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| Crédito: Cezar Fernandes/Petrobras |
O Ceará pode arrecadar mais de R$ 340 milhões com a especulação do preço do barril de petróleo tipo Brent no mercado internacional, segundo nota técnica da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
A projeção considera a manutenção do preço médio da commoditie em US$ 95 até o fim do ano, valor acima dos US$ 69 vistos na média de 2025, antes do início do conflito no Oriente Médio. A elevação do preço é de 38%, mas o impacto na arrecadação pode chegar a 64% por estar parcialmente vinculada ao lucro obtido pelas petroleiras e refinarias de combustíveis.
Vale lembrar que o preço pode se elevar ainda mais caso haja a manutenção do bloqueio do estreito de Ormuz. A projeção considera ganhos com royalties, participação especial e imposto sobre o lucro das petroleiras recolhido pela União e repassado a estados e municípios.
A nota afirma que a estimativa é feita com base nos episódios anteriores de alta na cotação do Brent, como em 2022, quando as receitas duplicaram quando o barril de petróleo passou a ser negociado acima de US$ 100.
Parte desse ganho é transferido aos estados e municípios, mas de forma muito concentrada, já que as regras de distribuição atuais favorecem os chamados “confrontantes”. Esses são aqueles com presença direta de atividade petrolífera.
Em nível nacional, entidade projeta ganho adicional de R$ 103 bilhões
A nível nacional, a estimativa é que o conflito resulte um lucro adicional de cerca de US$ 103 bilhões. A receita de R$ 160 bilhões prevista inicialmente para 2026 poderia se transformar em R$ 263 bilhões caso o preço do Brent se mantenha no patamar médio de US$ 95 até o fim do ano.
Do ganho de R$ 103 bilhões, cerca de R$ 66 bilhões ficariam com a União e R$ 37 bilhões escoariam para os cofres de estados e municípios, com grande variação para os afetados pela produção petrolífera.
A vice-presidente da Febrafite, Aparecida Meloni, explica que os repasses de royalties nacionais de petróleo são baseados no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). "O resultado da distribuição é então o volume de receitas distribuido proporcionalmente com base nesses indicadores", explica.
No caso, estados e municípios confrontantes teriam ganho de R$ 25,5 bilhões, enquanto outros R$ 11,5 bilhões seriam distribuídos entre todas unidades da federação e prefeituras por meio dos fundos de participação.
Considerando apenas os estados, a Febrafite estima um ganho de R$ 20 bilhões, com 68% desse valor seria concentrado apenas pelo Rio de Janeiro.
Veja os estados que mais devem ter ganhos
- Rio de Janeiro (R$ 13, 46 bilhões)
- Espírito Santo (R$ 819 milhões)
- São Paulo (R$ 753 milhões)
- Bahia (R$ 506 milhões)
- Maranhão (R$ 360 milhões)
- Ceará (R$ 340 milhões)
Preço do Petróleo é altamente sensível, comenta especialista
Na avaliação de Bruno Iughetti, especialista no mercado de Petróleo e Gás, o preço da commoditie deve variar com muita sensibilidade após a eventual abertura do estreito de Ormuz. Ele projeta que não deve haver um intervalo longo entre o fim da guerra e a normalização dos preços no mercado internacional.
"Eu acredito que com a reabertura do estreito de Ormuz, nós poderemos retornar ao patamar de US$ 75 por barril, que era o valor do petróleo antes do início do conflito. Acredito que podemos retornar com esses preços em menos de 30 dias, o petróleo é uma commodity muito sensível. Qualquer variação nos preços causa efeitos quase que imediatos", comenta Iughetti.
"Caso não haja a abertura do estreito, devemos trabalhar com uma projeção de US$ 110 a US$ 115 por barril", avalia.
Na avaliação de Bruno Iughetti, especialista no mercado de Petróleo e Gás, a projeção de R$ 340 milhões para o Ceará é otimista mesmo considerando a manutenção dos preços em US$ 95.
Questionado sobre, em um cenário de manutenção do conflito, quanto poderia se traduzir em royalties, o especialista faz uma projeção mais modesta. "Se levarmos em consideração a produção offshore e onshore no Ceará, eu acredito que nós poderíamos chegar na casa dos R$ 100 milhões", comenta.
(O Povo)
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