Alguém foi preso?
Até o momento, não há ninguém detido pela polícia de Santa Catarina.
Indiciamento
Ninguém foi preso até agora, mas a polícia civil indiciou os familiares dos adolescentes pelo crime de coação.
Caramelo
As autoridades também investigam um outro caso de agressão feito pelos adolescentes contra o cachorro conhecido como Caramelo. O animal conseguiu escapar dos ataques do grupo.
Adolescentes podem ser responsabilizados?
Sim, podem. A eles podem ser aplicadas medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Menores de 18 anos são inimputáveis perante a lei.
O que é um cão ou gato comunitário?
Embora não tenha um tutor único ou definido, o animal comunitário vive em uma determinada comunidade (rua, bairro, condomínio) e estabelece laços de afeto e manutenção com moradores ou comerciantes locais . Eles são cuidados coletivamente, recebendo alimentação, abrigo e, em alguns casos, vacinação e castração. Após a repercussão do caso Orelha, foi aprovada, em Santa Catarina, a Lei nº 19.726, que institui a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário. Segundo o governo catarinense, o texto garante que esses animais também precisam ser protegidos pela sociedade e pelo Poder Público.
(GC+)
