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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (4), no Palácio do Planalto, a medida provisória que cria o Desenrola Brasil 2.0, nova etapa do programa federal de renegociação de dívidas.
A iniciativa é voltada principalmente para famílias com renda de até cinco salários mínimos e busca reduzir o nível de endividamento no país. O anúncio será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Governo Federal no YouTube.
A cerimônia contará com a presença de integrantes da equipe econômica e de ministros das áreas de Planejamento, Fazenda, Trabalho e Empreendedorismo. O lançamento foi definido após reuniões realizadas nos últimos dias entre o presidente e auxiliares do governo.
A nova fase do programa prevê condições facilitadas para renegociação de débitos com bancos e instituições financeiras. A prioridade será para dívidas com juros mais altos, como cartão de crédito, crédito rotativo, cheque especial, empréstimos pessoais e contratos do Fies.
Os descontos poderão variar entre 30% e 90% sobre o valor total devido. Além disso, a taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês.
Segundo as regras anunciadas, haverá carência de 30 dias para o início dos pagamentos. Nos três primeiros meses, o beneficiário pagará apenas o valor principal da dívida, sem incidência de juros.
Uso do FGTS para abater dívidas no Desenrola 2.0
Uma das novidades previstas no Desenrola 2.0 é a possibilidade de utilização de até 20% do saldo do FGTS para reduzir débitos.
Nesse modelo, o trabalhador autoriza a operação e a Caixa Econômica Federal faz a transferência diretamente para a instituição credora.
O acesso ao programa será feito por plataformas digitais do governo e também por aplicativos das instituições financeiras. A adesão será gradual, começando pelas pessoas físicas de baixa renda, com possibilidade de ampliação posterior para microempreendedores individuais e pequenas empresas.
Restrição para apostas online
O programa também prevê uma trava para evitar novo endividamento. Beneficiários do Desenrola 2.0 ficarão impedidos de usar plataformas de apostas online por um período de um ano.
A medida, segundo o governo, tem como objetivo evitar que recursos destinados à reorganização financeira sejam direcionados a apostas, em um cenário de aumento da inadimplência entre as famílias brasileiras.
Expectativa do governo
O Desenrola 2.0 é lançado em um momento de alta no endividamento das famílias e tem como meta ampliar o alcance do programa original, criado em 2023. A expectativa do governo é movimentar bilhões de reais em renegociações, com impacto direto no orçamento doméstico e possível estímulo ao consumo.
As renegociações, no entanto, devem começar de forma escalonada, conforme a integração entre os sistemas bancários e as plataformas digitais. A orientação oficial é que os interessados acompanhem os canais do Governo Federal para consultar critérios de participação e calendário de adesão.
(GC+)
