Três presos por violência doméstica em Ipu e Pires Ferreira nesta sexta-feira (21)

Pelo menos três indivíduos foram presos por violência doméstica nesta sexta-feira (21) em Ipu e em Pires Ferreira. Em todos os casos, as vítimas eram companheiras dos suspeitos e sofreram agressões físicas, ficando lesionadas.

As ocorrências foram registradas na Avenida José carvalho de Aragão, em Ipu, na localidade de Olheiros, em Pires Ferreira, e na Rua Padre Mororó, no centro de Ipu, próxima à secretaria da mulher. Os atendimentos envolveram Polícia Militar, agentes de Reriutaba e Guarda Municipal.

Os três casos foram concentrados na Delegacia de Ipu, onde os suspeitos tiveram prisão em flagrante decretada e foram encaminhados para a Unidade Prisional em Tianguá.

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(Ipu Notícias.com)

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PMCE apreende mais de dois quilos de crack e captura suspeito de tráfico no Antônio Bezerra

 

Uma equipe da 2ª Companhia do 18º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu 2,3 kg de crack e 13 gramas de cocaína e capturou um homem de 35 anos durante uma ação registrada na manhã desta quinta-feira (20), no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza.

As composições foram acionadas para verificar uma ocorrência de uma briga em um bar localizado na Rua São Domingos, onde havia grande aglomeração. Durante as buscas na Travessa Manoel Nunes, os policiais visualizaram um veículo cujas circunstâncias chamaram atenção. O condutor tentou se evadir e iniciou discussão ao descer do carro, sendo então abordado. Na busca pessoal, foram encontrados dois tabletes de crack, porções fracionadas de crack e cocaína, uma balança de precisão, quatro celulares e uma caixa de som. O homem apresentava lesões corporais, relatadas como decorrentes de uma briga ocorrida instantes antes em um estabelecimento nas proximidades.

O suspeito foi conduzido ao 10º Distrito Policial, onde foi autuado pelo crime de tráfico de drogas. O indivíduo já respondia criminalmente por roubo, lesão corporal, corrupção de menores, organização criminosa e tortura. Após o procedimento, permaneceu à disposição da Justiça.

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INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios

A partir do dia 21 de novembro, as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional ao Seguro Social (INSS) deverão ser feitas por meio de comprovação biométrica. Elaborada com o objetivo de combater fraudes, a mudança não será aplicada em benefícios ativos.

De acordo com o instituto, a implantação do cadastro biométrico alcançará, de forma gradual, os demais beneficiários, mas sem risco de bloqueios automáticos.

“Quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma medida imediata”, informa o INSS.

Nos casos em que se fizer necessária a atualização biométrica, o INSS entrará em contato com o beneficiário por meio de um comunicado individual, que, segundo o instituto, será feito com antecedência para providenciar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), “sem qualquer impacto no recebimento do seu pagamento”.

O documento de referência a ser usado para a biometria será a Carteira de Identidade Nacional.

Segundo o instituto, as mudanças visam modernizar o sistema, de forma a garantir que os recursos “cheguem a quem realmente tem direito”.

Veja quem está dispensado da obrigatoriedade

De acordo com o instituto, a regulamentação prevê algumas situações em que a exigência de cadastro biométrico será dispensada. São elas:

Enquanto o poder público não oferecer alternativas para o público abaixo:

• Pessoas com mais de 80 anos;

• Pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde (com comprovação);

• Moradores de áreas de difícil acesso (como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco);

• Migrantes em situação de refúgio e apátridas;

• Residentes no exterior.

Temporariamente, para quem solicitar os seguintes benefícios até 30 de abril de 2026:

• Pessoas que requererem salário maternidade;

• Pessoas que requererem benefício por incapacidade temporária;

• Pessoas que requererem pensão por morte;

Cronograma:

• A partir de 21 de novembro de 2025: Qualquer novo pedido de benefício ao INSS exigirá que o cidadão possua um cadastro biométrico. Nesta primeira fase, serão aceitas as biometrias da Carteira de Identidade Nacional (CIN), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Título de Eleitor.

• A partir de 1º de maio de 2026: Quem solicitar um novo benefício e não possuir nenhuma biometria nos documentos aceitos (CIN, CNH ou TSE) precisará emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para dar andamento ao pedido. Para quem já tem biometria, nada muda.

