Seis pessoas receberam certidões de nascimento retificadas em ação realizada na última quarta-feira, 24, no município de Massapê, Ceará. A entrega faz parte da realização da primeira edição do programa Transforma, da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), no município.
As inscrições foram realizadas pela internet, com o programa servindo como facilitador para que pessoas interessadas atualizem seu nome e gênero em seus documentos de forma gratuita.
A iniciativa foi construída a partir de uma demanda direta da Associação Voos, sendo realizada em trabalho conjunto entre a Assessoria de Relacionamento Institucional da Defensoria Pública, da Secretaria de Assistência Social do município e os Cartórios de Registro Civil de Massapê e de Sobral.
Em fala, a defensora pública Ceane Sena detalha a importância do serviço humanizado para garantir que os direitos previstos pela lei sejam cumpridos.
“Para mim, vivenciar a entrega dessas novas certidões vai muito além do cumprimento de um dever institucional, é ter o privilégio de testemunhar o renascimento de cidadanias. No nosso dia a dia, lidamos com muitos processos, mas a retificação de prenome e gênero não é apenas registro público formalizado, é a materialização do direito de existir”, cita.
Programa Transforma
O programa se encontra atualmente em sua quinta edição, com a entrega de novos documentos ocorrendo sempre no mês de junho, em alusão às comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.
A ação é realizada pela Defensoria Pública do Ceará em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB).
O Povo
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