Fortaleza tem 23 casas de repouso para idosos em situação irregular

Imagens mostram problemas na estrutura da instituição. — Foto: Divulgação/MPCE

 

Um levantamento do Ministério Público do Ceará (MPCE) mostrou que 23 casas de repouso para idosos em Fortaleza estão em situação irregular. Na última segunda-feira (10), inclusive, uma instituição no bairro Carlito Pamplona foi interditada por más condições. 

  De acordo com o levantamento do MPCE, das 42 instituições de longa permanência para idosos em Fortaleza - as chamadas casas de repouso -, 19 estão regulares; enquanto 16 possuem pendências com documentação. Há 5 casas de repouso atualmente interditadas, e há mais dois pedidos de interdição contra outras instituições.

Para funcionar, uma instituição de longa permanência para idosos precisa ter algumas certificações, como alvará de funcionamento, alvará sanitário, certificado do Corpo de Bombeiros e registro no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Além de cumprir a parte documental, as instituições ter uma equipe de profissionais de saúde à disposição, bem como uma estrutura física que permita acessibilidade aos idosos, evite a superlotação e garanta o conforto térmico dos internos.

A Casa de Repouso São Gabriel acolhe mais de 60 pessoas idosas ou com deficiência. Em nota, a instituição afirma que não foi oficialmente intimada da decisão judicial. 

Denúncias e irregularidades

As investigações tiveram início após denúncias sobre irregularidades no local. Visitas do MPCE ao local constataram problemas como:

• Falta de documentação;
• Ausência de comprovação de limpeza do reservatório de água potável;
• Irregularidades na acessibilidade e na instalação elétrica e hidráulica;
• Falta de portas em banheiros e em dormitórios; fissuras em paredes;
• Insuficiência de limpeza e iluminação nos ambientes;
• Manchas de umidade, mofo e bolor;
• Presença de cupins;
• Telhas quebradas;
• Ferragens expostas no teto, entre outros.

O promotor de Justiça Alexandre Alcântara afirmou que a decisão tem como objetivo proteger a integridade e os direitos das pessoas idosas e com deficiência que estavam abrigadas no local.

“Essas pessoas necessitam urgentemente serem realocadas para outra instituição. A decisão judicial atendendo o MP é indispensável para cessar os riscos à saúde e à segurança das pessoas residentes na instituição”, afirmou.

A realocação dos residentes será de responsabilidade da prefeitura de Fortaleza e do governo do Estado, no prazo máximo de 30 dias. A instituição também está proibida de manter ou receber novos residentes na casa de repouso, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Casa de repouso nega irregularidades

A Casa de Repouso São Gabriel disse ter recebido "com surpresa" a notícia do pedido de interdição pelo Ministério Público. "Até o presente momento, a diretoria da instituição não foi oficialmente intimada da decisão judicial", declara em nota.

A instituição atua há seis anos no bairro Carlito Pamplona e afirma que "sempre prestou seus serviços de forma regular e responsável". O texto ainda ressalta que diversos pacientes foram encaminhados ao local por meio do Ministério Público e do sistema de saúde pública.

"A instituição esclarece ainda que as denúncias veiculadas não condizem com a realidade atual do abrigo", diz a nota.

 A casa de repouso também afirma que as imagens divulgadas pelo MPCE são antigas e que o local passou por reformas. "Diante da situação, a Casa de Repouso São Gabriel tomará todas as medidas jurídicas cabíveis para esclarecer os fatos e garantir a continuidade de seus serviços em prol da comunidade", declara a instituição.

(g1)