Uma idosa de 106 anos, residente na zona rural de Sobral, participou de uma audiência de interdição na própria casa devido à sua extrema vulnerabilidade física e às dificuldades de acesso à sua localidade.
O deslocamento até o fórum era inviável por conta de suas limitações físicas, como mobilidade reduzida e deficiência visual, somadas às estradas precárias que dificultam a chegada de veículos.
A
realização do ato por videoconferência também foi descartada porque a
comunidade onde ela mora não possui sinal de internet adequado.
O
processo judicial, que tramita em segredo de Justiça, trata do pedido
para que a filha da idosa possa representá-la formalmente e dar
continuidade aos cuidados diários.
A ida de representantes da
Defensoria Pública, do Judiciário e do Ministério Público até a
residência assegurou o exercício de um direito fundamental de forma
digna e humanizada.
Aos 106 anos, uma mulher residente em uma comunidade da zona rural de Sobral participou, no último dia 13 de agosto, de uma audiência de interdição sem precisar sair de casa. A sessão foi realizada na residência da idosa, em razão das condições de extrema vulnerabilidade e das dificuldades de acesso à localidade.
Com mobilidade reduzida, dependente de cadeira de rodas, deficiência visual e pouca audição, o deslocamento até o fórum representaria uma dificuldade diante das condições físicas da idosa.
Segundo a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), a comunidade onde ela mora também enfrenta problemas de acesso, com estradas que dificultam a chegada regular de veículos, inclusive ambulâncias.
Audiência foi realizada na residência
A realização da audiência por videoconferência também não era uma alternativa viável. De acordo com o defensor público Dani Esdras Cavalcante, que participou da sessão, a localidade não dispõe de sinal de internet adequado.
“A localidade não dispõe de sinal de internet adequado, o que inviabilizaria a participação da senhora em uma audiência virtual”, explicou.
O processo, que tramita em segredo de Justiça, trata de um pedido de interdição para possibilitar que a filha da idosa, responsável pelos cuidados cotidianos da mãe, pudesse atuar formalmente em sua representação.
“A ausência de transporte adequado e de conexão de internet não se transformou em uma barreira para o exercício de um direito. A presença da Defensoria Pública, do Judiciário e do Ministério Público na residência da assistida permitiu que o processo avançasse, respeitando suas condições e sua dignidade”, pontuou o defensor.
A presença dos diferentes integrantes do sistema de Justiça na residência também permitiu um contato direto com uma realidade que, muitas vezes, chega aos processos apenas por meio de documentos e relatórios.
Atendimento buscou aproximar Justiça da realidade da idosa
O assistente social da Defensoria Pública, Sergio Santiago, que acompanhou a audiência, destacou que a experiência demonstra a necessidade de considerar as diferentes realidades das pessoas atendidas pelo sistema de Justiça.
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| Sem condições de chegar ao fórum, idosa de 106 anos tem audiência realizada em casa. Crédito: Defensoria Pública do Estado do Ceará / Divulgação |
“Foi um momento muito importante, arrisco dizer que um marco para a Justiça. Realizar uma audiência fora do espaço do Fórum, em uma casa localizada no meio rural, para atender uma mulher centenária é, de fato, levar a Justiça a quem mais precisa. [...] Em resumo, foi de fato um atendimento humanizado”, afirmou.
O psicólogo da Defensoria, Paulo Pinho, que também acompanhou a audiência, relatou que o contato presencial com a realidade da família pode contribuir para uma análise mais humanizada e diferenciada em demandas semelhantes.
“Acostumado a fazer visitas domiciliares e conhecer a realidade de cada assistido para quem produzo relatórios, ter os operadores da Justiça conhecendo essa realidade não por um relatório, mas in loco, foi muito gratificante”, relatou.
(O Povo)