• A partir de 1º de janeiro de 2028: A CIN se tornará o único documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenções de benefícios no INSS, unificando e simplificando a identificação.

(EBC)

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Turistas são flagrados escalando Pedra Furada em Jericoacoara

Turistas são flagrados escalando Pedra Furada em Jericoacoara — Foto: Reprodução/TV Verdes Mares

 

Três turistas foram flagrados nesta quinta-feira (20) escalando a Pedra Furada, monumento natural que é o principal símbolo da Vila de Jericoacoara, no litoral do Ceará. A prática é proibida.

Os fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela fiscalização da região, fizeram o flagrante de infração ambiental e orientaram os turistas a descerem da pedra.

➡️ Entenda: É proibido subir na Pedra Furada por causa de risco de acidentes e também de possíveis danos ambientais em uma formação rochosa considerada frágil.

Infração ambiental

Inlfuenciadora publicou foto em cima da Pedra Furada nas redes sociais, onde possui quase 30 mil seguidores. — Foto: Instagram/ Reprodução

Esta não é a primeira vez no ano em que a prática é vista. Em setembro, uma influenciadora digital subiu na Pedra Furada para tirar fotos. As imagens foram compartilhadas na rede social da da mulher, que conta quase 30 mil seguidores (veja acima). Ela não se pronunciou sobre o feito, porém, uma seguidora chegou a repreendê-la na publicação pelo ato.

Subir na Pedra Furada é proibido e o ato pode ser considerado segundo uma infração administrativa ambiental, o decreto federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

“Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viola as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente”, diz o decreto.

O autor da infração pode receber uma sanção de advertência ou até mesmo uma multa ambiental.

O g1 demandou mais informações para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela conservação do Parque Nacional de Jericoacoara, onde a Pedra Furada está localizada, e aguarda resposta da entidade. 

(g1)

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Homem é morto a tiros enquanto vendia espetinho em rua de Fortaleza

Foto: Reprodução / TV Cidade Fortaleza

 

Um homem de 29 anos, identificado como José Itamar Júnior, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (20) enquanto trabalhava em um ponto de venda de espetinho no Beco da Bomba, área conhecida da Abreulândia, em Fortaleza. A vítima, moradora da região havia cerca de oito meses, estava sentada em uma cadeira quando foi surpreendida por um homem armado.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar no local à equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza, indivíduos chegaram ao beco em um carro e um deles desceu do veículo sem chamar atenção. O suspeito caminhou até o ponto de espetinhos e efetuou vários disparos contra José Itamar, que morreu na hora. Outras pessoas estavam próximas, mas nenhuma foi atingida.

A área foi isolada pelas equipes policiais, acionadas logo após relatos de tiroteio na comunidade. Ao verificar os dados da vítima, a PM confirmou que José Itamar tinha antecedentes criminais e já havia sido preso duas vezes pelo artigo 157 do Código Penal, que trata do crime de assalto.

Há duas possíveis versões sobre a abordagem dos criminosos: uma delas aponta que o veículo teria se aproximado pela rua onde a vítima preparava os espetinhos; outra indica que o carro teria vindo por uma via paralela, de onde o atirador desceu usando o fator surpresa. Em ambas, os suspeitos fugiram após confirmar que atingiram o alvo.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) assumiu as investigações. A polícia pretende analisar possíveis imagens de câmeras de segurança instaladas nas redondezas, especialmente nas avenidas Maestro Lisboa e CE-010, próximas ao local do crime, para tentar identificar o veículo utilizado e os autores. A motivação do homicídio também será apurada, inclusive uma possível relação com a vida pregressa da vítima.

(GCMais)

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Estudante de medicina morre em acidente de carro no Ceará

O estudante de medicina José Luiz Nunes Júnior, conhecido como Jota, de 19 anos, morreu em um acidente de carro na cidade de Miraíma, no interior do Ceará. — Foto: Arquivo pessoal

 

Um estudante de medicina morreu em um acidente de carro na localidade de Brotas, na zona rural do município de Miraíma, no interior do Ceará, na madrugada de quinta-feira (20).

