Uma fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte resultou na interdição de uma clínica de reabilitação clandestina na última quarta-feira (24).
Durante a ação, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) identificou irregularidades que, segundo o órgão, colocavam em risco a segurança dos pacientes e descumpriam normas sanitárias.
Entre os problemas encontrados estavam:
- Falta de autorizações e licenças necessárias para o funcionamento;
- Ausência de corpo técnico para acompanhamento e tratamento dos pacientes.
Legenda: Acomodações da clinica clandestina interditada.
Foto: Divulgação MPCE.
O local atuava na internação de pessoas com transtornos mentais e dependência de álcool e outras drogas.
Na inspeção, foi identificada a presença de três crianças no local. Após a fiscalização, elas foram transferidas para outra unidade de reabilitação, onde passarão por avaliação médica.
A fiscalização também constatou que o atendimento aos pacientes era realizado exclusivamente pelo proprietário da clínica e por sua esposa. Conforme o MPCE, nenhum dos dois possuía a qualificação exigida para atuar nesse tipo de serviço.
De acordo com o órgão, ainda há registros judiciais apontando que o proprietário responde por um caso de violência doméstica. A nota também menciona histórico de esquizofrenia e consumo de álcool.
Segundo nota enviada à imprensa pela Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte, "para que a clínica possa retomar suas atividades, será necessário regularizar toda a documentação exigida pelos órgãos competentes, além de comprovar a contratação da equipe técnica e dos profissionais habilitados para o funcionamento adequado do serviço, conforme determina a legislação vigente".
Em entrevista à TV Verdes Mares, o dono da clínica afirmou que a Vigilância Sanitária de fato foi ao local e fez recomendações, mas que não houve um prazo fixado para a regularização da situação. Ele ainda negou que pacientes do espaço estivessem em situação de maus-tratos e disse que o objetivo do projeto é "salvar vidas".
*Estagiária sob supervisão da editora Dahiana Araújo.
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