São Benedito: Homem é preso por furto de bicicleta e comprador é autuado por receptação

 

Uma ação da Polícia Militar realizada na tarde da quarta-feira (09), em São Benedito, resultou na prisão de um homem por furto de uma bicicleta. O suspeito, identificado como Denys dos Santos Silva, de 28 anos, foi localizado em sua residência após ser apontado como o autor da subtração do bem em um comércio na Rua Antônio Júlio Filizola, bairro Centro.

Durante a abordagem da composição, Denys confessou o delito e informou que o veículo já não estava com ele, pois havia sido vendido. Os policiais foram até o endereço indicado e encontraram um homem de 23 anos com o veículo. O comprador admitiu ter negociado a bicicleta por R$ 300,00, tendo pago adiantado R$ 150,00 (metade da quantia combinada).

Ambos foram conduzidos à Delegacia Municipal de Tianguá para a realização dos procedimentos cabíveis:

• Denys dos Santos Silva permaneceu preso e responderá por furto (Artigo 155 do Código Penal).
• O adquirente foi autuado e responderá por receptação (Artigo 180 do Código Penal). Fonte: Ibiapaba 24 Horas

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PM que atirou em entregador é solto e vai responder por lesão corporal

 

Foto: Reprodução 

A Justiça do Ceará determinou a soltura do sargento da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Leandro Silva Fontoura. Ele havia sido preso em junho deste ano, após atirar contra um entregador, no bairro Papicu, em Fortaleza. A Justiça chegou a converter a prisão dele para preventiva, mas emitiu alvará de soltura nesta quinta-feira (10). O Poder Judiciário também passou a tratar o caso como lesão corporal simples, e não mais como tentativa de homicídio. 

 A vítima, que vai ter a identidade preservada, foi atingida por um tiro abaixo do tórax e outro de raspão no ombro. Mesmo ferido, ele conseguiu pedir ajuda a outros motociclistas que passavam pela região e acionou a Polícia Militar. Leandro foi preso em flagrante e alegou ter confundido o entregador com um assaltante.

O Ministério Público do Ceará (MPCE), após etapa inicial das investigações, entendeu que o policial militar tinha condições de continuar atirando contra a vítima, mas “cessou voluntariamente a execução”. Com isso, o órgão opinou à Justiça que o caso devia ser julgado como “lesão corporal simples”.

“A manifestação ministerial acrescentou que o laudo pericial descreveu ferimentos de raspão, sem perigo de vida e sem incapacidade para as ocupações habituais por período superior a trinta dias. Por isso, afastou as modalidades grave e gravíssima de lesão corporal”, relatou a Justiça, em decisão que o g1 teve acesso.

A Justiça acatou a manifestação do MPCE, e o processo foi transferido da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza (que julga crimes dolosos contra a vida) para a 10ª Vara Criminal de Fortaleza (que julga crimes comuns).

Medidas cautelares

A Justiça cearense determinou as seguintes medidas cautelares ao policial militar:

• comparecimento obrigatório a todos os atos para os quais for regularmente intimado;
• proibição de manter contato com a vítima, pessoalmente ou por qualquer meio de comunicação, inclusive telefone, aplicativos de mensagens, redes sociais ou interposta pessoa;
• proibição de aproximar-se da vítima, devendo manter distância mínima de 300 metros; proibição de possuir, portar ou acessar armas de fogo, inclusive arma funcional, enquanto vigentes as medidas cautelares, ressalvada ulterior deliberação judicial;
• entrega de eventual arma que ainda se encontre sob sua posse, no prazo de 24 horas após a soltura, à unidade competente da Polícia Militar ou à autoridade policial, mediante recibo a ser juntado aos autos.

Em nota, a defesa de Leandro Silva Fontoura, representada pelo advogado Oswaldo Cardoso, declarou que “recebe a decisão com satisfação e respeito, pois a manutenção da prisão cautelar já não se mostrava compatível com a atual classificação jurídica dos fatos nem com os requisitos previstos no Código de Processo Penal”.

“O Poder Judiciário corrigiu uma situação que vinha causando grave prejuízo à liberdade do acusado. A decisão restabelece a proporcionalidade e assegura o respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência. A defesa reafirma sua confiança nas instituições e reconhece que, neste caso, o Ministério Público e o Poder Judiciário atuaram para fazer prevalecer a legalidade e a Justiça”, complementou o advogado.

