Homem incendeia carro após colisão em cruz de igreja no Ceará

 

Criminoso incendeia carro após colidir veículo em Caririaçu, no interior do Ceará — Foto: Reprodução 

Um homem incendiou um veículo após o automóvel colidir com uma cruz em frente de uma igreja no Centro do distrito de Vila Velha, em Caririaçu, no interior do Ceará, durante a madrugada deste domingo (19). O carro foi completamente destruído pelas chamas.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o caso é investigado pela Polícia Civil, mas não esclareceu o que motivou o homem a atear fogo no veículo nem se alguém foi preso.

Registros feitos por pessoas que acompanharam a ocorrência mostram o automóvel em chamas enquanto o fogo consumia grande parte da estrutura do veículo.

As imagens do incêndio foram compartilhadas nas redes sociais e geraram comentários entre moradores da cidade. Apesar da repercussão, ainda não foram divulgadas informações oficiais sobre a razão que levou o homem a incendiar o carro.

Também não há confirmação, até o momento, de pessoas feridas durante a ocorrência. As circunstâncias do caso serão analisadas para esclarecer a motivação e os detalhes do ocorrido.

A pasta, no entanto, não informou o que motivou o homem a incendiar o veículo nem se houve prisão relacionada ao caso.

(g1)

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Golpe do doce: entenda por que o caso foi prática abusiva

Foto: Reprodução/Instagram 

 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), fiscalizou o estande da Doceria Deleites na Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato) e constatou prática abusiva na venda de doces. A ação ocorreu após denúncias de clientes sobre cobrança sem informação clara de preço no evento, realizado no Crato, no Cariri. A feira terminou no domingo (19). 

O caso ganhou repercussão no fim de semana, depois que consumidores relataram constrangimento ao pagar valores altos por fatias de doce. Em alguns casos, o preço passou de R$ 330 após a pesagem do produto.

Segundo os relatos, o estande informava apenas o valor de R$ 19,90 por 100 gramas. Em seguida, um funcionário pedia que o cliente indicasse, visualmente, o tamanho da fatia desejada. Só depois da pesagem o consumidor descobria o preço final.

De acordo com as denúncias, muitos clientes se surpreendiam com o valor cobrado, porque não tinham como saber o peso da fatia no momento da escolha. Ao tentar desistir da compra, alguns disseram que foram constrangidos a levar o produto, mesmo considerando o preço injusto. Abaixo, veja mais relatos de vítimas.

Por que foi considerado prática abusiva?

Após a fiscalização, o Decon verificou que os preços não estavam expostos de forma clara. O órgão também constatou que os produtos não tinham indicação de tamanho ou peso. Com isso, os consumidores escolhiam as porções sem saber quanto pagariam.

Conforme o promotor de Justiça Thiago Marques, informações sobre preço, quantidade e qualidade devem ser apresentadas de forma visível e transparente.

“Exemplificando, o adequado é a pessoa ver um produto e saber o que corresponde a 100 gramas para pedir um tamanho parecido a ser pesado. É diferente quando a pessoa, apenas no ‘olhômetro’, pede o corte do doce", explicou.

Sobre os relatos de constrangimento, o promotor afirmou que o cliente não é obrigado a concluir a compra em qualquer situação, principalmente quando percebe inconsistências. Segundo ele, isso vale ainda mais em casos de venda por peso, seja por quilo ou por grama.

Relatos das vítimas

Desde quarta-feira (15) as postagens sobre o "golpe do doce", como as pessoas passaram a chamar a prática, se multiplicaram, com relatos de pessoas que pagaram até R$ 330 por três pedaços de doce no mesmo estande.

Uma das publicações com maior visibilidade é a do empresário Breno de Freitas, que disse que foi atraído ao estande pela simpatia do vendedor, mas a situação mudou quando ele achou caro o valor de R$ 117 cobrado por dois pedaços de doce.

