A Câmara Municipal de Guaramiranga suspendeu a sessão legislativa
marcada para a noite da quinta-feira (21), em que seria votado o
requerimento que pedia a instalação de uma comissão especial para
apuração de quebra de decoro parlamentar e eventual perda de mandato do
vereador Serginho Mesquita (Republicanos), acusado de agredir a esposa em abril deste ano.
A suspensão ocorreu diante da ausência do número mínimo necessário de
parlamentares presentes. A Câmara de Guaramiranga tem nove membros e seria necessário, segundo o Regimento Interno, 2/3 do quórum, ou seja, cinco deles presentes para que a votação de proposições pudesse ser iniciada.
Ao que disse o presidente da Casa Legislativa, vereador Jerry Souza
(Republicanos), somente ele e os vereadores Nívea do Neném (Podemos) e
Ricardinho Lima (MDB) compareceram.
A sessão também marcaria o retorno de Serginho Mesquita ao exercício do mandato, após ele ter sido exonerado da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário do Município. A suplente do parlamentar que voltaria para o Parlamento municipal, Silvania Chagas (Republicanos), também esteve no plenário.
"Ele [Serginho] voltaria hoje, estava tudo certo, mas infelizmente
passou por uns problemas de saúde agora já no final da tarde. Pedi até a
ele, logo em seguida, que trouxesse para a gente, aqui para essa Casa, o
atestado médico para que seja colocado na pasta da gente, para que ele
também não possa se prejudicar", explicou o presidente da Câmara
Municipal sobre a ausência do colega.
Jerry Souza afirmou que "os demais vereadores não comunicaram as suas
ausências" e que ele não sabia o motivo para que não estivessem
presentes. "Inclusive, aguardamos até agora. A sessão foi marcada para
17h. Gostamos de atrasar um pouco, mas nunca passa das 18h. Nunca chega a
esse horário de 19h. Já são mais de 19h e claro que essa presidência
não pode mais esperar", explicou.
O chefe do Legislativo municipal leu a ementa das matéria pautadas para aquela sessão e
disse que o "mais importante" e que "a população de Guaramiranga estava
esperando" era o requerimento para instalação do colegiado investigativo contra Serginho Mesquita.
"Infelizmente, não sei o que aconteceu, a oposição, além de pedir
para retirar o projeto, não compareceram à sessão e não sei explicar o
motivo para vocês. Acho, assim, uma certa falta de respeito com as
pessoas que estão aqui e com as pessoas que estão em casa, mas não posso
fazer um real juízo de valor porque não sei o motivo", argumentou.
As matérias que seriam apreciadas nesta quinta-feira devem ser
transferidas para a próxima sessão legislativa, segundo comunicou o
presidente da Câmara Municipal de Guaramiranga.
Serginho foi preso no dia 23 de abril, em Baturité, suspeito de agredir a própria esposa. Um dia depois, ele passou por audiência de custódia e foi colocado em liberdade provisória com imposição de medidas cautelares, como a proibição de frequentar alguns locais, além de comparecimento mensal à Justiça.
O PontoPoder contatou o presidente Jerry Souza e o vereador
Serginho Mesquita para que pudessem comentar acerca do tema. Os citados,
no entanto, não responderam à tentativa de contato até a última
atualização deste conteúdo.
Requerimento aponta materialidade e indícios suficientes
Ao que consta no requerimento disponível no sistema de tramitação da
Casa Legislativa, assinado pelos vereadores Christian Bezerra Silva
(PDT) e Romário Barrozo (PDT), e endereçado à Mesa Diretora, há materialidade e indícios suficientes para que Serginho seja alvo de um processo de apuração.
Os responsáveis por subscrever o documento indicaram que: ele foi
preso em flagrante; foi indiciado; houve um relato coerente, detalhado e
cronologicamente consistente da vítima; a corroboração por testemunhas
oculares; um procedimento judicial em curso no Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará; e a exoneração do cargo de secretário.
Em uma nota conjunta, os parlamentares autores do requerimento e os
vereadores Israel Máximo (PSD) e Regis Gondim (PDT) explicaram que o
propósito de não irem à sessão foi uma "forma de protesto" ao que
chamaram de "falta de respeito" da presidência da Câmara de
Guaramiranga.
"O cancelamento das últimas sessões, sem qualquer justificativa
plausível, demonstra descaso com a população, desorganização
institucional e total desrespeito com os cidadãos que esperam seriedade,
transparência e compromisso de seus representantes", argumentou o
comunicado.
O texto ainda afirmou que são recorrentes "episódios desrespeito, violência política e desgaste da vida pública". "Nossa ausência hoje é um ato de posição, coragem e respeito à população", indicou outro trecho.
A reportagem do PontoPoder acionou o vereador Ronaldo
Martins (PDT), o único dos ausentes que não justificou sua falta
publicamente, para que pudesse falar sobre o assunto. Não houve resposta
até a publicação desta matéria.
(Diário do Nordeste)