O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara resposta à tarifa de 50% aos produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As medidas terão como base a Lei da Reciprocidade Econômica, que autoriza o Palácio do Planalto a adotar ações comerciais a países ou blocos econômicos que aplicam barreiras unilaterais aos bens do Brasil.
Nessa quinta-feira (10/7), em entrevistas ao Jornal Nacional e ao Jornal da Record, Lula indicou possíveis caminhos para a retaliação brasileira, caso não haja solução com Trump. O prazo, segundo o presidente, é até o dia 1º de agosto, quando a tarifa norte-americana supostamente entrará em vigor.
“O Brasil utilizará a Lei da Reciprocidade quando for necessário. (…) Se não houver solução, vamos entrar com reciprocidade a partir de 1º de agosto”, afirmou Lula ao JN. Já na outra entrevista, ele foi mais específico: “Se ele [Trump] vai cobrar 50% de nós, nós vamos cobrar 50% dele”.
Desde o anúncio de Trump na quarta, feito por meio de uma carta endereçada a Lula e publicada nas redes sociais, o governo avalia a melhor forma de reagir. De início, no mesmo dia, o presidente convocou reunião de emergência com ministros para discutir como iria responder à provocação de Donald Trump. Participaram do encontro Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social).
Entenda a Lei da Reciprocidade Econômica
- O presidente Lula sancionou a Lei da Reciprocidade Econômica, que permite que o Brasil adote medidas proporcionais contra outros países ou blocos econômicos que aplicam ações de forma unilateral e que prejudicam a atividade econômica brasileira.
- A legislação foi aprovada no Congresso Nacional depois que Donald Trump sobretaxou em 10% os produtos brasileiros, em abril deste ano, e em 25% o aço e o alumínio vendidos pelo Brasil ao mercado norte-americano.
- Pela lei, o Brasil poderá aplicar impostos adicionais sobre importações de bens norte-americanos, suspender concessões comerciais e contratos de investimentos, além de suspender as obrigações relativas à propriedade intelectual dos Estados Unidos, para minimizar os impactos domésticos.
- Segundo estabelecido no texto, antes que as medidas mais duras sejam adotadas, é necessário realizar consultas diplomáticas e tentar medidas provisórias de emergência.
Comitê de emergência e OMC
Nessa quinta, Lula adiantou que vai criar um comitê de emergência para avaliar a resposta que será dada a Trump. A ideia, segundo ele, é contar com a participação de representantes do setor empresarial, acompanhar o dia a dia de negociação e “repensar a política comercial com os Estados Unidos”.
(Metropoles)