"Quando a gente chegou na balança, que o outro rapaz foi pesar, deu mais de 500 gramas os pedaços, ficando 117 reais no total. Eu falei então que iria ficar só com um dos sabores. A partir daí foi que o tempo fechou. O rapaz da balança já começou a constranger a gente dizendo: ‘Você tem que levar, você pesou e aqui é self-service. Você pediu, tem que levar", relatou Breno de Freitas.

Mesmo com a insistência dos vendedores, o empresário não cedeu à pressão e desistiu da compra.

"O grande ponto é: e se fosse um idoso que não tem muito conhecimento, se fosse uma pessoa leiga, se fosse uma pessoa que não sabe dizer não, que fica com vergonha? A pessoa tinha caído no constrangimento e tinha dado um absurdo, quase 120 reais em dois pedacinhos de doce", disse Breno.

Diferente de Breno, o criador digital Wellington Barros não conseguiu fazer a devolução dos produtos e pagou R$ 137 em três pedaços de doces de abóbora, maracujá com coco e mesclado de goiabada, queijo e doce de leite.

"No momento da pesagem que vimos que ficou muito além do que pensávamos, porque induzem ao erro, não falam que a quantidade correspondente a cada valor", disse Wellington Barros.

Diante da negativa do vendedor sobre a devolução do produto e do constrangimento no estande, Wellington fez o pagamento mesmo a contragosto.

"Pedimos pra devolver um dos pedaços e não aceitaram a devolução. Falamos que não tínhamos dinheiro e [o vendedor] insistiu pra passar no cartão sem juros. Findou que pagamos pra evitar mais transtornos", afirmou Wellington.

O mesmo aconteceu com o biólogo Márcio Holanda, que pagou R$ 177 em dois pedaços de doce de banana e misto de doce de leite com goiaba.

"Durante a abordagem, não é explicado e não fica claro a impossibilidade de reajuste no peso do produto. No meu caso, as fatias foram partidas pelo próprio atendente, que solicitou que eu indicasse o local do corte. Como a barra tem um formato incomum, o cliente não tem noção do peso", disse Holanda.

O biólogo também questionou ao ver o valor final, mas foi rebatido pelo vendedor e fez o pagamento no cartão de crédito.

"Quando me deparei com uma quantia bem maior do que eu gostaria de gastar com aquele produto, questionei o valor e se era possível devolução. E ele [vendedor] respondeu em rima, simpatia e voz alta que não: se cortou, tem que levar'. E falou que poderia dividir no cartão. Fiquei tão atordoado que cheguei a parcelar em duas vezes, mesmo sem ter costume de usar cartão de crédito", relatou o biólogo.

Márcio Holanda pagou R$ 177 em dois pedaços de doce de banana e misto de doce de leite com goiaba. — Foto: Arquivo pessoal

Outra cliente, que não quer ser identificada, saiu de Juazeiro do Norte para visitar a cidade do Crato com a família quando passou pela mesma situação no estande e pagou R$ 118 em dois pedaços de doce de creme de avelã com amendoim.

"Achei um absurdo, porque lá tem o valor das 100 gramas e eles não partem as 100 gramas que você quer. Pedem para o cliente marcar o tamanho do pedaço e a gente não tem noção do tamanho que fica 100 gramas. A pessoa acaba levando porque fica constrangida de não levar", disse a mulher.

Empresa nega prática abusiva

Em vídeo publicado nas redes sociais, um representante da Doceria Deleites negou que a condução da venda do produto seja um golpe ou enganação.

"A gente produz doces de leite e cocadas há vários anos e leva isso no Brasil todo. A gente nunca enfrentou nada parecido com o que com o que a gente está passando hoje aqui em Crato. Mas, acontece, a gente entende que tem pessoas que não entendem direito as coisas que a gente fala lá e pode interpretar de uma forma errada, mas não tem golpe", explicou o representante, identificado como Fausto.

Segundo o representante, a empresa anuncia que 100 gramas do doce custa R$ 19,90 e um quilo é R$ 199. A partir dessa informação, o cliente pode escolher o tamanho que deseja.

