Órgão estudará se agricultor que achou petróleo pode cavar novo poço

 

O agricultor cearense que achou um poço de petróleo no quintal de casa em Tabuleiro do Norte, a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, poderá ter chances de perfurar o solo novamente a fim de encontrar o que queria desde o começo: água. 

A Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) foi procurada pela família de Sidrônio Moreira e informou que realizará um estudo de solo para "identificar os locais mais adequados para a execução de novas perfurações de poços". O estudo começa em agosto e deve ficar pronto no mesmo mês.

"A medida tem como objetivo aumentar as chances de sucesso na captação de água subterrânea.", disse a Sohidra ao g1.

Sidrônio segura nas mãos pote com líquido encontrado ao cavar poço no quintal. — Foto: Gabriela Feitosa/g1

A ANP abriu um processo administrativo para avaliar a área e o seu contexto geológico, de modo a estudar o tamanho das reservas e a viabilidade da exploração.

➡️ A ANP, porém, destacou que "não há prazo estabelecido para a conclusão da avaliação técnica" e, uma vez concluída, não há garantia de que a área será explorada comercialmente.

Após a confirmação da agência, o agricultor e sua família ficaram impedidos de mexer no terreno, por questões de segurança ambiental. Agora, com o novo estudo, ele poderá encontrar o local ideal para tentar uma nova perfuração.

"Fico muito feliz com essa notícia logo agora que vou precisar ainda mais de água. O pasto já esta ficando seco e os animais estão consumindo mais água", comentou Sidrônio.

Dívidas se acumulam

Como ainda não sabe se pode perfurar um novo poço, ele usa água de uma adutora para tarefas básicas da rotina, como cozinhar. No entanto, o cuidado com os animais do sítio e com a plantação fica quase impossível de ser realizado, comenta Sidrônio. Um poço artesiano com água seria o achado ideal para o trabalhador.

No momento, Sidrônio está conseguindo manter alguns animais, mas não seguiu com sua lavoura. Com as chuvas escassas, fica mais difícil manter a vegetação, diz ele.

"Continua a mesma coisa. Não choveu mais. A adutora nova está funcionando, mas só para o consumo da casa".

Mesmo usando a água para tarefas básicas, a fatura do serviço chegou no valor de R$ 241,44 neste mês de julho. Além das contas fixas do terreno, ele e a esposa pagam dois empréstimos do banco - um deles realizado para perfurar o primeiro poço em 2024.

No entanto, no lugar da água, do chão jorrou um líquido preto, que depois a ANP confirmaria ser petróleo. O achado foi uma decepção para o cearense.

"Agora em setembro tem que pagar outra parcela do empréstimo, mas não sei como vou pagar".

O que ele deseja no momento é ter uma resposta rápida da agência sobre a avaliação do terreno e continuar com seus projetos de plantio e criação de animais.

Quais são os próximos passos?

A ANP deve iniciar uma fase de estudos para avaliar o tamanho das reservas e a viabilidade da exploração.

O processo como um todo, desde a descoberta até a conclusão das pesquisas, o leilão da área, a instalação da operação e a obtenção de licenças ambientais, pode levar anos.

"A partir do resultado da análise, a ANP abriu um processo administrativo com a finalidade de promover a avaliação técnica da área e de seu contexto geológico, inclusive quanto à eventual inclusão de bloco exploratório na Oferta Permanente de Concessão (principal modalidade atual de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás)", disse a agência por meio de nota.

"A inclusão de blocos no edital da Oferta Permanente necessita de diversas etapas, não só internas da ANP como também de outros órgãos, como órgãos ambientais e ministérios".

O agricultor poderá 'lucrar' com o petróleo?

Mesmo com a confirmação de que o líquido é petróleo, Sidrônio não será dono do material, pois a Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo o petróleo e o gás, são de propriedade e monopólio da União.

No entanto, Sidrônio poderá ter um retorno financeiro caso a área passe por um processo de exploração e produção comercial no futuro. Dessa maneira, o proprietário da terra tem direito a receber um percentual.

➡️Mas, atenção: primeiro a agência precisa analisar se vale a pena explorar a bacia. Outros achados parecidos foram descartados por serem acúmulos pequenos. Esse repasse financeiro, garantido por lei, pode chegar a até 1%, dependendo de vários fatores que precisarão ser avaliados.

(G1/CE)