O Governo do Ceará anunciou, nesta terça-feira (11), o lançamento da primeira edição do Programa ABCDetran — que vai conceder 4,8 mil habilitações gratuitas a pessoas não alfabetizadas em todo o Estado.
No lançamento, o governador Elmano de Freitas anunciou também a abertura de 550 vagas destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva concedida nos últimos 12 meses.
A iniciativa inédita pretende promover inclusão social e oportunidades de trabalho a um público historicamente excluído dos processos de habilitação.
Vale destacar que, na semana passada, o governo estadual abriu inscrições para o programa CNH Popular. Foram 35 mil vagas ofertadas este ano.
As ações representam 5,3 mil novas carteiras de habilitação gratuitas, com inscrições já abertas no site oficial do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).
Motociclistas ganharão capacete
As 4,8 mil vagas do ABCDetran (para não alfabetizados) serão distribuídas nas categorias B (carros) e A (motocicletas). Os beneficiários que optarem pela categoria A receberão um capacete como parte do programa.
Segundo o governador, o Detran-CE desenvolveu uma metodologia pedagógica própria, adaptada ao público não alfabetizado, com foco em acessibilidade e compreensão prática.
Nos testes realizados pelo órgão, sete em cada dez participantes foram aprovados, o que demonstra o potencial do novo formato para ampliar o acesso à CNH.
O superintendente do Detran-CE, Waldemir Catanho, destacou o caráter social e transformador da iniciativa. “A carteira de habilitação é uma oportunidade de profissionalização, autonomia financeira e de libertação do ciclo de violência ao qual essas mulheres estão submetidas”, afirmou.
Como se inscrever?
As inscrições já estão disponíveis no site do Detran-CE. No caso dos candidatos do ABCDetran, o órgão recomenda que o cadastro seja feito com o auxílio de um familiar.
Após a inscrição, os participantes passarão por uma capacitação de 81 horas/aula, que incluirá conteúdos de letramento e educação no trânsito, ministrados de forma digital e com acompanhamento de monitores.
Concluída a etapa, os alunos seguirão para as aulas práticas, em centros de formação de condutores credenciados e, por fim, realizarão o exame prático nas unidades do Detran-CE.
Para as mulheres vítimas de violência doméstica, é necessário anexar à inscrição cópia da decisão judicial, certidão processual ou declaração da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE).
Assim como no programa CNH Popular, todos os selecionados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e terão isenção total de custos durante o processo de habilitação.
Cidades contempladas com o ABCDetran
Conforme o Governo do Estado, os 29 municípios contemplados no ABCDetran foram escolhidos com base no número de pessoas não alfabetizadas e na taxa de analfabetismo de cada região. São eles:
Com maior número de não alfabetizados:
- Aracati
- Canindé
- Caucaia
- Crateús
- Granja
- Iguatu
- Itapipoca
- Juazeiro do Norte
- Morada Nova
- Ocara
- Quixeramobim
- Sobral
- Tauá
- Viçosa do Ceará
Com maior taxa de analfabetismo:
- Aiuaba
- Barroquinha
- Croatá
- Ererê
- General Sampaio
- Graça
- Itapiúna
- Itatira
- Jaguaretama
- Mombaça
- Novo Oriente
- Pacatuba
- Quixelô
- Salitre