 

Prisão do PM

Na residência do policial, no dia da prisão, foram encontrados um revólver calibre .357, quatro munições do mesmo calibre, sendo três intactas; uma pistola calibre .40, 30 munições do mesmo calibre; e três carregadores de pistola calibre .40.

A Justiça considerou, na conversão da prisão, que a atitude do policial foi de "acentuada periculosidade e uso desproporcional de arma de fogo, sobretudo porque a justificativa apresentada pelo custodiado - receio de sofrer assalto após discussão por mensagens - não afasta, neste momento, a gravidade objetiva da conduta investigada".

Após atirar contra o entregador, o policial voltou para dentro do prédio e se abrigou no apartamento, onde ficou até a chegada da Polícia Militar.

Enquanto estava abrigado, dezenas de moticiclistas se reuniram na frente do edifício em protesto pelo ataque ao trabalhador. Quando a polícia chegou ao local, afastou os manifestantes.

Entregador baleado

Segundo o entregador de 24 anos, o agressor estava na frente do prédio passeando com o cão de estimação. Quando a vítima se aproximou de moto para estacionar, o pedestre se assustou.

"De início, ele puxou a arma, pois achou que era um assalto. Para me resguardar, eu tirei o capacete, me identifiquei e falei que iria deixar uma encomenda no prédio. A todo momento ele falou alterado comigo, dizendo que não me conhecia", relatou o entregador.

Depois do diálogo, o entregador caminhou em direção ao interfone e, enquanto se preparava para interfonar para o apartamento que fez o pedido, foi abordado novamente pelo morador, que tentou agredi-lo.

"Ele tentou dar um tapa na minha cara, mas eu me esquivei. Depois, ele falou para eu correr, senão iria atirar. Quando ele atirou, eu corri e só senti minhas costas queimando", falou o entregador.

Em junho, a Controladoria Geral de Disciplina do Ceará (CGD), órgão responsável por apurar e investigar desvios de conduta de agentes de segurança pública, disse que Leandro estava afastado por problemas de saúde. Ele foi levado ao 2º Distrito Policial, onde foi autuado em flagrante e colocado à disposição da Justiça.

"Após um desentendimento ocorrido em via pública, o policial efetuou um disparo de arma de fogo que atingiu um entregador por aplicativo", disse o órgão.

A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), onde a bala do tórax foi retirada. Como o projétil não ficou alojado, após o atendimento, o entregador recebeu alta na manhã do dia 29 de junho.

(g1) 

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Terceiro suspeito de matar casal de comerciantes é preso

Roseany Lima e o marido Wallace Oliveira foram mortos a tiros enquanto trabalhavam em um trailher de lanche no Novo Mondubim, em Fortaleza. — Foto: Arquivo pessoal

 

 Um homem de 27 anos foi preso, no último sábado (5), suspeito de participação na morte de um casal de comerciantes em Fortaleza. O suspeito não teve a identidade divulgada. Roseany Lima, de 48 anos, e Wallace Oliveira, de 46 anos, foram assassinados a tiros no bairro Novo Mondubim no dia 28 de agosto.

Anteriormente, outros dois suspeitos de 27 e 24 anos haviam sido capturados. O primeiro deles é apontado pela polícia como o autor dos disparos. Com isso, a polícia informou que concluiu o inquérito que apura o caso. Os três detidos foram indiciados pelos crimes de homicídio e de integrar organização criminosa.

Autor dos disparos preso

O primeiro preso suspeito de matar o casal de comerciantes foi identificado como Victor Rodrigues Freire, conforme apuração do g1 com uma fonte policial. Ele, que tem 27 anos, foi capturado no bairro Aracapé, em Fortaleza.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Socilal do Ceará (SSPDS) informou que ele "seria o autor dos disparos" que matou o casal.

Victor Freire afirmou à Polícia que recebeu uma proposta de R$ 5 mil para participar do crime, mas negou ter sido o atirador, conforme documentos aos quais o g1 teve acesso. Ele alega ter apenas conduzido a moto e disse que não recebeu o dinheiro. A Secretaria da Segurança Pública, porém, afirma que o conjunto de provas aponta que ele foi o atirador.

O segundo homem preso foi capturado no bairro Jangurussu, em Fortaleza. O nome dele, que tem 24 anos, não foi divulgado.

