O incidente, ocorrido na manhã de sábado (25), deixou o artista apavorado e feriu o cachorro de estimação que o acompanhava. Os dois cães da raça pitbull estavam soltos na via pública.
Joab relatou em suas redes sociais o susto e o medo que viveu durante o ataque. Segundo ele, os cães pertencem a um vizinho que os cria soltos, o que tem gerado preocupação entre moradores da região. O cantor pediu providências aos donos dos cães para evitar que casos semelhantes voltem a acontecer.
“Meu cachorro tá sangrando na boca, tá aqui aleijado, sem poder andar. Tá aqui o meu cachorro, não consegue se levantar. É um labrador doméstico, dócil, já se mijou e eu não consigo levantar ele. Eu não sei onde foi que machucou o meu cachorro. Criado dentro de casa direto, dócil e tá aqui. Gente, cheguei em casa aqui agora, fui atacado por dois cachorros aqui na minha rua. Um pitbull que o dono cria ele solto. Meu Deus, eu tive tanto medo. Todo mundo me conhece, eu sou o Joab, sou cantor da banda Styllus. Eu chego, tô aqui sentado no chão. Tô apavorado. Eu fui pedir pro dono tomar uma providência. Ele meio que veio com um tom de ameaça. É aqui no meu bairro, na minha rua, em Limoeiro do Norte. E eu vou tomar medidas judiciais, porque eu acho que ele não se importou, não.”
Joab diz que passa bem, mas o cachorro ficou ferido e está com dificuldade para se levantar. “Minha filha nem sabe ainda disso. A minha filha vai chorar muito. Sabe?”
Como pode ser enquadrado na lei alguém que deixa um cachorro solto, após o animal atacar pessoas e outros animais na rua?
Segundo o Artigo 936 do Código Civil, a responsabilidade é objetiva, ou seja, basta comprovar o dano e o nexo causal para que o tutor seja obrigado a reparar os prejuízos causados, independentemente de comprovar culpa. A única exceção é se for provada culpa exclusiva da vítima ou força maior.
Além da responsabilidade civil, o dono pode responder criminalmente, conforme a Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão simples ou multa para quem deixa animal perigoso solto na via pública, colocando a segurança alheia em risco. Em especial, animais considerados perigosos, como pitbulls, exigem cuidados redobrados dos tutores, que podem responder por contravenção penal se não mantiverem a guarda adequada.
Também há regulamentações municipais e estaduais específicas que reforçam a necessidade da cautela na condução desses animais para evitar acidentes, incluindo a possibilidade de procedimentos administrativos e investigações criminais em casos de omissão grave.
(GCMais)
