As crianças estão nos hospitais porque não há vagas em abrigos. Os motivos pelos quais foram deixadas nas unidades não foram detalhados pelas autoridades consultadas, mas a reportagem apurou que parte das crianças é fruto de entrega legal — direito garantido por lei que permite à gestante deixar o filho para adoção de forma segura, sigilosa e sem penalidades, evitando o abandono.
O tempo de espera para alguns já chega a quase dois meses. Somente na rede pública de Fortaleza há 4 bebês — sendo o maior tempo de permanência de cerca de 55 dias. O cenário se repete na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac), no bairro Rodolfo Teófilo, onde 4 recém-nascidos clinicamente estáveis seguem em berços hospitalares.
Além da superlotação de abrigos, há denúncias de demora em tramitação de processos judiciais, por isso os bebês têm permanecido nas unidades de saúde mesmo após receberem alta médica. A situação impacta a disponibilidade de leitos neonatais, que poderiam estar sendo usados por pacientes doentes, destaca a Maternidade-Escola, vinculada à Universidade Federal do Ceará (UFC). Apesar do cenário, o hospital reitera o compromisso em garantir o cuidado integral a essas crianças.
O caso levou o Coletivo de Pais e Pretendentes à Adoção (COPPA) a protocolar um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A situação em Fortaleza está preocupante, pois, com certeza, tem muitos outros hospitais nessa situação e que não chegaram até nós”, alerta a presidente da organização, Jéssica Maia.
Apesar da reação, a dimensão do problema no restante do Ceará é desconhecida. Enquanto a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), mesmo questionada, não detalha se há bebês na mesma situação em outras cidades, denúncias relatadas à gestora da COPPA afirmam que as crianças estariam há cerca de oito meses em hospitais, chegando ao ponto de não caberem mais nos berços neonatais.
“Essas demoras tanto desestimulam as pessoas a entregarem bebês da forma correta, como a lei orienta, como também desestimula as pessoas a entrarem numa fila para fazer uma adoção legal”, aponta Jéssica.
O QUE CAUSA O PROBLEMA?
Ao Diário do Nordeste, o promotor de Justiça da 12ª Promotoria de Defesa da Infância do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Dairton Costa de Oliveira, afirma que o cenário é resultado da superlotação de abrigos que ocorre devido à demora da Justiça cearense em analisar os procedimentos de adoção e de reintegração familiar de bebês já acolhidos.
(Diário do Nordeste)
