Preço da gasolina no Cariri: postos são autuados por aumento abusivo

MP do Ceará fiscaliza postos no Cariri. — Foto: Reprodução/MPCE

 

A ação é realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As fiscalizações começaram na terça-feira (11) e seguem até sexta-feira (13).

Imagens divulgadas nas redes sociais indicaram que a gasolina estaria sendo vendida por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20 na região. Segundo o Decon, até a manhã desta quinta-feira nenhum posto foi encontrado cobrando esses valores, mas foram identificadas irregularidades em seis estabelecimentos.

O aumento, conforme o sindicato do setor, ocorre com base em especulação do aumento do petróleo no mundo, considerando a guerra que ocorre no Irã. A Petrobras, no entanto, não fez nenhum reajuste do preço do combustível no Brasil.

Entre os problemas constatados está a aplicação de margem de lucro superior a 20% sobre o valor de aquisição do combustível, prática considerada abusiva pelo órgão de defesa do consumidor.

Os postos autuados terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Possível investigação por cartel

De acordo com o Ministério Público, ao final das fiscalizações, se forem identificados indícios de práticas anticoncorrenciais, como formação de cartel ou alinhamento artificial de preços, as informações poderão ser encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O Cade é o órgão responsável por investigar e punir infrações contra a ordem econômica no país.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades no preço dos combustíveis podem fazer denúncias ao Decon em Juazeiro do Norte pelos telefones:

• (88) 3512-5252
• (88) 3571-5867
• (85) 98563-3150

As denúncias também podem ser enviadas por e-mail para crdjuaznorte@mpce.mp.br.

O Procon Fortaleza notificou, na última quarta-feira (11), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) para que oriente os postos a não reajustarem os preços dos combustíveis com base em especulações sobre o mercado internacional do petróleo.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, até o momento não houve reajuste anunciado pela Petrobras nas refinarias, o que não justificaria aumentos imediatos nas bombas. A medida busca evitar possíveis aumentos abusivos e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

O órgão informou que continuará monitorando os preços praticados na capital para verificar se há irregularidades. 

(g1)