Ex-marido de Maria da Penha vira réu por campanha contra a ativista

Maria da Penha, ativista e farmacêutica cearense que deu nome à Lei Maria da Penha, foi alvo de ataques de ódio na internet. — Foto: Divulgação/Instituto Maria da Penha

 

A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (9), a denúncia do Ministério Público do Ceará contra o ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes e outros três homens por participação em uma campanha de ódio na internet contra a ativista cearense. Com isso, os quatro viraram réus no processo. 

Os denunciados são:

• Marco Antônio Heredia Viveiros - ex-marido da ativista e já condenado por tentativa de homicídio contra ela;
• Alexandre Gonçalves de Paiva - influenciador;
• Marcus Vinícius Mantovanelli - produtor do documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha” e
• Henrique Barros Lesina Zingano - editor e apresentador da produção audiovisual.

O documentário, que era disseminado na internet por membros da extrema-direita e dos chamados “red pills”, usou um laudo adulterado do exame de corpo de delito de Marco Antônio Heredia para sugerir que ele era inocente.

"Os quatro homens atuaram de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela, utilizando perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado para sustentar a inocência de Marco Antônio Heredia, já condenado por tentativa de homicídio", diz um trecho da denúncia formulada pela pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc).

Ainda segundo a denúncia, a campanha de ódio contra a ativista cearense utilizou conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, configurando crimes de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”) e perseguição (“stalking”/”cyberstalking”).

"Os conteúdos caracterizam misoginia (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), deturpam informações e atacam a farmacêutica Maria da Penha, a história da ativista e a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)", afirmou a denúncia.

Para o Ministério Público, os riscos foram além das redes sociais, pois o influenciador Alexandre Paiva se deslocou até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e divulgou o conteúdo nas redes.

A denúncia aponta que Alexandre Paiva praticou intimidação sistemática e perseguição, com agravantes como motivo torpe e violência contra mulher cometida contra pessoa de mais de 60 anos.

Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público. Enquanto Marcus Mantovanelli e Henrique Zingano respondem por uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado no documentário.

A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) comprovou que o exame de corpo de delito original, da época da tentativa de homicídio contra Maria da Penha, passou por montagem para sugerir a inocência de Heredia.

(g10