José Luiz Nunes Júnior, conhecido como Jota, de 19 anos, estava em um veículo, acompanhado de outros jovens, quando o automóvel perdeu o controle, saiu da pista e caiu em uma ribanceira.

O universitário morreu no local. Já os outros ocupantes do veículo foram levados a uma unidade hospitalar. Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes.

A Secretaria da Segurança Pública informou que equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense foram enviadas ao local. As circunstâncias do acidente são investigadas pela Delegacia de Itapipoca.

Prefeitura e universidade lamentam morte de José Luiz

José Luiz é filho da empresária Deusa Pontes e sobrinho da prefeita da cidade maranhense de Chapadinha, Dulcinele Belezinha. A prefeitura da cidade divulgou uma nota de pesar pela morte do jovem.

"Neste momento de dor, a Administração Municipal se solidariza com sua mãe, Deuza Meneses, com a Prefeita Belezinha, sua tia, e com todos os familiares e pessoas enlutadas, pedindo a Deus que conceda força e conforto para superar esta perda irreparável. Que a memória de José Luiz permaneça como exemplo de um jovem promissor, sonhador e comprometido com o bem", diz a nota de pesar da prefeitura de Chapadinha.

O rapaz cursava medicina na UniNovaFapi, em Teresina, que também se manifestou sobre o falecimento do universitário.

"Solidarizamo-nos com seus familiares, amigos e colegas desejando força e conforto para enfrentar esta perda irreparável", publicou a universidade.

(g1) 

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Justiça do CE autoriza gravar conversas entre advogados e chefes de facções

 

A Justiça do Ceará autorizou a gravação de conversas entre advogados e internos na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, que afeta presos ligados a facções criminosas, foi proferida pela Terceira Câmara Criminal na última terça-feira, 18.

A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A medida atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). 

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta veemente discordância à decisão. A Ordem aponta que a medida compromete o exercício pleno da defesa e afronta diretamente a inviolabilidade das comunicações entre advogado e cliente, além de ferir a Lei de Execução Penal e a própria Constituição Federal.

Objetivo de evitar repasse de ordens criminosas 

O objetivo é bloquear o uso dos encontros entre advogados e clientes para a comunicação e repasse de ordens criminosas.

O MPCE baseou-se no entendimento de que os internos dessa unidade prisional, majoritariamente lideranças de facções criminosas, utilizam indevidamente o sigilo profissional da advocacia para continuar comandando as ações dos grupos criminosos dentro do presídio.

A captura do som ambiente tem como objetivo principal impedir que o fluxo de informações criminosas persista, reforçando o controle da segurança no sistema prisional.

Conforme o TJCE, a autorização é por prazo determinado e prorrogável mediante nova decisão judicial. A medida abrange a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos e acústicos no interior da Penitenciária.

"A medida, de caráter excepcional, foi admitida diante de indícios concretos de utilização da unidade prisional para a prática de atividades ilícitas. Conforme a decisão, todo o material colhido ficará sujeito à reserva de jurisdição, cabendo ao juízo competente deliberar sobre seu uso. A medida tem por finalidade a proteção da ordem pública e a prevenção do repasse de ordens oriundas de lideranças criminosas", informou.

OAB-CE manifesta discordância

Confira a íntegra da nota da OAB-CE ao O POVO:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta veemente discordância quanto à decisão que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima. A medida, resultante de provimento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará ao Agravo de Execução interposto pelo Ministério Público Estadual, viola o sigilo profissional, compromete o exercício pleno da defesa e afronta diretamente o artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), que assegura a inviolabilidade das comunicações entre advogado e cliente, além de ferir a Lei de Execução Penal e a própria Constituição Federal.

A OAB-CE reafirma que nenhuma política de enfrentamento ao crime pode justificar o enfraquecimento das prerrogativas da advocacia, sob pena de sacrificar o direito de defesa, a ampla garantia constitucional do contraditório e os próprios pilares do Estado Democrático de Direito.

(O Povo)

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Nova lei proíbe bloqueio de celulares por inadimplência no Ceará

 

O governador Elmano de Freitas sancionou na terça-feira (18) a lei que proíbe empresas de bloquear o funcionamento de celulares em casos de inadimplência.