"A pessoa tem a liberdade de escolher a fatia que ela quer levar para casa. Não tem como a gente mensurar numa barra de 25 quilos uma fração de 100 gramas exata. A gente explica que depois do cortado, não pode voltar o doce. A vigilância sanitária instruiu", alegou o representante da empresa de doces.

O homem, no entanto, não comentou sobre as denúncias de constrangimento no estabelecimento.

Decon realizou fiscalização em estande de doces denunciado por consumidores e constatou práticas abusivas no estabelecimento. — Foto: MPCE/ Divulgação

Direito do consumidor

De acordo com o advogado Miguel Augusto Leitão, especialista em Direito do Consumidor, a informação do estabelecimento deve ser clara, para não induzir o cliente ao erro.

"O consumidor, ele tem direito a ter previamente toda informação relevante sobre o produto, de forma clara e precisa, tanto sobre o valor total do produto que é oferecido a ele, como do valor daquela quantia que é oferecida sob pretexto de "degustação" ou qualquer outro tipo de informação que possa levar ele ao erro, ao engano", falou o advogado Miguel Augusto Leitão.

Para o advogado, no caso do estande de doces denunciado, além da questão da falha no dever de informação que o consumidor tem direito, ainda tem o fator do constrangimento práticado pelo vendedor.

"A pessoa que está oferecendo aquele produto tentar fazer parecer que quem está errado é o cliente, que muitas vezes nem sabe como se dão as tratativas de costume do comércio local", disse o advogado.

Conforme o advogado, caso o consumidor se sinta lesado, pode entrar com uma ação contra o estabelecimento.

"Pode ensejar reparação tanto material, caso tenha efetuado o pagamento, quanto moral, a depender da forma que aquele comerciante atua, a ostensividade da abordagem, e etc. Lembrando que no âmbito do direito do consumidor, há a inversão do ônus da prova. Ao consumidor basta que a alegação seja plausível, e minimamente verificável", falou o advogado.

(g1) 

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Justiça decreta prisão de turista argentino suspeito de cometer injúria racial contra brasileiro

 

A Justiça da Bahia decretou, neste sábado (18), a prisão preventiva de um turista argentino identificado como Sebastian Fernando Ayala, de 38 anos, por injúria racial contra um jovem brasileiro. O caso aconteceu na última quarta-feira (15), em Morro de São Paulo, distrito da cidade de Cairu, no baixo Sul da Bahia, onde a vítima, Renailton Ferreira dos Santos, de 22 anos, trabalha como ajudante de cozinha.

O crime aconteceu durante a transmissão da partida da semifinal da Copa do Mundo, quando Argentina e Inglaterra disputavam uma vaga na final do torneio. Após a vitória da Argentina, o turista fez gestos imitando um macaco em frente a Renailton. Testemunhas filmaram a situação e o vídeo repercutiu nas redes sociais.

Em entrevista ao g1, Renailton contou que demorou a entender a gravidade do gesto feito pelo turista argentino e que, por isso, não conseguiu reagir no momento.

"Estava um pouco estressado por conta de que a Argentina estava ganhando, não me toquei no gesto que ele fez. Depois fui ver o vídeo, parei para analisar e vi o tamanho da gravidade do gesto que ele estava fazendo", disse Renailton à reportagem.

A vítima afirmou que recebeu ajuda da empresa em que trabalha para registrar o boletim de ocorrência e que a violência o deixou abalado.

"Espero que a polícia o pegue e faça com que ele pague pelo crime que fez. Que ele não possa sair impune para que, na próxima vez, pense duas vezes antes de chamar alguém de macaco. Me sinto muito ofendido no momento", lamentou.

O suspeito do crime não foi localizado pela polícia e, segundo a Polícia da Bahia, teria conseguido embarcar para Buenos Aires na última quinta-feira (16), após a repercussão das imagens. Ele é considerado foragido.

Crime prevê de dois a cinco anos de reclusão

No Brasil, a Lei de Crimes Raciais (Lei nº 7.716/1989) prevê o racismo como um crime inafiançável e imprescritível. Em 2023, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo no Brasil.

A legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para ofensas motivadas por "raça, cor, etnia ou procedência nacional".

DN 

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Governo do Ceará passa a permitir câmeras particulares integradas a sistema da SSPDS

 

O Governo do Ceará passou a permitir que cidadãos, condomínios e empresas privadas integrem suas câmeras particulares ao sistema da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). Medida, que visa dar celeridade à atuação das forças policiais, pode ser feita via cadastro.  

Informação foi dada nesta sexta-feira, 17, pelo governador Elmano de Freitas (PT), após reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi), realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza. 

Projeto já havia sido anunciado pela gestão anteriormente, mas passa a ser formalizado hoje. De acordo com o chefe do Executivo estadual, quem desejar cadastrar câmeras de videomonitoramento deve fazer um cadastro no site da Rede Ceará Seguro, e terá a solicitação analisada por uma equipe técnica. 

"Ele vai poder se cadastrar, haverá uma equipe técnica da segurança pública para avaliar a indicação dessa câmera para poder ser aproveitada e aí faremos evidentemente uma parceria com essa essa pessoa ou empresa, a princípio, por pelo menos 36 meses, depois nós podemos prorrogar essa colaboração", explicou Elmano, durante coletiva de imprensa realizada na ocasião. 

Governo busca com a medida dar uma resposta policial mais rápida, expandindo a quantidade de imagens que podem ser utilizadas na investigação. 

"É muito importante, porque assim nós vamos estar com a colaboração da sociedade, da empresa, do cidadão, para que a nossa estrutura de segurança possa ter ainda maior capilaridade de acesso à imagem no trabalho investigativo, de trabalho de persuasão, de atuação imediata da Polícia Militar", disse o gestor. 

Durante a reunião, o governador também assinou um termo de cooperação que busca facilitar os processos de audiência de custódia, que acontecem presencialmente, possibilitando o formato virtual. 

"Tínhamos deslocamentos muito grandes da Polícia Militar até a delegacia da Polícia Civil, da delegacia até o núcleo de custódia, tendo que ir até o núcleo da Perícia Forense. [...] Algumas vezes um preso [tinha] que rodar mais de 500 km. E nós com essa nova proposta vamos ter [...] andando no máximo, se não tiver uma prisão em flagrante, 50 km. Isso significa que uma viatura que tava 300, 400 km rodando com o preso, ela vai poder entregar o preso na delegacia e retornar para atividade policial", diz.

Como se cadastrar

Para se cadastrar no programa, interessados devem acessar o site redecearaseguro.ce.gov.br, e criar uma conta. Equipes técnicas avaliam o pedido, que pode ou não ser aceito. 

O Povo

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Tatuadora denuncia pizzaiolo por importunação sexual em live no TikTok

 

A criadora de conteúdo e tatuadora Taís Thorpe, do Rio de Janeiro, denunciou ter sido vítima de importunação sexual durante uma transmissão ao vivo realizada no TikTok. Segundo ela, um homem que participava da live fez gestos obscenos diante da câmera enquanto vestia o uniforme de uma pizzaria do Ceará e, aparentemente, estava no ambiente de trabalho.

Enquanto a influenciadora comenta na live, o homem, que não se identifica, aparece tocando suas partes íntimas. O g1 não localizou a defesa do funcionário da pizzaria. A empresa diz repudiar o ato do trabalhador e investiga o caso. A denúncia foi feita na Polícia do Rio de Janeiro.

Em vídeos publicados nas redes sociais, Taís afirmou que o episódio aconteceu por volta das 7h de uma quarta-feira, quando havia iniciado uma live para conversar com seguidores. "Foi uma das experiências mais nojentas que eu tive o desprazer de viver fazendo lives", disse.

A influenciadora relatou que se sentiu violada ao perceber a atitude do homem durante a transmissão e afirmou que esse tipo de comportamento não pode ser tratado como brincadeira.

