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A Polícia Civil encerrou, na última sexta-feira (17), o inquérito relacionado à morte da bebê de 10 meses, ocorrida em 13 de julho, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. A mãe da criança foi indiciada por homicídio culposo comissivo por omissão, enquanto o primo do namorado dela foi indiciado por homicídio culposo. O namorado da mãe da criança, que chegou a ser preso, não foi indiciado.
Os indiciados foram Ysabelle Rodrigues, de 29 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, 26. Enquanto Francisco Ray Rodrigues Magalhães, 22, não foi indiciado. De acordo com a Polícia Civil, o procedimento será remetido ao Poder Judiciário. Desde a morte da criança, Roberto e Francisco estão presos.
Weryd Simões, advogado de defesa de Ysabelle, mãe da bebê de 10 meses, afirma que o indiciamento representa mais um grave equívoco na condução do inquérito policial.
"Trata-se da mesma investigação que, antes de esclarecer os fatos, promoveu a prisão de pessoas inocentes, arruinou reputações, submeteu cidadãos à exposição pública e colocou vidas em risco, circunstâncias que serão oportunamente demonstradas nos autos", alegou o advogado.
O advogado considera que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma análise técnica, criteriosa e independente dos elementos constantes dos autos e, se necessário, o Poder Judiciário restabelecerá a correta aplicação da Justiça.
Nas redes sociais, Gleicy Kelly Leitão, advogada de Francisco Ray, comemorou a decisão da polícia. “É uma pessoa sem antecedentes criminais, nunca foi réu em nenhum processo, e assim continuará sendo”.
Gleicy afirmou que Ray "sairá pela porta da frente e de cabeça erguida para recomeçar sua vida." A defesa lamentou a morte da criança e disse que o namorado da mãe da vítima está extremamente abalado.
A defesa de Roberto Levy Oliveira Magalhães não foi localizada para comentar a investigação policial e o indiciamento.
Mudança de linha de investigação
Na última sexta-feira (17), o caso da morte da bebê teve uma mudança na linha de investigação. O laudo pericial da morte da criança constatou que não houve estupro, ao contrário do que havia sido verificado no hospital, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou no primeiro momento.
A análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi revelada e apontou asfixia como a causa da morte, como sustentava a defesa de um dos dois homens presos em flagrante.
"Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual", informou a SSPDS, em nota, nesta sexta (17).
O caso vinha sendo tratado pela Polícia Civil como "uma ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte". Segundo a polícia, as prisões em flagrante foram baseadas no documento produzido pelo hospital particular onde a bebê foi atendida por quatro médicos de emergência pediátrica e dois cardiologistas. Entretanto, após o laudo pericial, a investigação passou a tratar o caso como homicídio culposo e descartou violência sexual contra a criança.
"Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança", complementou o órgão.
Advogada de defesa de suspeito preso comenta sobre resultado de laudo pericial.
A bebê morreu na casa onde Ray morava. A mãe da criança estava no local no momento em que a morte aconteceu e acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Por isso, chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela decidiu levar a bebê a uma unidade de saúde por conta própria.
"A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, [...] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar", comentou Gleicy Kelly Leitão, advogada de Ray.
Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) atenderam a ocorrência e participam da investigação.
Suspeitos presos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, na noite da última sexta-feira (17), que "os dois envolvidos no caso encontram-se presos. Eles passaram por audiência de custódia na última terça-feira (14/07), ocasião em que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva".
"Nesta sexta-feira (17/07), novos documentos foram juntados aos autos e serão analisados pelas instituições que integram o Sistema de Justiça", complementou o TJCE, sem dar mais detalhes sobre os documentos.
"Em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é possível divulgar outras informações, uma vez que o caso envolve criança e está protegido por sigilo legal", informou o Tribunal.
(G1/CE)