A prática, adotada por varejistas e operadoras por meio de softwares instalados nos aparelhos, agora pode enquadrar as empresas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A norma é de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT). Em sua justificativa, o parlamentar argumentou que o bloqueio é desproporcional, pois impede o uso de funções essenciais e agrava a vulnerabilidade de quem já enfrenta dificuldades financeiras. 

Guilherme citou, ainda, que a prática das empresas de bloquear o celular por motivo de atraso no pagamento é abusiva e a nova proibição protege os direitos dos consumidores cearenses. A lei segue o proposto na constituição estadual e nos princípios do CDC.

As empresas que descumprirem a proibição ficam sujeitas à multa no valor de R$ 10 mil por aparelho bloqueado indevidamente. Além disso, em caso de reincidência, dentro de um período de 12 meses da infração anterior, a multa será cobrada em dobro, limitando-se a dez vezes o valor da multa inicial.

A lei nº 19547 foi publicada no Diário Oficial do Estado, e tem efeito imediato.

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Mulher e adolescente são capturados por triplo homicídio em bar

Mulher, de 33 anos, é presa e adolescente, de 16 anos, apreendido por triplo homicídio em bar na cidade de Maranguape. — Foto: Reprodução

Uma mulher, de 33 anos, e um adolescente, de 16 anos, foram capturados nesta-quinta (20), por suspeita de envolvimento em um triplo homicídio ocorrido na cidade de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza.

As vítimas são três homens, de 22, 23 e 35 anos, que não tiveram as identidades informadas, atingidos por tiros quando estavam em um bar, no Bairro Guabiraba, na manhã desta quinta.

Conforme a Secretaria da Segurança, durante as buscas pelos criminosos, os agentes chegaram a localização dos dois suspeitos, que foram conduzidos para a Delegacia de Maranguape.

Na unidade policial, a mulher foi autuada em flagrante por homicídio. Já contra o adolescente, foi registrado um ato infracional análogo ao mesmo crime. O jovem já respondia a atos infracionais análogos aos crimes de integrar organização criminosa, tráfico de drogas e furto.

Na ocasião, também foi cumprido um mandado de internação em desfavor do adolescente, por ato infracional análogo a homicídio. Os dois suspeitos estão à disposição da Justiça. 

(g1)

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Ex-PM admite farsa de bomba no Rodoanel e diz que queria denunciar insegurança

Foto: Reprodução/Globo.   

 

O motorista que bloqueou o Rodoanel por cinco horas ao afirmar que havia uma bomba na cabine da carreta confessou ter armado toda a situação. Dener Laurito dos Santos já integrou a Polícia Militar de São Paulo e foi expulso da corporação em 2006 por cometer “atos desonrosos”, segundo registro publicado no Diário Oficial daquele ano.

Documentos mostram que ele era soldado do 22º BPM/M, na zona sul de São Paulo, e foi desligado após uma transgressão disciplinar considerada grave pelo Regulamento Disciplinar da PM. A Secretaria da Segurança Pública foi questionada sobre o motivo específico da expulsão, mas ainda não comentou o caso.

Em depoimento obtido pelo Uol, Dener afirmou que encenou o bloqueio para denunciar a falta de segurança enfrentada por caminhoneiros em diferentes rodovias do país. Ele disse que não avaliou as consequências e que a escolha do km 44 do Rodoanel foi “totalmente aleatória”. Também declarou estar arrependido e negou ter contado com a ajuda de terceiros.

Motorista improvisou 'falsa bomba'

O motorista relatou que passou a noite anterior em um posto na Rodovia dos Bandeirantes, onde improvisou uma “falsa bomba” usando fio de fone de ouvido, fita crepe, papel alumínio, água e um pequeno cilindro de gás de fogareiro portátil. Segundo o depoimento, o artefato permaneceu na cabine enquanto ele seguia viagem pela manhã.

Ele disse ainda ter comunicado um falso roubo à empresa antes de cruzar o caminhão na pista. Em seguida, teria amarrado as próprias mãos, mas afirma que desmaiou devido a um “forte estresse emocional”, recuperando a consciência somente quando estava sendo atendido pelos policiais. O motorista também negou ter usado drogas, remédios controlados ou qualquer substância que pudesse comprometer seu estado mental.

(Diário do Nordeste)

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