"Quando uma mulher abre uma live, ela não está fazendo um convite para esse tipo de comportamento", afirmou. "Se você acha que fazer gestos obscenos para uma mulher durante uma live é brincadeira, saiba que não é. Além de ser invasivo e desrespeitoso, é criminoso."

Segundo Taís, ela conseguiu identificar o local onde o homem trabalhava porque ele aparecia usando o uniforme da empresa e porque havia um telefone com DDD do Ceará em seu perfil. A influenciadora então entrou em contato com a pizzaria Via Pizza para comunicar o ocorrido.

Empresa repudiou a conduta

Em vídeo divulgado nas redes sociais e em nota oficial, a Via Pizza afirmou que repudia integralmente a conduta atribuída ao funcionário e informou que adotou as medidas trabalhistas cabíveis.

Segundo a empresa, assim que recebeu o relato da influenciadora, o caso foi encaminhado aos setores administrativo e jurídico para apuração.

O advogado Ricardo Cavalcante afirmou que as imagens mostram um funcionário uniformizado acessando, por meio do celular pessoal, uma live pública realizada por Taís, ocasião em que ele teria feito gestos obscenos. "Nós vimos o vídeo e realmente é muito doloroso assistir aquilo", afirmou.

A empresa declarou ainda que prestou solidariedade à influenciadora, colocou-se à disposição para colaborar com eventuais investigações e ressaltou que não pode divulgar detalhes das providências adotadas em relação ao colaborador por causa da legislação trabalhista.

O advogado também afirmou que o estabelecimento não compactua com qualquer forma de desrespeito, discriminação ou misoginia e destacou que o episódio não ocorreu durante atendimento a clientes da pizzaria, mas sim em uma transmissão nas redes sociais acessada pelo funcionário por meio de seu aparelho celular.

G1 

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Casa de Patativa do Assaré no Ceará é restaurada e reaberta

 

A casa de taipa onde viveu Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, reabriu as portas ao público neste mês de julho. O imóvel fica na Serra de Santana, a 18 km do centro de Assaré, no Cariri cearense.

A residência foi adquirida pela Universidade Patativa do Assaré e passou por uma restauração que durou cinco meses. O modelo da construção era muito popular no interior do Nordeste no início do século 20, com estruturas feitas de barro e madeira pelas mãos dos próprios moradores.

G1 

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Ceará tem aumento de 1.224 casos de dengue em uma semana

 

 

O Ceará registrou um aumento de 1.224 casos confirmados de dengue em apenas uma semana. Conforme dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), até a 27ª semana epidemiológica (5 a 11 de julho de 2026) havia sido contabilizados 5.890 casos da doença.

Na atualização mais recente, o número passou para 7.114, o que representa um crescimento de 20,78%.

Além do avanço no número de infecções, o Estado confirmou mais uma morte causada pela doença. O novo óbito foi registrado no município de Caucaia, aumentando para 11 o total de vítimas em 2026.

Ao todo, o Ceará contabiliza 30.890 notificações de dengue neste ano. Desse total, 12.978 casos são considerados prováveis e 17.912 acabaram descartados após investigação epidemiológica. Entre os casos confirmados, 24 evoluíram para a forma grave da doença.

Sobral concentra o maior número de casos confirmados no Estado, com 1.199 registros. Em seguida aparecem Tianguá, com 799 casos, e Fortaleza, com 451 confirmações.

De acordo com a Sesa, o aumento de casos está relacionado, principalmente, à intensificação da transmissão em municípios das regiões Norte, Litoral Leste e Vale do Jaguaribe.

Em relação aos óbitos, o cenário também preocupa. Até o momento, 2026 já registra 11 mortes por dengue, número superior ao contabilizado durante todo o ano de 2025, quando foram confirmados apenas três óbitos.

As mortes ocorreram nos municípios de Beberibe (1), Caucaia (2), Crato (1), Eusébio (1), Fortaleza (1), Jardim (1), Juazeiro do Norte (1), Maracanaú (1), Sobral (1) e Tianguá (1).

Todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença, porém indivíduos com condições preexistentes com as mulheres grávidas, lactentes, crianças (até dois anos de idade) e pessoas com mais de 65 anos têm mais riscos de desenvolver complicações pela doença.

Ceará tem circulação de três sorotipos

De acordo com Ana Cabral, coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesa, o aumento do número de casos notificados e confirmados de dengue tem sido percebido, principalmente, em municípios da Região Norte e Litoral Leste do Vale do Jaguaribe.

"Esse crescimento ele reflete a intensificação da circulação do vírus nessas áreas, e um dos fatores que podem ser comuns a essas localidades é a maior favorabilidade climática ambiental o trânsito de pessoas, todos esses fatores em conjunto podem impactar na transmissibilidade da doença", explica. 

Cabral destaca que o Estado mantém atualmente o monitoramento contínuo da circulação dos diferentes sorotipos de dengue por meio da viligância laboratorial, pontuando que a unidade federativa registra atualmente a detecção de mais de um sorotipo circulante. 

"Nos últimos anos a gente tinha predomínio do sorotipo 1 e 2 de circulação mas hoje, nesse ano de 2026, a gente tem circulação dos três sorotipos 1, 2 e 3 com maior predomínio do sorotipo 2", explica. 

Para enfrentar o avanço da dengue, Cabral pontua que a Sesa "atua de forma integrada com as secretarias municipais, oferecendo apoio técnico e "fortalecendo as estratégias de combate ao mosquito".

"Entre ações que a gente pode destacar está o monitoramento contínuo dos indicadores epidemiológicos por meio dos painéis que a gente mantém atualizados diariamente na plataforma IntegraSUS [...] a emissão de cartas alertas aos municípios quando tem um aumento de casos [...] e o apoio também a operações de controle vetorial, como o uso de BV, que é o carro Fumacê, elaboração também em conjunto com os municípios de plano de contingência para o enfrentamento das arboviroses. E o sucesso dessas medidas depende muito da mobilização conjunta entre o estado, município e a população", diz.

Medidas de recuperação

Ainda não há tratamento específico para a doença, no entanto algumas medidas a serem realizadas em casa ajudam na recuperação. Repouso; ingestão de líquidos; não se automedicar e procurar imediatamente o serviço de urgência em caso de sangramentos ou surgimento de pelo menos um sinal de alarme são algumas das orientações definidas pelo Ministério da Saúde (MS).

O MS explica que uma pessoa pode ter dengue até quatro vezes ao longo da vida. "Isso ocorre porque pode ser infectado com aos quatro diferentes sorotipos do vírus. Uma vez exposto a um determinado sorotipo, após a remissão da doença, o indivíduo para a ter imunidade para aquele sorotipo específico, ficando ainda susceptível aos demais", detalha a pasta.

Sinais e sintomas mais comuns de dengue:

Febre alta;
Dor de cabeça e/ou atrás dos olhos;
Enjoo;
Moleza;
Dor nas articulações;
Manchas vermelhas no corpo.

Sinais e sintomas de alerta para dengue grave:

Dor na barriga intensa;
Vômitos frequentes;
Tontura ou sensação de desmaio;
Dificuldade de respirar;
Sangramento no nariz, gengivas e fezes;
Cansaço e/ou irritabilidade.

Fonte: Ministério da Saúde

O Povo 

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Detran é condenado a pagar R$ 210 mil por falha em vistoria

 

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) foi condenado a pagar R$ 210 mil em indenizações por falha na identificação de irregularidades durante vistoria de um veículo clonado.

O julgamento do caso ocorreu durante a sessão realizada em 29 de junho deste ano. Veículo clonado se caracteriza pela cópia indevida da placa de um automóvel regular para ser colocada em outro. 

A prática, geralmente, ocorre por roubo, furto ou fraude e é considerada crime de adulteração de sinal identificador, conforme o Art. 311 do Código Penal.