O terceiro suspeito encontra-se à disposição da Justiça e o caso segue sendo investigado. "Na unidade especializada, foram realizados os procedimentos legais cabíveis, dando-se cumprimento ao mandado de prisão contra o terceiro investigado por participação na ação criminosa.", disse a Secretaria da Segurança Pública em nota.

A Polícia Civil também informou que o inquérito policial que apurou o duplo homicídio foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

"Ao longo das investigações, três suspeitos foram identificados e presos pela PCCE. Eles foram indiciados pelos crimes de homicídio e de integrar organização criminosa. Outras diligências permanecem em andamento", disse o órgão.

Casal era conhecido e querido no bairro

Além do trailer de lanches, que funcionava à noite, Roseany e o marido Wallace já trabalharam com o transporte escolar de estudantes.

Em uma publicação de pesar, uma cliente do casal, que terá a identidade preservada, lembrou como Rose era atenciosa com o filho dela e conquistou a criança. A mulher destacou a confiança que tinha no casal.

Em entrevista à TV Verdes Mares, o primo de Rose, Júnior Vidal, lembrou que o casal era muito família e trabalhador. O parente conta que eles deixam três filhos, tendo o mais velho, de 19 anos, ingressado recentemente na faculdade de medicina.

"A gente não consegue nem encontrar forças para pensar no que pode ter sido", desabafa Júnior.

O casal era bastante conhecido e querido na região. A associação de moradores do bairro foi uma das entidades que se manifestou com pesar pela partida dos dois. Nas redes sociais, amigos destacaram a parceria do casal e como eles viveram e amaram intensamente.

(G1/CE) 

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Força do El Niño pode diminuir chuvas no Ceará em 2027, diz Funceme

Força do El Niño pode diminuir chuvas no Ceará em 2027, diz Funceme. — Foto: Gioras Xerez/G1 Ceará

 

O iminente aumento na intensidade do El Niño pode trazer consequências para a quadra chuvosa no Ceará em 2027. Entre elas, a diminuição das chuvas no próximo ano. A informação foi repassada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) nesta quinta-feira (10). 

O órgão estadual explicou que o fenômeno pode aumentar a probabilidade de condições menos favoráveis às chuvas, com possibilidade de maior irregularidade, períodos secos durante a estação chuvosa e temperaturas mais elevadas.

🌊 Entenda: O El Niño e a La Niña são as duas fases do mesmo fenômeno climático, chamado ENOS (El Niño-Oscilação Sul). O El Niño é caracterizado pelo aquecimento maior ou igual a 0,5°C das águas do Oceano Pacífico equatorial.

Conforme a Funceme, há 93% de chance do El Niño ser muito forte no fim do ano, quando o impacto para a quadra chuvosa no estado é maior.

No entanto, a Funceme salientou que esses efeitos, porém, também dependem de outros fatores climáticos, especialmente das condições do Atlântico Tropical.

O órgão disse que segue monitorando continuamente as condições do Oceano Pacífico e da atmosfera, além dos demais fatores que influenciam o clima do Nordeste.

“O acompanhamento será fundamental para atualizar, nos próximos meses, as perspectivas para a quadra chuvosa de 2027 e avaliar com maior precisão os possíveis impactos do El Niño sobre o Ceará”, disse a Funceme, em nota.

Intensificação do El Niño

Segundo a agência, no trimestre de outubro a dezembro, há 75% de chance de o fenômeno ser o mais intenso desde 1950. A previsão é que, nesse período, seja registrado um aquecimento superior a 2,5°C no Oceano Pacífico.

No boletim anterior, publicado em 13 de agosto, a agência já estimava que a chance de o fenômeno atingir uma intensidade muito forte nos próximos meses era de 95%. A estimativa de um evento histórico desde 1950 era de 69%.

Imagem de 3 de agosto de 2026, feita com dados do satélite Sentinel-6 Michael Freilich, mostra mudanças no nível do Oceano Pacífico associadas ao El Niño. — Foto: Sentinel-6 Michael Freilich/NASA/NOAA

A nova projeção chega em um momento em que o aquecimento das águas do Pacífico Equatorial continua aumentando.

Os dados apontam que as anomalias na faixa equatorial leste do oceano já superam os 3°C de aquecimentos. Na região Niño 3.4, uma das principais áreas usadas para acompanhar a evolução do fenômeno, o índice está em +1,8°C.

