O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou alvo de novo inquérito do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) após associar o presidente Lula (PT) ao ex-ditador sírio Bashar al-Assad. A investigação visa apurar se houve crime contra a honra, pois há suspeita que Bolsonaro tenha publicado uma imagem que vincula Lula a execuções de pessoas LGBTQIAP+.
O caso será investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). No último dia 7 de julho, o Ministério da Justiça havia solicitado diligências da Polícia Federal (PF), mas o MPDF reconheceu que a competência é da Justiça Estadual.
Conforme o portal g1, a solicitação havia sido protocolar, pois, pela lei, cabe ao ministro da Justiça pedir investigações sobre possíveis crimes contra a honra do presidente da República.
Os fatos ocorreram depois do mandato de Bolsonaro e, portanto, essa investigação deve tramitar em primeira instância.
Bolsonaro em prisão domiciliar
Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada na última segunda (4), no âmbito do inquérito que investiga o ex-presidente por mandar recursos via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Desde o dia 18 de julho, Bolsonaro precisava seguir diversas medidas, como usar tornozeleira eletrônica, não acessar as redes sociais (diretamente ou por intermédio de terceiros) e permanecer em casa entre 19h e 6h, assim como nos fins de semana.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares já impostas. Na decisão, o ministro detalhou que Bolsonaro veiculou conteúdo nas redes sociais dos filhos. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu.
(DN)