O pagamento de R$ 200 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a um comerciante que adquiriu o carro foi mantido pela decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, o comerciante negociou, em fevereiro de 2023, a compra de uma caminhonete e realizou os procedimentos exigidos para a transferência da propriedade do veículo.

A emissão da documentação em nome do comprador foi feita após vistoria no Detran-CE, ocasião em que os sinais identificadores foram considerados regulares.

O proprietário soube que o automóvel era clonado meses depois, após a denúncia do verdadeiro dono do veículo. A caminhonete acabou sendo apreendida pela Polícia Civil.

Em seguida, o comerciante ingressou na Justiça afirmando ter sofrido perdas financeiras significativas e argumentou que a fraude poderia ter sido identificada durante a vistoria realizada pelo Detran-CE.

A 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza considerou a falha na prestação do serviço público, segundo o TJCE.

Em 11 de agosto de 2025, a sentença proferida destacou que o Detran-CE deveria “realizar vistoria destinada a verificar, entre outros aspectos, a autenticidade da identificação veicular e a existência de adulterações em suas características originais".

Em função disso, o Detran-CE foi sentenciado a pagar R$ 200 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais ao comprador do veículo clonado.

Detran sustentou falta de nexo causal entre sua atuação e os danos sofridos pelo comerciante

O Departamento recorreu da decisão, argumentando que a clonagem foi praticada por terceiros e que a vistoria não teria condições de identificar fraudes mais sofisticadas.

A Autarquia estadual de trânsito também sustentou a falta de nexo causal entre sua atuação e os danos sofridos pelo cidadão.

“Sem a vistoria, a transferência não teria sido realizada; e caso a vistoria tivesse constatado devidamente as alterações no chassi do veículo, a transferência não teria sido concluída. Não restam dúvidas, portanto, que se encontra presente o nexo causal, não havendo que se falar em culpa exclusiva de terceiro”, afirmou a relatora Joriza Magalhães Pinheiro.

No julgamento da apelação, a desembargadora Joriza citou a legislação e as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que atribuem ao Detran a responsabilidade de verificar a autenticidade do veículo e detectar alterações em seus elementos identificadores.

O servidor responsável pela vistoria do comerciante afirmou, em depoimento, que não possuía treinamento específico para detectar adulterações em chassis e motores.

Segundo a relatora, essa situação não isenta a responsabilidade do Departamento, “mas reforça a falha na prestação do serviço, uma vez que cabe ao Detran assegurar a qualificação dos profissionais encarregados da atividade”.

A 3ª Câmara de Direito Público manteve a condenação do Detran-CE, entendendo que "o comprador agiu de boa-fé e confiou na regularidade atestada pela própria Administração Pública", de acordo com o TJCE. 

O Povo 

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Mulher presa no Ceará por vídeo de sexo com adolescente de 13 anos

 

A Polícia Civil do Ceará investiga uma mulher suspeita de estupro de vulnerável no município de Aurora, no interior do estado. A suspeita, que não teve a identidade informada pelas autoridades, foi presa no sábado (18), 10 dias após gravar um vídeo de conteúdo sexual com um adolescente de 13 anos.

As imagens foram compartilhadas em aplicativos de mensagens e ganharam forte repercussão entre os moradores da cidade. Conforme informações preliminares, a suspeita teria gravado o ato e enviado o registro para o ex-namorado com o objetivo de provocar ciúmes.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o crime teria ocorrido no dia 8 de julho de 2026. A Delegacia Municipal de Aurora instaurou um inquérito policial para apurar o caso e informou que segue realizando diligências para esclarecer os fatos.

Pela legislação brasileira, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima.

Como denunciar

Mulher é presa no Ceará por suspeita de gravar vídeo de sexo com adolescente de 13 anos 

A Secretaria da Segurança Pública afirma que população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. O sigilo e o anonimato são garantidos pelas autoridades.