O fenômeno ocorre com frequência a cada dois a sete anos, tem duração média de 12 meses e gera impacto direto no aumento da temperatura global. A La Niña é o oposto: um resfriamento dessas mesmas águas, com efeitos igualmente significativos, mas em direção contrária.

Transição de La Niña para El Niño no Oceano Pacífico — Foto: BBC 

(g1)

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Inscrições para vestibular da Uece se encerram na próxima terça-feira

 

As oportunidades são distribuídas entre 10 municípios do estado: Aracati, Canindé, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Quixadá, Quixeramobim e Tauá.

Do total de vagas, 1.216 são destinadas aos cursos de Fortaleza e as outras 1.596, aos cursos das unidades do interior do Estado.

Todos os detalhes sobre documentação, regras, cronograma, sistema de cotas e programas de provas estão disponíveis no edital do processo seletivo, publicado no site da Comissão Executiva do Vestibular da Uece (veja aqui).

Inscrições

Os interessados em realizar o vestibular da Uece devem fazer a inscrição exclusivamente pelo site da Comissão Executiva do Vestibular, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 160.

Para efetivar a inscrição, os candidatos devem anexar documento oficial de identidade com foto e histórico escolar do Ensino Médio, ambos em formato PDF.

Aqueles que optarem concorrer pelo sistema de cotas sociais deverão apresentar também comprovante de renda. Já candidatos inscritos para as vagas reservadas às cotas PPIQ (pretos, pardos, indígenas e quilombolas) deverão enviar o termo de autodeclaração devidamente preenchido.

Etapas da seleção

A primeira fase do Vestibular 2027.1 será realizada no dia 18 de outubro de 2026, com a aplicação da Prova de Conhecimentos Gerais, composta por 85 questões. A avaliação contempla as áreas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática e Linguagens e Códigos.

Os candidatos inscritos nos cursos de Música deverão realizar também o Exame de Habilidade Específica (EHE), composto por prova escrita e prova oral, previstas para os dias 26 e 30 de outubro.

A segunda fase do Vestibular será realizada em dois dias: 6 e 7 de dezembro. Nessa etapa, serão aplicadas a prova de redação e as provas específicas, conforme o curso escolhido pelo candidato.

(G1/CE) 

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Corpo de homem é encontrado na faixa de areia da Praia do Cumbuco, no Ceará

Foto: Reprodução / TV Cidade Fortaleza

O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta quinta-feira (10) na faixa de areia da Praia do Cumbuco, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A vítima estava sem roupas e ainda não havia sido identificada no local. O homem tinha idade aparente entre 25 e 30 anos, segundo a perícia criminal.

A ocorrência mobilizou equipes da Polícia Militar, da Polícia Científica, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Guarda Municipal. O local foi isolado para a realização dos procedimentos periciais, enquanto frequentadores e comerciantes acompanhavam a movimentação.

Uma equipe do 12º Batalhão da Polícia Militar foi enviada ao local e preservou a área até a chegada dos demais órgãos responsáveis pela ocorrência.

Perícia encontrou lesão no rosto

Durante a análise inicial do corpo, o perito criminal Leão Júnior identificou um ferimento aparentemente contuso no rosto da vítima. No entanto, a dimensão da lesão não permitiu estabelecer, naquele momento, se ela teria provocado a morte. “Não temos elementos para dizer que este ferimento teria levado ao êxito letal”, explicou o perito ao falar com a equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza.

A definição da causa da morte depende da realização dos exames necessários. O resultado deverá indicar se a lesão encontrada tem relação com a morte ou se o homem morreu por outra circunstância.

O perito também informou que a vítima apresentava idade aparente entre 25 e 30 anos. O corpo estava despido e, até aquele momento, nenhuma pessoa que estava nas proximidades havia reconhecido o homem.

Homem teria entrado no mar na noite anterior

Uma das informações levantadas no local é de que o homem teria sido visto circulando pela região durante a noite anterior. Depois, ele teria entrado no mar e desaparecido. Na manhã seguinte, o corpo foi localizado na faixa de areia.

Essa circunstância ainda não permite determinar se houve afogamento, acidente ou algum tipo de violência. A investigação deverá considerar a informação sobre a entrada da vítima no mar e os resultados dos exames realizados pela perícia.

Também não há confirmação de que o homem tenha sido vítima de homicídio. A presença de uma lesão no rosto será analisada junto com os demais elementos encontrados no corpo e no local.

