A mãe das crianças deixou os filhos
sozinhos e saiu com o namorado para comprar uma pizza
Um bebê de um ano e meio morreu
após ser colocado no forno pelos irmãos mais velhos, gêmeos de apenas três
anos. O caso aconteceu em Houston, no Texas. Outra criança, de cinco anos,
também foi encontrada no local.
Rachel Thompson, de 25 anos,
deixou os filhos sozinhos em casa e saiu com o namorado para buscar uma pizza e
um remédio na farmácia. Ao voltarem, duas horas depois, eles encontraram três
das crianças chorando e apontando na direção da cozinha. Dentro do forno,
estava o corpo da pequena J'Zyra, de um ano e meio.
Os gêmeos contaram ao serviço
social que um deles colocou a irmãzinha dentro do fogão e, mais tarde,
perceberam que ela estava "quente". As informações são do jornal Daily Mail.
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A mãe das crianças e o namorado
foram presos. Eles serão processados por negligência, enquanto as crianças
ficarão sob os cuidados do Estado.
O que diz a Legislação Brasileira
No Brasil, o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) não esclarece em que situação o abandono de incapaz ou
negligência familiar ocorrem. Também não há especificações quanto a isso no
Código Penal.
No entanto, de acordo com
especialistas, a Constituição Federal criminaliza a negligência familiar.
Deixar um menor sem cuidados, com ausência de proteção e vigília de um adulto,
pode ser punido com detenção de seis meses a três anos.
A Conselheira Tutelar Thaise
Malta Sant'Anna explica qual é o procedimento em casos de abandono ou
negligência:
— Quando recebemos denúncia,
vamos até a residência para averiguar a situação. Se a criança está sozinha e
corre riscos, levamos a criança, registramos ocorrência policial e depois
procuramos algum familiar e o responsabilizamos.
Thaise alerta que crianças nunca
devem ficar sem supervisão ou em situação de risco e orienta:
— Se os pais têm dificuldade em
ter com quem deixar os filhos, procurem ajuda no serviço social da região,
conselho tutelar... mas não deem chance de uma tragédia acontecer.
Diário Gaúcho
