Top 3
A Fortaleza é o município que apresenta o maior montante até o fechamento da análise do O POVO, nesta sexta, com investimento de R$ 13,8 milhões. Em segundo lugar, está Aracati, distante 147 quilômetros de Fortaleza, com R$ 6,2 milhões. São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana, aparece até o momento em 3º na lista, com montante de R$ 6,1 milhões.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará notificou os municípios de Amontada, São Gonçalo do Amarante e Solonópole a prestarem mais informações sobre as contratações relativas ao Carnaval. Ao O POVO, a Secretaria de Controle Externo do TCE-CE explicou que, nesses casos, foram solicitados documentos e informações que permitam confirmar itens, quantidades e valores efetivamente vinculados à festividade.
Despesas informadas neste período com apresentações musicais, como palco e som, podem ser computadas como de Carnaval quando não há detalhamento pela Prefeitura.
A Prefeitura de Amontada informou que o contrato abrange eventos ao longo de 2025 inteiro e inclui festa de emancipação do Município, inaugurações de obras, São João, regatas de canoas, Réveillon, entre outros. Após apresentar documentação ao Tribunal, o município saiu do ranking de despesas com Carnaval.
Conforme o TCE-CE, o gasto mais elevado é com a contratação de artistas, já ultrapassando R$ 52 milhões. Concessão onerosa, por sua vez, está em R$ 775 mil. Já o investimento em Infraestrutura é de R$ 17,7 milhões. Os demais gastos (auxílio, subvenção, patrocínio, etc.) somam R$ 2 milhões.
Os 10 municípios com mais despesas informadas:
- Fortaleza - R$ 13,8 milhões
- Aracati - R$ 6,2 milhões
- São Gonçalo do Amarante — R$ 6,1 milhões
- Aquiraz — R$ 4,4 milhões
- Granja — R$ 3,3 milhões
- Baturité — R$ 2,7 milhões
- Cascavel — R$ 2,2 milhões
- Tianguá — R$ 2,1 milhões
- Acaraú — R$ 1,9 milhão
- São Benedito — R$ 1,7 milhão
Valores por tipo de contração:
- Artista — R$ 52 milhões
- Infraestrutura — R$ 17,7 milhões
- Auxílio, subvenção, patrocínio etc. — R$ 2,09 milhões
- Concessão Onerosa — R$ 775 mil
Fortaleza
Os gastos de Fortaleza são registrados na categoria que abrange contratação de artistas, além de auxílios, subvenções, patrocínios e outros. Constam no portal do Tribunal dois chamamentos públicos referentes à Capital, ambos em processo de licitação.
Um dos contratos é relativo ao tradicional desfile de agremiações carnavalescas na avenida Domingos Olímpio e outro, aos blocos de rua independentes. Respectivamente, os valores são de mais de R$ 1 milhão e R$ 720 mil.
Contratações: 4,4 milhões
Artista:
- Margareth Menezes – R$ 350 mil
- Xamã – R$ 300 mil
- Ednardo – R$ 250 mil
- Magníficos – R$ 250 mil
- Solange Almeida – R$ 230 mil
- Nação Zumbi – R$ 228 mil
- Marcelo D2 – R$ 220 mil
- Gaby Amarantos – R$ 200 mil
- Mart'nália – R$ 170 mil
- Tropykália – R$ 150 mil
- Mariana Aydar – R$ 120 mil
- Moacyr Luz & Samba do Trabalhador – R$ 72 mil
- Marcos Lessa – R$ 50 mil
- Seleção de artistas (DJ Solo), Grupos ou Coletivos para apresentações no ciclo carnavalesco de Fortaleza 2025 – R$ 31,5 mil
O aumento expressivo nos gastos programados para a Capital deu-se no quesito Infraestrutura, com previsão de R$ 9,3 milhões com "prestação de serviços de logística, execução e fornecimento de infraestrutura para atender à demanda de eventos, projetos e ações governamentais da Prefeitura Municipal de Fortaleza".
Fiscalização e orientação
O Tribunal de Contas do Ceará acompanha as contratações e processos de licitação do Carnaval 2025. Em suma, o trabalho consiste em checar se as leis estão sendo cumpridas nos municípios cearenses. O intuito da ação, conforme o TCE-CE, é estimular a transparência.
Além do portal Carnaval Transparente 2025, a Corte de Contas disponibiliza orientações aos gestores por meio de uma cartilha. O objetivo do material é orientar os gestores públicos municipais sobre as boas práticas e as exigências legais relacionadas às contratações realizadas em períodos festivos.
Os dados têm como base contratações publicadas no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e nos Portais de Transparência dos municípios.
O Povo