Área turística ficou movimentada durante ocorrência

O achado aconteceu em uma das áreas turísticas do Cumbuco, onde há barracas, lojas e outros estabelecimentos voltados ao atendimento de visitantes.

O encontro do corpo provocou movimentação entre frequentadores da praia e trabalhadores da região. A área foi preservada para evitar interferências nos trabalhos da perícia e da investigação.

Guardas municipais que atuam como guarda-vidas também estiveram no local. A equipe auxiliou na orientação das pessoas que circulavam pela praia durante os procedimentos.

O trecho onde o corpo foi encontrado fica próximo à ponta da Praia do Cumbuco. De acordo com informações repassadas no local, outros cadáveres já foram encontrados anteriormente em uma área da região, inclusive corpos que apresentavam sinais de esquartejamento. O ponto específico onde o homem foi localizado, no entanto, não era conhecido pelos frequentadores por ocorrências semelhantes.

Após a conclusão dos trabalhos iniciais, o corpo foi recolhido e a área liberada. Comerciantes e barraqueiros retomaram as atividades após a saída das equipes de segurança.

Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte

O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, por meio do núcleo responsável pelas ocorrências da Região Metropolitana de Fortaleza.

Entre as medidas previstas está a identificação da vítima e a investigação das circunstâncias que levaram à morte. O laudo de necropsia será fundamental para determinar a causa do óbito.

Até o momento, não há confirmação oficial de homicídio, nem de que a morte tenha ocorrido por afogamento. A lesão encontrada no rosto também não foi apontada pela perícia como causa da morte durante a análise inicial.

A identificação do homem poderá ajudar os investigadores a reconstruir os últimos momentos antes de ele ser encontrado na praia. Informações sobre familiares, deslocamentos e eventual registro de desaparecimento também poderão contribuir para esclarecer o caso.

(GC+) 

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Homem é morto em frente a fábrica em Tauá

 

Foto: Reprodução

Um homem foi morto a tiros em frente a uma fábrica de calçados localizada às margens da rodovia estadual CE-176, em Tauá, no interior do Ceará, na tarde desta quarta-feira (9).

Francisco Hugo Pereira Gomes, de 20 anos, estava parado em sua motocicleta, aguardando a esposa sair do trabalho, quando foi atacado por suspeitos que estavam em um carro. A vítima morreu no local.

Conforme a Secretaria da Segurança, equipe da Polícia Militar e da Perícia Forense estiveram no local da ocorrência e fizeram os primeiros levantamentos sobre o caso, que é investigado pela Delegacia Regional de Tauá.

Ainda segundo a pasta, Francisco Hugo tinha antecedentes criminais porte ilegal de arma de fogo, tráfico de entorpecentes, receptação, posse irregular de arma de fogo e uso de drogas.

(G1/CE) 

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Motorista é indiciado por mortes de membros de timde basquete no Ceará

Acidente com ônibus de time de basquete deixa mortos e feridos no Ceará. — Foto: Reprodução

 

O motorista Leandro da Silva foi indiciado pela morte de sete membros de time de basquete de Juazeiro do Norte e pelas lesões provocadas em passageiros do ônibus que tombou no Ceará no dia 15 de junho. O indiciamento foi concluído nesta quinta-feira (10) e obtido com exclusividade pela TV Verdes Mares. 

 O g1 e a TV Verdes Mares tentam contato com a defesa do motorista, mas não obtiveram resposta até a última atualização desta reportagem.

Segundo o indiciamento, a investigação apontou que o motorista, que trabalhava profissionalmente com o transporte de passageiros, não teria adotado os cuidados necessários na condução do veículo. A conclusão foi baseada principalmente nos depoimentos de testemunhas.

O documento afirma que Leandro conduziu o ônibus de maneira anormal, realizando "sucessivos deslocamentos laterais antes de perder o controle da direção". O veículo saiu da pista e tombou, provocando as mortes e deixando dezenas de passageiros feridos.

"O investigado deixou de observar o dever objetivo de cuidado que lhe era exigível, conduzindo o veículo de forma anormal, mediante sucessivos deslocamentos laterais, culminando na perda do controle direcional, saída da pista e posterior tombamento, com graves consequências aos ocupantes do coletivo", diz um trecho do indiciamento.

Com a conclusão da investigação, o motorista foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pelas sete mortes provocadas no acidente. Ele também foi indiciado pelas lesões corporais culposas causadas aos passageiros feridos.

