Os 15 trabalhadores maranhenses que denunciaram atrasos salariais e
supostas irregularidades nas condições de trabalho durante uma obra em
Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, já retornaram às
cidades de origem, no Maranhão. Antes da viagem, todos receberam os
salários que estavam pendentes, enquanto a empresa responsável pela
construção custeou as passagens de volta.
A
informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria
da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF),
que acompanhou o caso desde as primeiras denúncias feitas pelos
operários. Segundo a entidade, dois trabalhadores embarcaram ainda na
quinta-feira e os demais iniciaram a viagem nas primeiras horas do dia
seguinte.
Os pagamentos foram realizados em parcela única e
variaram entre R$ 7 mil e R$ 13 mil, de acordo com o período trabalhado
por cada profissional na obra.
Embora os trabalhadores já tenham
recebido os valores devidos e retornado ao estado de origem, o caso
continua sendo apurado pelos órgãos responsáveis pela fiscalização das
relações de trabalho.
Pagamentos foram regularizados após atuação do sindicato
A
Engeplan Construção Civil, responsável pela obra, efetuou o pagamento
das verbas trabalhistas em atraso e financiou o retorno dos
trabalhadores ao Maranhão.
Em nota, a empresa informou que os
serviços executados no canteiro estavam sob responsabilidade de uma
empresa terceirizada e afirmou que não tinha conhecimento das condições
relatadas pelos operários durante a execução das atividades.
Segundo
o STICCRMF, a entidade intermediou as negociações para garantir tanto o
pagamento dos salários quanto o retorno dos trabalhadores às cidades de
origem, encerrando a situação considerada mais urgente pelo sindicato.
Denúncia apontou atrasos salariais e condições precárias
O
caso ganhou repercussão após o sindicato retirar os 15 trabalhadores da
obra em Maranguape, depois de receber denúncias sobre possíveis
irregularidades.
De acordo com os relatos apresentados pelos
operários, eles foram recrutados no Maranhão ao longo deste ano — alguns
ainda em janeiro — com a promessa de remuneração em torno de R$ 3 mil
mensais e boas condições de trabalho.
Ao chegarem ao Ceará, entretanto, afirmaram ter encontrado uma realidade diferente da apresentada durante a contratação.
Conforme
o sindicato, os trabalhadores foram alojados em um imóvel sem mobília,
onde havia apenas espaço para instalação de redes.
Os operários também relataram que recebiam apenas um salário mínimo por mês, valor inferior ao prometido durante o recrutamento.
Outro
ponto citado nas denúncias foi a falta de alimentação em determinados
momentos. Segundo os depoimentos encaminhados ao sindicato, um
encarregado teria condicionado o fornecimento de comida à continuidade
do trabalho, mesmo diante dos atrasos salariais.
Além disso, os trabalhadores afirmaram que sofreram ameaças caso procurassem as autoridades para denunciar a situação.
As
denúncias correspondem aos relatos apresentados pelos operários ao
sindicato e seguem sendo analisadas pelos órgãos competentes.
MPT e Superintendência do Trabalho continuam investigando o caso
Além da atuação do STICCRMF, a ocorrência foi encaminhada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE).
Em
nota, o órgão informou que a denúncia está sob análise da equipe de
fiscalização e que serão adotados os procedimentos necessários para
apurar os fatos.
O Ministério Público do Trabalho no Ceará
(MPT-CE) também confirmou a instauração de uma Notícia de Fato para
investigar as circunstâncias envolvendo os trabalhadores.
A
abertura dos procedimentos não representa conclusão sobre eventual
responsabilidade da empresa ou de outros envolvidos. O objetivo das
investigações é verificar se houve descumprimento da legislação
trabalhista, além de analisar aspectos relacionados à contratação,
remuneração, alojamento e demais condições de trabalho relatadas pelos
operários.
Mesmo com a regularização dos pagamentos e o retorno
dos trabalhadores ao Maranhão, a apuração permanece em andamento e
poderá resultar na adoção de outras medidas pelos órgãos fiscalizadores,
caso sejam constatadas irregularidades.
(GC+)