Reajuste de medicamentos tem faixas segundo concorrência entre produtos; entenda como afeta os pacientes

 

Foto: UPA/Divulgação 

Os preços máximos dos medicamentos podem ter reajuste de até 5,06% desde a segunda-feira (31). As taxas de aumento máximo permitido variam de acordo com o nível do produto 

 O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, avalia que o impacto do reajuste pode demorar a chegar ao consumidor.

Segundo ele, a competição entre farmácias e os estoques dos produtos são fatores que contribuem para que o reajuste médio esteja projetado para um patamar abaixo do teto.

Taxas de aumento máximo permitido:

• Nível 1: alta máxima de 5,06% para medicamentos com alta concorrência no mercado (exemplos: antidepressivos, antibióticos, soluções de cloreto de sódio e analgésicos)
• Nível 2: alta máxima de 3,83% para medicamentos com média concorrência no mercado (ex: Antidiabéticos, hormônios e antigripais)
• Nível 3: alta máxima de 2,60% para medicamentos com baixa ou nenhuma concorrência no mercado. (exemplo: Insulina, anti-inflamatórios, antivirais HIV e vacinas gripo/HPV/hepatite)

Entenda por que o preço do seu medicamento pode aumentar

O g1 conversou com médicos para entender em quais faixas estão os medicamentos para as doenças crônicas mais comuns no Brasil, que são:

• hipertensão,
• diabetes,
• dislipidemia (alteração do nível de lipídios, colesterol alto e triglicérides alto).

Confira abaixo os medicamentos mais comuns para cada uma dessas doenças e em qual nível de reajuste ele se encontra:

A hipertensão atinge quase 30% dos brasileiros e maioria dos medicamentos comuns para a doença está disponível no programa Farmácia Popular, que oferece os produtos de forma gratuita ou com desconto. A maioria deles se encontra no nível 1 de reajuste (5,06%), pois têm alta concorrência no mercado.

A maioria dos pacientes precisa tomar mais de um medicamento para hipertensão (geralmente de 2 a 3 remédios), segundo o médico clínico e diretor da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), Fábio Freire. Confira exemplos desses remédios:

• um diurético (exemplo: Hidroclorotiazida, disponível na Farmácia Popular)
• um bloqueador do canal de cálcio (exemplo: Amlodipina 5)
• um inibidor de enzima de conversão da angiotensina (ECA) (exemplo: Captopril e Losartana, disponíveis no Farmácia Popular, e Enalapril).
• betabloqueador (exemplo: Atenolol e Propanalol, disponíveis no Farmácia Popular).

A indústria já oferece hoje num mesmo medicamento os três tipos de ação, mas a maioria dos brasileiros usa esses medicamentos de forma isolada por ser mais barato comprar separadamente.

• Metformina (disponível na Farmácia Popular)
• Insulina glargina (enquadrado no nível 3, pois tem pouca ou nenhuma concorrência)

• Sinvastatina (disponível na Farmácia Popular)
• Atorvastatina (enquadrado no nível 1, com alta competitividade).

💊 A Anvisa tem um painel que acompanha o preço máximo dos medicamentos pelo país e a taxa de ICMS cobrada por cada um deles (consulte aqui).

A depressão atinge 11,3% da população brasileira e antidepressivos estão entre os medicamentos com aumento de 5,06%. Dos 41 medicamentos e itens distribuídos atualmente pelo programa Farmácia Popular, não há nenhum antidepressivo, apesar de o Brasil ser o país com maior incidência de depressão no mundo.

Segundo dados da pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, a doença atinge 11,3% da população brasileira. Antes da pandemia, o índice era de 5,8%. O Ministério da Saúde afirma que os cuidados em saúde mental são feitos por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo, a oferta do ministério não é suficiente para atender os quase 500 mil trabalhadores afastados do trabalho por doença mental a cada ano no país. Ele reforça que a presença de antidepressivos no Farmácia Popular facilitaria o acesso da população a esses medicamentos.

Os antidepressivos estão entre os medicamentos com mais concorrência e, portanto, reajuste de 5,06%. Geraldo afirma que o aumento pressiona ainda mais o bolso de pacientes psiquiátricos, afetados por remédios mais caros do que a média de outras doenças. “Isto reflete absurdamente no orçamento o que leva as pessoas a suspenderem o tratamento”, lamenta o médico.

Denúncias de reajustes acima do teto

O valor máximo, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico. E para o aumento ter validade, as empresas farmacêuticas devem apresentar o Relatório de Comercialização para CMED.

O documento precisa conter os dados de faturamento e a quantidade vendida. Caso o relatório não seja enviado, esteja incompleto, inconsistente ou fora do prazo, as empresas podem ter punições.

O aumento é para medicamentos que podem ou não ter receita médica retida na farmácia e os que podem trazer dependência. O reajuste terá impacto somente nos preços dos medicamentos com tarja vermelha ou preta. Os remédios com menor concorrência no mercado terão reajuste mais baixo

(g1)