De acordo com a investigação, as mortes e os ferimentos teriam sido consequência de uma única conduta na direção do veículo.

As vítimas foram:

• Marcos Miguel da Silva, 22 anos, integrante da equipe técnica (equipe sub-19);
• Henrique Ferreira Bezerra, 17 anos, atleta (equipe sub-19);
• João Paulo Sampaio de Alencar, 18 anos, atleta (equipe sub-19);
• Luiz José de Morais Neto, 18 anos, atleta (equipe sub-19);
• Cauã Rodrigues Fratta, 16 anos, atleta (equipe sub-19);
• Jonatas Samuel do Santos Lopes, 15 anos, atleta (equipe sub-15);
• Matheus Henrique Ferreira Martins, 15 anos, atleta (equipe sub-15).

Acidente deixou 31 feridos

Além das sete mortes, 31 pessoas precisaram de atendimento médico após o acidente e foram encaminhadas para hospitais da região.

Segundo um oficial do Corpo de Bombeiros que participou do resgate, cinco das vítimas saíram pela janela do ônibus após o tombamento e ficaram sob o peso do veículo. Os outros dois mortos foram encontrados e retirados das ferragens no interior do coletivo.

Policiais que atenderam à ocorrência também informaram que os passageiros estavam sem cinto de segurança no momento do acidente. 

Acidente com ônibus que levava time de basquete deixa 7 mortos no Ceará — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução 

(G1/CE)

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Homem é morto a tiros por dupla em moto perto de delegacia em Sobral, no Ceará

 

Um homem de 63 anos foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (10), em frente ao terminal das topiques, no Centro de Sobral, na região Norte do Ceará. A vítima foi identificada como Valdemar Fernandes de Souza, morador do bairro Padre Palhano. Ele foi surpreendido por dois homens que chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos enquanto ele seguia em direção à própria moto.

O crime aconteceu em uma área de grande circulação de pessoas, com comércio e residências, e a poucos metros da Delegacia Municipal de Sobral e da Santa Casa. Mesmo com a movimentação no entorno, os suspeitos se aproximaram da vítima e efetuaram os tiros.

De acordo com as informações preliminares, Valdemar havia saído de um local próximo ao terminal e caminhava em direção à motocicleta quando foi abordado pela dupla. Os suspeitos estavam em outra moto e fizeram pelo menos cinco ou seis disparos.

A vítima foi atingida, inclusive, na região da cabeça. Valdemar morreu ainda no local antes de receber atendimento médico.

Polícia foi acionada após os disparos

A Polícia Militar foi chamada e esteve rapidamente na área para iniciar os primeiros levantamentos e realizar diligências em busca de informações que possam ajudar na identificação dos autores.

Até o momento, não há informações sobre prisões relacionadas ao homicídio. A área foi isolada para permitir a realização dos procedimentos periciais. Equipes da Polícia Civil do Ceará, da Perícia Forense do Ceará e da Guarda Civil Municipal também estiveram no local.

As circunstâncias do assassinato e a motivação ainda não foram esclarecidas. A investigação deverá buscar identificar os dois homens que participaram da ação e determinar o que teria motivado o crime.

Homicídio ocorreu em área central de Sobral

O assassinato ocorreu em uma região movimentada de Sobral. O terminal das topiques recebe circulação de passageiros e fica próximo a estabelecimentos comerciais e imóveis residenciais.

A identificação oficial da vítima foi divulgada como Valdemar Fernandes de Souza, de 63 anos. Ele era morador do bairro Padre Palhano.

O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil, que poderá analisar informações obtidas no local e outros elementos que possam contribuir para esclarecer a dinâmica do homicídio.

Outro homem foi morto a tiros em Sobral nesta semana

A identidade dessa segunda vítima não foi divulgada pelas autoridades. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou que o caso é investigado como homicídio doloso.

Policiais civis e militares foram mobilizados após a ocorrência para realizar diligências e buscar informações sobre as circunstâncias do assassinato. A Perícia Forense também esteve no local para os procedimentos relacionados ao crime.

Até a publicação da ocorrência, não haviam sido divulgados detalhes sobre a dinâmica do assassinato nem sobre uma possível motivação.

Segundo informações repassadas pela SSPDS, o homem de 39 anos possuía registros de antecedentes criminais relacionados a diferentes ocorrências. Entre eles, estavam dois procedimentos por homicídio, dois registros por porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e dois por integrar organização criminosa.

