O advogado José Lourinho Coelho, preso por extorsão em Quixeramobim, agora é réu na Justiça cearense. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou José Coelho nessa terça-feira (11) e, no dia seguinte, a Justiça aceitou a acusação, considerando que a denúncia "preenche todos os requisitos legais... havendo indícios de autoria e evidências".
Conforme a acusação, José Lourinho foi procurado por uma jovem, que disse ter sido vítima de abusos e, ao invés de notificar as autoridades sobre o caso, entrou em contato com o suposto autor do crime sexual para extorqui-lo: "consta no procedimento policial que o denunciado constrangeu, mediante grave ameaça e em violação de dever inerente à profissão, com intuito de obter para si, ou para outrem, indevida vantagem econômica".
A defesa do réu entende que a prisão é ilegal, "uma vez que além de não observar as prerrogativas legais da profissão, não existem requisitos para a manutenção da preventiva. Ademais, estamos certos de que com a exibição de todas as provas e a finalização da instrução processual a verdade será demonstrada e a Justiça por sua vez materializada na inocência do encarcerado".
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) disse em nota que "através da Diretoria de Prerrogativas e do Centro de Apoio ao Advogado, está acompanhando e apurando todos os fatos para garantir a legalidade da prisão e também que o acusado tenha assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, bem como à sala de Estado-maior. E, caso haja comprovação de envolvimento do advogado, informamos que a OAB-CE irá realizar abertura de procedimentos internos disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED)".
A reportagem apurou que no Conselho Nacional dos Advogados (CNA) a situação de José Lourinho permanece como 'regular'
PRISÃO EM FLAGRANTE
Segundo a denúncia, José Lourinho foi preso em flagrante no último dia 24 de fevereiro, quando se preparava para receber o valor restante dos R$ 20 mil exigidos por ele em troca de não denunciar o suposto autor do estupro. A suposta vítima de estupro, de nome preservado pelo Diário do Nordeste, contou à Polícia ter procurado José Lourinho, na companhia da mãe, para pedir orientações, alegando ter sido vítima de violência sexual e querendo processar o autor dos abusos.
A jovem disse que o advogado perguntou se ela "queria o homem na cadeia ou algum tipo de indenização pelo ocorrido", tendo ela respondido que queria uma medida protetiva e uma indenização, mas não queria ver o homem preso.
Conforme depoimento da vítima que a reportagem teve acesso, o advogado teria prometido a ela que resolveria a situação. Depois disse à menina que tinha acertado com o suspeito o valor dos honorários dele e que repassaria a ela esses R$ 5 mil, mas em troca precisaria que ela assinasse um termo para dizer que a relação sexual tinha sido consentida.
A vítima disse ter assinado o termo chorando, "que estava muito triste, mas que os R$ 5 mil lhe ajudaria nos estudos". O advogado suspeito também teria ameaçado a cliente que se ela procurasse a delegacia depois, ela e o autor do suposto estupro seriam presos.
Na versão do homem extorquido, o advogado exigiu a ele R$ 20 mil e que, primeiro, ele pagou R$ 5 mil, mas depois notificou a Polícia sobre a extorsão, tendo no momento do pagamento do restante do valor acontecido o flagrante.
O extorquido contou aos investigadores que tinha se relacionado com a jovem, mas de forma consensual, e que passou a ser procurado por José Lourinho dizendo que ele seria preso, a não ser que pagasse o valor acertado entre eles, o que evitaria uma denúncia.
VERSÃO DO SUSPEITO
O advogado José Lourinho teria dito aos policiais que seu primeiro contato com o caso foi quando recebeu ligação de uma provável cliente perguntando se ele trabalhava em casos de crimes sexuais, mas que a conversa foi curta e ele a orientou buscar atendimento no escritório.
Segundo o advogado, pessoalmente, ele ouviu o relato da jovem acerca do abuso e orientou ela a procurar uma delegacia. Em paralelo, José disse ter ido falar com o suspeito do abuso para dizer que a jovem tinha o procurado "dando a entender que (ela) queria dinheiro para não denunciá-lo".
Neste momento, segundo o advogado, o suspeito pediu que ele oferecesse à vítima R$ 5 mil para que ela fizesse um tratamento psicológico, negando ter exigido algo para si.
O MP destacou que "a testemunha, que inicialmente buscava assistência jurídica em razão de uma suposta violência sexual, foi utilizada como parte da estratégia criminosa do acusado" e "que a prisão preventiva do custodiado se faz necessária para a garantia da ordem pública e da instrução criminal, sendo plenamente justificável dada a natureza do crime, reveladora de extrema insensibilidade com a liberdade alheia".
(Diário do Nordeste)
