A Justiça do Ceará absolveu um casal de influenciadores acusados de uso de documentos falsos apreendidos em uma operação para desarticular um grupo envolvido em jogos de azar. Skarlete Greta Costa Melo e Erick Costa de Brito foram presos em Fortaleza, no fim de 2023, sob suspeita de envolvimento com o 'Jogo do Tigrinho'.
No momento da prisão, ambos teriam apresentado aos policiais documentos falsos. O casal estaria no Ceará levando uma vida de luxo e recrutando outros influenciadores para o lançamento da nova plataforma do "Fortune Tiger" no Estado.
Um ano e meio depois, o juiz da 14ª Vara Criminal decidiu que inexistem elementos suficientes para condenar os réus. A defesa de Skarlete representada pelo advogado criminalista Taian Lima diz celebrar "o êxito da absolvição da nossa constituinte, que experimentou injustamente as agruras do Sistema Prisional alencarino. A decisão não nos surpreende, pois, não faz sentido utilizar um documento falso contendo todos os dados civis verdadeiros. Diante da insuficiência de provas, fez-se necessária a absolvição".
Os denunciados alegaram que tiraram a 2ª via do RG em um shopping em São Luís, no Maranhão. Erick diz que dias depois de receber o documento percebeu o erro de digitação faltando um 'de' no nome dele.
Erick já tinha antecedentes criminais, incluindo uma condenação por homicídio.
Com auxílio da Polícia do Estado do Maranhão foi feita uma checagem dos números de identificação e encontradas inconsistências e adulteração. No entanto, os dados de qualificação civil, inclusive os números de CPFs dos dois são verdadeiros.
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Para o magistrado, "o objetivo do crime, com intuito de burlar a fé pública, não
logra êxito ao não trazer ou ameaçar trazer qualquer prejuízo à fé
pública e a identificação civil, tendo em vista o que foi verificado no
caso
concreto".
"Com efeito, constata-se inexistir suporte probatório com idoneidade suficiente para fazer nascer na íntima convicção deste Julgador conclusão diversa daquela que impõe a aplicação do brocardo jurídico 'in dubio pro reo'"
'OSTENTAÇÃO É A MARCA DELES'
Skarlete e o namorado, Erick Costa, foram presos no dia 15 de dezembro de 2023 em operação conjunta das forças policiais do Ceará e do Maranhão.
Além de morar em uma casa de luxo em Fortaleza, com o casal foi apreendido um Porsche de alto valor. Os dois foram encontrados em um hotel de luxo no bairro Sabiaguaba, onde havia reservado cerca de 30 quartos para receber outros influencers para o lançamento de nova plataforma do "Jogo do Tigre", considerado ilegal.
A manutenção do estilo de vida foi possível por conta do "dinheiro fácil" vindo da divulgação deste jogo de azar - prática também considerada crime. A explicação é do delegado Pedro Adão, do Departamento de Combate ao Crime Organizado do Maranhão. "Ostentação é a marca deles", destacou em entrevista à TV Verdes Mares, em dezembro de 2023.
Segundo o investigador, Skarlete faturava cerca de R$ 250 mil por semana apenas com a divulgação do jogo de azar. A influenciadora e o namorado lideravam a organização criminosa responsável por lavar o dinheiro recebido pela divulgação, disse a Polícia.
(Diário do Nordeste)