O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social (SPS), selecionará 40 entidades que atendem crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e com deficiências intelectuais de zero a 12 anos de idade. O valor a
ser recebido por cada entidade é de R$ 100 mil, conforme anunciado pelo
governador Elmano de Freitas (PT) nesta quarta-feira, 9.
Ao todo serão investidos R$ 4 milhões, oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará.
“Vamos selecionar 40 entidades com 400 atendimentos/mês. Portanto, 16 mil atendimentos por mês. É um apoio para quem realiza esse trabalho no Ceará inteiro. É um apoio a essas crianças que merecem toda atenção, mas também aos pais”, explicou o chefe do Executivo estadual durante live.
Elmano destacou que o edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 9, e as entidades poderão enviar suas propostas de 1º a 18 de novembro.
A Secretaria da Proteção Social (SPS) reforça que, para serem selecionadas, as entidades concorrentes precisam atender a uma série de exigências previstas na legislação, bem como os critérios referentes à documentação, comprovante de experiência de atuação na área em questão, e documento que ateste capacidade técnica para executar o trabalho.
Além de cumprir os requisitos burocráticos estabelecidos no edital, as entidades selecionadas devem contar com uma equipe de profissionais da saúde e assistência social com, no mínimo, um psicólogo, um terapeuta ocupacional, um assistente social e um fonoaudiólogo. Além disso, é necessário que as instituições realizem mais de 400 atendimentos por mês.
O documento também estabelece o monitoramento e a fiscalização das ações e do investimento do recurso pela SPS.
Estação do Cuidado
Durante a live semanal com a população, o governador destacou os resultados obtidos pela Estação do Cuidado, espaço criado pela gestão estadual, por meio da Secretaria de Proteção Social, destinado ao acolhimento e prestação de serviços à população em situação de rua.
“Esse espaço é para acolher e dar orientação a essas pessoas e aos dependentes químicos, para que saiam dessa situação e possam recuperar a cidadania”, reforçou Elmano.
O equipamento funciona de segunda à sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h. O espaço está localizado próximo à Santa Casa da Misericórdia, na rua Senador Pompeu, n°300, no bairro Moura Brasil. A prioridade da Estação, preliminarmente, é atender a população do entorno.
O local dispõe de lavanderia, boxes para banho, salas de atendimento psicossocial e tem capacidade para atender 100 pessoas por dia.
(O Povo)