20), em Maracanaú, horas antes do prazo eleitoral que impede prisões sem flagrante delito. (Saiba mais sobre o caso a seguir)

Desde sábado (21), postulantes aos cargos do Executivo e do Legislativo municipais não podem ser presos, mesmo que estejam com mandados abertos em datas anteriores. Isso, porque a Justiça Eleitoral estabelece que, entre 21 de setembro e 8 de outubro, os concorrentes só podem ser detidos em flagrante delito. Para um eventual 2º turno, a mesma regra é válida no período entre 12 e 29 de outubro para os que ainda estiverem na disputa.

“O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastamento da campanha”

Outro exemplo de atualização vem do caso do empresário Valbert Furtado Rabelo (PRD), que foi preso na quarta-feira (18), mas solto um dia depois. Ele seria o quinto candidato cearense com mandado de prisão em aberto, segundo o Banco Nacional. No entanto, como mostrou a reportagem do Diário do Nordeste, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu, nessa quinta-feira (19), um alvará de soltura, após reconhecer que o verdadeiro acusado havia utilizado um documento perdido há mais de 20 anos pelo político.