De acordo com a assessoria da Associação dos Municípios e Prefeitos do
Estado do Ceará (Aprece), a paralisação visa sensibilizar o Governo
Federal sobre a situação precária de arrecadação enfrentada em razão da
diminuição do repasse do FPM, com a redução do Imposto sobre os Produtos
Industrializados (IPI) e da perda de tributos com a isenção da alíquota
da CIDE/Combustíveis, dentre outras medidas tomadas pelo Governo
Federal. A assessoria também informa que outro agravante está
relacionado a lentidão na execução das ações para diminuir os efeitos da
estiagem.
“As prefeituras reivindicam a garantia de ações de enfrentamento da
seca, uma compensação financeira pelas perdas do FPM, a reposição dos
recursos do IPI e da CIDE/Combustíveis destinados aos municípios, o
pagamento dos Restos a Pagar, destinados aos municípios inerentes obras e
aquisições de equipamentos que já foram iniciadas ou adquiridas, além
da sanção, por parte da presidenta Dilma Rousseff, que trata da
redistribuição dos Royalties de petróleo e gás”, informou a Aprece.
Municípios paralisados
Até agora, cerca de 60 municípios cearenses já confirmaram a adesão nas
paralisações. Eles são: Acarape, Acaraú, Aiuaba, Alcantaras, Amontada,
Aratuba, Assaré, Aurora, Baixio, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa
Viagem, Brejo Santo, Cariré, Cariús, Cascavel, Cedro, Crateús,
Erere, Farias Brito, Frecherinha, General Sampaio, Graça, Iracema,
Irauçuba, Itarema, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Massapê,
Mauriti, Miraíma, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mucambo, Pacajus,
Palhano, Paraipaba, Pedra Branca, Potiretama, Quixelô, Redenção, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, São Luis do Curu, Sobral, Tamboril, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umarí, Umirim, Varjota, Varzea Alegre, Viçosa do Ceará.
As atividades administrativas dos municípios que aderiram ao protesto
estão paralisados desde a manhã desta terça-feira (13) e deverá
prosseguir até sexta-feira (16). A Secretaria de Administração do
Município de Fortaleza (SAM) não aderiu às paralisações.
Serviços essenciais não irão paralisar
A greve acompanha a iniciativa dos municípios de Pernambuco, que estão
com seus serviços paralisados desde o início da semana. A Aprece informa
que a greve das prefeituras não irá influenciar nos serviços essenciais
como o atendimento à saúde, educação e coleta de lixo. As paralisações
ocorrerão apenas nos setores administrativos dos municípios.
Reunião em Brasília
Na tarde desta terça-feira (13), presidentes das Associações
Municipalistas estaduais, juntamente com a presidente da Aprece, Eliene
Brasileiro, e do presidente das Confederações Nacionais dos Municípios
(CNM), Paulo Ziulkosli, se reúnem em Brasília com a ministra das
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, onde serão apresentadas as
reivindicações. “A expectativa é que a comitiva seja recebida em
audiência pela Presidenta Dilma. A partir dessa audiência será decidida a
continuidade ou não do movimento de paralisação das prefeituras”,
informou a assessoria.
Fonte: Jangadeiro Online
