Resumo
Com o avanço das discussões sobre o fim da escala 6x1, a proposta de redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais tem ganhado apoio entre parlamentares. No entanto, a forma de distribuir essa jornada ainda gera impasse, seja em cinco dias de trabalho com dois de descanso (5x2) ou em modelos mais flexíveis, que permitam diferentes arranjos, inclusive a manutenção dos seis dias de expediente.
A proposta em debate prevê substituir a escala 6x1 por uma jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, modelo chamado de 5x2.
Durante o segundo e último dia do Fórum Nacional da Reforma Tributária, RT360, que ocorreu neste sábado, 4, o deputado federal Mauro Filho (UB), destacou que a redução da carga horária está diretamente ligada à adoção do modelo 5x2.
Ao O POVO, ele disse defender uma escala com dois dias de descanso, na qual acredita gerar maior qualidade de vida aos trabalhadores.
“Com essa jornada a pessoa vai ter mais tempo para a família, para o lazer, para estudar. Com o domingo só ela não tem condição porque está cansada. Então o benefício dessa escala (5x2), para mim, é mais lazer, mais tempo para estudar. Esse é o foco”, pontuou.
O parlamentar comentou que atualmente existem duas propostas de
emenda constitucional na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma
4x3 e uma 5x2. Porém, considera que a proposta que será enviada, de acordo com ele, ainda este mês, pelo Governo Federal, irá de encontro a escala 5x2.
Assim, o deputado afirmou que considera que o ponto central do debate será sobre a transição para a nova escala. Segundo ele, há discussões sobre uma implementação gradual, reduzindo as horas semanais ao longo dos anos até atingir o limite de 40 horas, ou imediata.
Mercado tem outras realidades
O deputado federal e presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão (PSD), por sua vez, também apoia a redução da carga horária, mas afirma que o fim da escala 6x1 não pode ser tratado de forma absoluta.
De acordo com ele, a jornada de 40 horas já elimina esse modelo para trabalhadores com expediente de oito horas diárias, mas não contempla todas as realidades do mercado.
“A jornada de 40 horas semanais já extingue a escala 6x1 para quem trabalha 8 horas. Mas você não extingue para quem trabalha, por exemplo, 6 horas por dia e seis dias por semana, que dá 36 horas. Vários segmentos acordados e com apoio coletivo têm essas escalas”, ressaltou.
Gastão analisou que proibir uma escala 6x1 pode reduzir a flexibilidade do mercado de trabalho e impactar negativamente pessoas que escolhem trabalhar uma jornada reduzida devido aos estudos, por exemplo.
Ele defendeu, assim, que o debate leve em conta alternativas como trabalho por hora e acordos coletivos, permitindo maior adaptação às diferentes necessidades de trabalhadores e setores econômicos.
“Para resolver isso, você pode fazer o trabalho por hora ou o trabalhador recebendo por hora, desde que, a jornada semanal, não passe de 40 horas”, finalizou.
O Povo
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