Adolescentes são levados a delegacia após tumulto em Centro Socioeducativo em Fortaleza

Foto: Reprodução / TV Cidade Fortaleza

Cinco adolescentes foram conduzidos à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), em Fortaleza, após serem apontados como responsáveis por um tumulto registrado no Centro Socioeducativo Dom Bosco, localizado no bairro Passaré. A ocorrência foi registrada nesta terça-feira (10) e mobilizou equipes especializadas.

De acordo com informações apuradas no local pela equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza, o grupo teria iniciado uma confusão dentro da unidade, quebrando objetos e estruturas do centro socioeducativo. Apesar da situação ter sido inicialmente tratada como um princípio de rebelião, o caso não foi oficialmente caracterizado como tal devido ao número reduzido de envolvidos.

Casos semelhantes vêm sendo registrados no local

O Centro Socioeducativo Dom Bosco é uma das várias unidades existentes em Fortaleza. Segundo relatos de pessoas que atuam na área, episódios semelhantes têm sido registrados na unidade, ocasionalmente, exigindo atenção constante dos agentes.

Durante o tumulto, os adolescentes teriam danificado objetos como lâmpadas e colchões, além de outros materiais pertencentes à instituição. O Grupamento de Intervenções Táticas, responsável por atuar em ocorrências dentro das unidades socioeducativas, foi acionado para conter a situação e restabelecer a ordem. Na ação, um agente ficou ferido no braço. Não há confirmação se o lesionado integra o grupamento especializado ou se é um dos monitores da própria unidade.

Adolescentes foram ouvidos em delegacia plantonista após tumulto em centro socioeducativo em Fortaleza

Pelo menos quatro dos cinco adolescentes aguardavam, em uma viatura, para serem ouvidos pelo delegado plantonista na Delegacia da Criança e do Adolescente, na noite desta terça-feira. Todos os conduzidos foram apresentados à autoridade policial, para que sejam adotados os procedimentos cabíveis em relação ao comportamento dos internos envolvidos no incidente.

O que é um centro socioeducativo

Um centro socioeducativo é uma unidade especializada destinada à execução de medidas socioeducativas privativas de liberdade para adolescentes entre 12 e 21 anos em conflito com a lei, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/1990).

Diferencia-se do sistema prisional adulto, que pune crimes com prisão em penitenciárias. Centros socioeducativos integram o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase, Lei 12.594/2012), focando na ressocialização pedagógica, não punição. Adolescentes cumprem internação por atos infracionais graves (violência ou reincidência), em espaços separados por idade e sexo, com atividades educativas obrigatórias.

Como são aplicadas as penas para adolescentes em conflito com a lei

Aplicam-se princípios de brevidade (máximo 3 anos), excepcionalidade e respeito ao desenvolvimento. Incluem internação provisória (até 45 dias), internação definitiva (avaliação a cada 6 meses) e semiliberdade como transição. Geridos pelo Estado, oferecem projeto pedagógico com educação, trabalho e saúde, articulando Judiciário e Ministério Público.

Visam reintegração social via socioeducação, em instalações adequadas (capacidade 20-90 vagas), distintas de abrigos ou presídios adultos. No Paraná, por exemplo, são regionais e unificadas pedagogicamente.

(GC+)