Trump quer comprar Groenlândia: um país pode adquirir outro?

 

Para além de ter o potencial de criar um novo terremoto geopolítico e implodir a Otan -- a aliança militar do Ocidente da qual tanto os EUA como a Dinamarca fazem parte -- a crise trouxe mais uma particularidade: o presidente norte-americano também cogita comprar a Groenlândia.

As investidas de Trump levantam um questionamento: é possível, juridicamente falando, que um país compre um território, como pretende Trump?

Pode parecer surpreendente, mas a resposta é sim, segundo as normas do direito internacional. No entanto, há certas condições que acabam tornando uma operação do tipo muito difícil e incomum.

Veja, abaixo, algumas delas:

• Em primeiro lugar, o território visado teria de ter autonomia suficiente do país ao qual pertence para negociar sua independência e venda -- não é o caso da Groenlândia, que, embora tenha seu próprio governo, é subordinada à Dinamarca em matérias de política externa e defesa;
• Um acordo por livre associação: nesse modelo, o território aceita ser anexado em troca de financiamento e proteção militar, caso das Ilhas Marshall, no Pacífico;
• Caso o território tenha autonomia suficiente, teria de submeter sua venda a um plebiscito;
• Também no caso em que um plebiscito fosse aprovado, o Congresso norte-americano teria de aprovar a transação, com mais de dois terços de votos, e provisionar fundos;
• Em todos os casos, a União Europeia -- da qual a Dinamarca faz parte -- também precisaria dar aval à venda. Líderes do bloco já disseram que jamais aprovariam.

"Do ponto de vista constitucional, uma cessão de soberania só poderia ser realizada por um processo de plebiscito, que envolvesse tanto a população da Groenlândia quanto a da Dinamarca", disse ao g1 o professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Oscar Vilhena.

Muitos groenlandeses, além dos dinamarqueses em peso, resistem à ideia de virar território norte-americano, especialmente por conta de minerais e hidrocarbonetos que o território guarda sob o gelo ártico.

Todas as condições impostas tornam esse tipo de compra extremamente raro. Tanto que a última vez em que um país comprou um território de outro foi no fim do século XIX. Na ocasião, os Estados Unidos adquiriram as Filipinas da Espanha.

O secretário de Estado, Marco Rubio, já disse que a via da tomada da Groenlândia pela compra é a opção preferida por Donald Trump. No entanto, como os governos da ilha e da Dinamarca insistiram que o território não está à venda, o norte-americano começou a falar também em uma ação militar.

"A Groenlândia não está à venda e nunca estará", declarou esta semana o primeiro-ministro da Dinamarca, Múte Egede.

Moradores da Groenlândia fazem protesto contra os EUA, em 15 de março de 2025 

O ex-chefe de gabinete do Conselho de Segurança Nacional de Trump Alex Gray afirmou ao site Político que aliados do presidente dos EUA já estão tentando travar negociações com o governo local.

"Não está fora de cogitação uma compra direta", disse ele, citando o exemplo da ilha de St. Croix, vendida pela França à Dinamarca no século XVII e depois comprada pelos EUA em 1916.

Do ponto de vista do direito internacional, há ainda outro entrave: a Dinamarca não se vê como "proprietária plena" da Groenlândia para vendê-la.

Comprar os moradores

Katie Miller posta mapa Groenlândia com bandeira dos EUA 

O governo Trump lançou nesta semana a ideia de oferecer dinheiro a cada um dos cerca de 57 mil habitantes da Groenlândia.

Segundo fontes do governo norte-americano ouvidas pela agência de notícias Reuters, Washington estuda ofertar valores que vão de US$ 10 mil a US$ 100 mil aos moradores em troca de apoio político e de votos em um eventual plebiscito.

Isso porque, segundo pesquisas de opinião locais, a maioria dos cidadãos da ilha quer se tornar independentes da Dinamarca, porém é contrária a passar a ser parte dos Estados Unidos.

Alternativas sem compra

Outra via para que os Estados Unidos consigam estar presentes na região do Ártico -- uma intenção expressa por Washington na nova estratégia militar e de política externa do país, publicada no fim de 2025 -- é aumentar presença militar com aprovação local, preenchendo lacunas de vigilância no Atlântico e Ártico.

Mas isso também dependeria de uma aprovação da própria Otan, que vive uma das maiores tensões internas entre seus membros justamente por conta das intenções expressas por Trump sobre a Groenlândia.

O momento, portanto, não seria propenso a que os sócios europeus da aliança fizessem concessões aos Estados Unidos.

g1