Nesta semana, o plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inédita que permitiu que empresas brasileiras possam cultivar o cânhamo medicinal — uma variação da cannabis — em solo nacional. Hoje, o mercado depende da importação da matéria-prima, o que aumenta bastante o preço que chega aos pacientes.
A decisão da Corte, da quarta-feira, 13, atendeu a um pedido da DNA Soluções em Biotecnologia. A CEO da companhia, a farmacêutica Kiara Carolina Cardoso, envolvida há anos com a causa, disse que a vitória na Justiça conduz o Brasil para ser um dos maiores produtores mundiais da medicação. “O país vai ter mais liberdade para fazer pesquisas”, disse a VEJA.
Leia os principais trechos da entrevista a seguir.
Qual é a importância histórica do julgamento do STJ? É a primeira vez que temos uma autorização que permite que as empresas, principalmente a DNA Soluções em Biotecnologia, que vai ser a primeira, a cultivarem uma variedade de cannabis para fins medicinais. É um momento único do Brasil, porque abre uma nova frente para facilitar o uso, tanto do SUS quanto da população, de uma medicação com um custo mais possível.
A estimativa é que as medicações fiquem quanto mais em conta? Ainda não é possível ter valores exatos, mas a redução vai ser grande porque não será mais uma matéria-prima importada. Tudo vai ser feito dentro do país, então vai haver uma diminuição de custos muito grande. Esperamos uma redução de mais de 40% dos valores, mas temos que aguardar o segundo passo, que são as normativas da Anvisa e do Ministério da Agricultura.
Quais são os tratamentos mais procurados através da cannabis medicinal hoje? Principalmente a epilepsia de difícil controle, o Alzheimer, autismo, dores crônicas, ansiedade, depressão, fibromialgia, doenças relacionadas tanto à parte neurológica quanto física. Normalmente a medicação é feita em gotas, que facilita a definição da dosagem, mas pode ser sublingual ou em cápsulas gelatinosas também.
A decisão vale para todas as empresas? É uma autorização que global. Vale para todas as empresas, mas elas também terão que passar pelos trâmites jurídicos.
Qual é a expectativa de vocês para as normativas que virão da Anvisa e do Ministério da Agricultura? Acreditamos que farão regras muito cuidadosas, que tenham bastante controle sobre a produção e tragam as informações necessárias.
Como você vê os próximos passos do Brasil em relação à cannabis medicinal? A cannabis medicinal hoje é aceita por mais de 60% dos brasileiros. Todo mundo entende o que ela é e como ela pode ajudar em diversas patologias. O brasileiro está muito bem informado sobre os benefícios da cannabis medicinal. A decisão não é só uma questão de trazer conhecimento, o Brasil vai ter mais liberdade para fazer pesquisas e vai se tornar, no futuro, um dos maiores produtores do mundo.
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