Imagine receber cinco emendas Pix que alcançam R$ 19 milhões em um ano. Só que parte do montante evapora, e a Controladoria-Geral da União (CGU) questiona o uso da verba para pagar contas de água, luz e internet, aluguel de carros e combustível. Até um show do cantor Wesley Safadão entra na lista. É assim que o órgão retrata a Prefeitura de Tucano, comandada pelo filho do deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA), no interior da Bahia.
O pai do prefeito desponta na indicação de valores para Tucano, com R$ 11,7 milhões em uma única emenda Pix. Desse total, a CGU descobriu que a cidade pulverizou mais de R$ 1 milhão para bancar impostos, manutenção e contas básicas da administração municipal. Materiais de escritório, limpeza, aluguel de carros e combustível para o gabinete de Ricardo Maia Filho (MDB-BA) não ficaram de fora.
A auditoria da CGU vê irregularidade nos pagamentos, uma vez que arcam com despesas básicas da prefeitura em vez de custearem serviços diretos para a população, como obras – o que é proibido pelas regras das emendas Pix, com base na Constituição Federal.
“Transferências especiais […] serão aplicadas em programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado, vedado o pagamento de despesas com pessoal (ativo e inativo) ou encargos referentes ao serviço da dívida”, frisou.
O pente-fino da CGU, concluído em dezembro, atende a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino dentro da ação sobre o uso de emendas Pix, que encorparam com o fim do Orçamento Secreto. O magistrado, relator do caso, encaminhou o relatório para a Polícia Federal (PF) no mesmo mês com o objetivo de apurar se há ilegalidade no cenário geral de aplicação desse tipo de recurso.
Criadas em 2019, as transferências individuais especiais deram mais poder ao Congresso Nacional sobre o Orçamento. O apelido de emendas Pix surgiu pela baixa transparência na destinação do dinheiro e pela agilidade dos repasses de parlamentares a redutos eleitorais. Diferentemente de outros tipos, essa modalidade exige menos burocracia.
Os achados da CGU sobre as emendas Pix em Tucano
A auditoria da CGU, publicada em dezembro, analisou cinco emendas Pix enviadas a Tucano pelos deputados federais Alex Santana (Republicanos-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Marcio Marinho (Republicanos-BA) e pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), além de Ricardo Maia, em 2024.
A CGU definiu uma amostra de contratos para fazer tanto uma inspeção física nas obras, quanto uma análise documental, de dados e de sistemas como o Transferegov, em que os governos precisam registrar as transferências de recursos pelo Brasil. Ainda assim, a auditoria concluiu que não foi possível rastrear o caminho percorrido pelos recursos destinados a Tucano por meio das cinco emendas Pix.
À coluna a prefeitura negou irregularidades e avaliou que as emendas Pix são “decisivas” para bancar obras, festividades e “despesas de custeio indispensáveis” (leia a nota completa no fim da reportagem). Já Alex Santana e Otto Alencar afastaram a responsabilidade sobre o uso da verba e defenderam que haja investigação. Os outros três deputados federais não se manifestaram sobre as respectivas emendas Pix.
Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tucano tem 48,7 mil habitantes. A cidade tem como atrativos naturais cachoeiras e águas termais. O município, localizado a 273 km de Salvador, faz divisa com Ribeira do Pombal (BA), reduto eleitoral do pai do prefeito. Foi lá que Ricardo Maia fez carreira como vereador (2009-2012) e prefeito (2013-2021) antes de chegar à Câmara dos Deputados, em 2023.
Tucano registrou PIB per capita de R$ 10.698,57 em 2021, dado mais recente divulgado pelo IBGE. Esse valor equivale a apenas 25,3% do indicador medido a nível nacional (R$ 42.247,52) no ano. Já a média de remuneração girava em torno de 2,1 salários mínimos por mês em 2023.
As emendas Pix e o show de Wesley Safadão
Tucano usou R$ 500 mil da emenda Pix de Alex Santana e o mesmo valor de outra fonte de recursos para contratar um show de Wesley Safadão. A soma dos montantes custeou o cachê de Safadão e demais gastos com a equipe, a logística e operação da atração. O cantor se apresentou juntamente com outros artistas no “Arraiá das Águas Quentes”, em 13 de junho de 2024.
O show rendeu cachê de R$ 730,5 mil a Wesley Safadão, mostra o contrato publicado no Diário Oficial municipal um mês antes. Não houve licitação, como é comum nesses casos. Confira:
Ainda que o show tenha ocorrido conforme o acordo e com preço considerado adequado, a CGU apontou que Tucano omitiu informações e documentos sobre a realização dele e a fonte dos outros R$ 500 mil no Trasferegov. A avaliação é de que a manobra dificulta o controle social e a fiscalização.
O órgão também constatou que a prefeitura cadastrou o plano de trabalho sobre a contratação mais de 60 dias após o recebimento da verba, acima do prazo fixado pelo TCU. A emenda Pix do deputado e pastor também pagou consultorias, publicações em jornais e hospedagem e alimentação para servidores e assessores.
À coluna a assessoria de imprensa de Wesley Safadão afirmou que o cantor não irá se manifestar.
(Metropoles)