G1 

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Bomba para filha do presidente do Ceará: trio vira réu por crime

 

Kaio Fellype Rodrigues Isackson da Costa, Sérgio Tibúrcio dos Santos, André Luiz Level Barbosa da Silva foram denunciados pelo Ministério Público pelos seguintes crimes:

• associação criminosa;
• ocultação de sinal identificador de veículo automotor;
• ameaça e expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de alguém utilizando explosão.

A denúncia foi aceita pelo Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.

Conforme o inquérito policial, os três homens se uniram para intimidar o presidente do Ceará e expuseram a perigo a vida, integridade física e patrimônio de João Paulo e da filha dele - que é adolescente.

Conforme a denúncia, o trio foi ao local onde a adolescente estuda teatro usando duas motos que estavam com as placas encobertas. O explosivo estava escondido dentro de uma caixa de chocolates, que foi entregue junto a um buquê de flores. A encomenda tinha também um bilhete contendo a mensagem "FORA JP SAFADO", em referência à intenção dos acusados de forçar a saída de João Paulo da presidência do Ceará.

A encomenda foi aberta por uma funcionária do estabelecimento que achou que o presente havia sido enviado pelo namorado dela. No dia do crime, a adolescente não tinha aulas no local.

Uma testemunha relatou que o homem que entregou a encomenda no local usava uma bag utilizada por entregadores.

Conforme o MP, Kaio e Sérgio estavam em uma motocicleta. André estava em outra. Na casa de André foi encontrada uma bag de motoqueiro e um capacete idênticos aos registrados por câmeras de segurança que flagraram o trio fazendo a entrega do artefato explosivo.

Impressão digital

Um laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) identificou uma impressão digital atribuída a Kaio Fellype Rodrigues Isackson da Costa na embalagem de um dos bombons enviados à filha de João Paulo Silva.

Durante audiência de custódia nesta quarta-feira (1º), o judiciário considerou como elemento essencial o material genético colhido pela Pefoce e converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva de Kaio. Sérgio também teve a prisão convertida.

"Conforme laudo papiloscópico elaborado pela Pefoce, foi identificado fragmento de impressão digital pertencente ao custodiado Kaio Fellype Rodrigues Isackson da Costa na embalagem de um dos bombons que integravam a encomenda, circunstância que, nesta fase processual, reforça os indícios de sua participação na preparação do artefato", alegou a juíza.

Dois homens são presos em Fortaleza por enviar caixa de chocolate com explosivo para filha de presidente do time do Ceará. 

Provas do crime

Além disso, a decisão foi fundamentada pelo fato de o artefato explosivo ter sido enviado para uma escola em funcionamento, colocando estudantes, professores e funcionários em situação de risco.

A ação demonstraria planejamento prévio, organização e atuação coordenada dos investigados, e a utilização de motocicletas com placas encobertas evidenciaria tentativa de dificultar a identificação dos envolvidos, conforme o documento.

Segundo a juíza, essas circunstâncias revelam elevada gravidade concreta da conduta e justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública, proteção das vítimas e preservação da instrução criminal.

Presidente do Ceará diz que filha recebeu caixa de chocolate com explosivo dentro 

Conforme relatado por João Paulo Silva nas redes sociais, no dia do atentado contra a filha, a garota teve um ataque de pânico ao ver o material.

“Hoje aconteceu algo que nunca imaginei que pudesse acontecer. Até onde a política suja foi capaz de chegar. Minha filha recebeu no curso de teatro um ‘presente’ com uma bomba e uma carta com ataques a mim. Ela teve um ataque de pânico”, lamentou o presidente do clube.

O episódio ocorreu após casos de protestos de parte da tocida do Ceará em frente à sede do clube, no bairro Porangabuçu, em Fortaleza, devido à crise que o time enfrenta. A gestão de João Paulo vive sob críticas de torcedores que esperam o acesso do clube para a Série A de 2027.

“Aguento as porradas, o meu cargo exige isso. Mas mexeram com inocentes. E isso tudo somente pelo poder. Essa covardia não pode ser considerada normal. Já estou tomando as devidas providências legais pra proteger a minha família e o Ceará Sporting Club”, complementou João Paulo.

G1 

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