Também constavam dois registros por associação criminosa, além de ocorrências relacionadas à posse irregular de arma de fogo de uso permitido e corrupção de menores.

(gc+) 

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Fiscais resgatam 479 vítimas de escravidão moderna no mês de agosto

 

De 1° a 31 de agosto, as autoridades retiraram 479 pessoas de diversas nacionalidades de situações que configuravam trabalho análogo à escravidão. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), 75 vítimas eram mulheres, 9 atuavam em ambiente doméstico (1,9%) e 13 dos resgatados eram crianças ou adolescentes.

Outra característica de destaque é a origem das pessoas exploradas. Além de brasileiras e brasileiros, foram localizadas 66 migrantes vítimas provenientes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

De acordo com os dados da Operação Resgate VI, divulgados nesta quarta-feira (9), o Sudeste concentrou 55,7% das vítimas (267 pessoas resgatadas), das quais a maioria (208) no estado de Minas Gerais.

A maior parte dos resgates (292 vítimas) ocorreu na zona rural, 57,5% das fiscalizações. O segmento econômico com maior número de casos foi o cultivo de café, com 53 vítimas, seguido por plantações de cebola (47), de batata-inglesa (44) e outras culturas de lavoura temporária (43).

Da região urbana foram resgatadas 178 das vítimas (37,2%). A construção civil respondeu por quase metade desses casos (85 pessoas, ou 47,7% das vítimas).

Iniciada em 2021, a força-tarefa da Operação Resgate combina esforços do MPF com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ao longo de cinco anos, os esforços de fiscalização resultaram no resgate de 1.192 trabalhadores sem carteira assinada, ou seja, trabalhando informalmente e sem os direitos básicos garantidos, como férias e décimo terceiro. 

Notificações

Durante as fiscalizações realizadas no mês passado, os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados e instados a interromper as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, formalizando-os retroativamente. O total em verbas trabalhistas e rescisórias chega R$ 1,4 milhão.

Além do trabalho análogo à escravidão, os empregadores implicados deverão responder por outras irregularidades, como trabalho infantil e por descumprir normas de saúde e segurança, colocando as vítimas em risco.

Segundo o MPF, na fase VI da Operação Resgate foram emitidos 1.836 autos de infração relacionados a esses contextos, assim como ordens de interdição e embargo de atividades com grave e possível risco para a integridade física e saúde dos trabalhadores.

"No âmbito da persecução penal e da atuação extrajudicial, o MPF acompanha atualmente 95 procedimentos extrajudiciais e 491 inquéritos relacionados à submissão ou à recondução de pessoas a condições análogas à escravidão. Na esfera judicial, em primeira instância, tramitam 759 ações penais. Outras 289 ações penais, apelações e recursos criminais em segunda instância, concentrados nas Procuradorias Regionais da República da 1ª, 3ª e 6ª Regiões", detalhou o MPF.

Nova lei para trabalhadores domésticos

No início de julho, foi sancionada a Lei nº 15.455/2026, que amplia a proteção às vítimas de trabalho análogo à escravidão no ambiente doméstico, permitindo que auditores fiscais entrem em residências para apurar suspeitas de irregularidades sem que precisem de um mandado judicial. 

A lei também prioriza as vítimas na fila do programa Bolsa Família e determina a aplicação da Lei Maria da Penha quando a vítima for mulher. A combinação com a Lei Maria da Penha deverá facilitar a obtenção de medidas protetivas de urgência e, com isso, evitar que patrões violentem ainda mais as vítimas resgatadas. Magistrados poderão, por exemplo, determinar o afastamento dos empregadores da residência e proibi-los de entrar em contato com a vítima e seus familiares. 

Estatísticas mostram que a maioria das pessoas que têm como ocupação o serviço doméstico remunerado, que assume variadas formas, como as atividades desempenhadas por diaristas, babás, jardineiros e cuidadores, é do gênero feminino e negra.

Em 2018, levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apurou um total de 6,2 milhões de pessoas exercendo serviços domésticos remunerados, dos quais 92% (5,7 milhões) mulheres e 3,9 milhões mulheres negras (62,9% do total de trabalhadores do setor), parcela mais vulnerável da pirâmide socioeconômica do país e também em termos de violência de gênero.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, sistema da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

(Agência Brasil)

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