Dos 184 municípios cearenses, 129 estão em situação de emergência devido ao agravamento dos efeitos da seca, segundo o Governo do Estado. O número equivale a 70% das cidades. O último decreto com a inclusão de 25 municípios nesta condição foi divulgado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (22). Conforme a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, oito destas cidades ainda aguardam reconhecimento da emergência por parte do Governo Federal.
A situação de emergência, conforme a Defesa Civil, é decretada sempre
que o prejuízo público diante de uma situação anormal compromete parte
da receita líquida anual da cidade. O reconhecimento da União é o
pré-requisito para a liberação de recursos federais, além de garantir
maior rapidez nas ações a serem executadas nas localidades.
Em 112 destes municípios, a situação de emergência homologada pelo
Estado estará vigente até abril de 2017. Das 18 cidades que integram a
Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), sete (Cascavel, Caucaia,
Chorozinho, Pacajus, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e São Luís do
Curu) estão em emergência.
Se comparado o atual cenário - 129 cidades em emergência - aos períodos
semelhantes (último trimestre do ano), o índice de agora é o menos
severo, já que em 2012, 2013, 2014 e 2015 haviam 174, 175, 176 e 150
localidades em estado de emergência, respectivamente.
O gerente de homologação da Defesa Civil Estadual, sargento Paiva
Júnior, explica que no atual momento das ações executadas pelo órgão,
somente a Operação Carros Pipas continuam. Boa Viagem, Campos Sales,
Deputado Irapuan Pinheiro, Iracema, Pedra Branca e Pereiro são
municípios, que segundo o militar, continuam sendo atendidos por esta
ação.
Medidas
Já a montagem de adutoras emergenciais e a distribuição de cestas
básicas não estão ocorrendo, de acordo com o sargento. "Não temos cestas
básicas disponíveis no estoque e já montamos as adutoras que estavam
programadas", garante. Cidades como Arneiroz, Fortim, Parambu,
Pindoretama e Quixeramobim receberam estes equipamentos.
O sargento Paiva reiterou a informação divulgada nesta semana pelo
titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira,
sobre a proposta feita pelo Governo Estadual à União para a liberação de
R$ 47 milhões a serem repassados à Defesa Civil estadual para a busca
de fontes alternativas de captação de água.
Há cerca de 20 dias, representantes do Ceará estiveram em Brasília e
entregaram o Plano de Trabalho elaborado pela Defesa Civil, pela
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e pela
Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) para justificar a
solicitação do recurso. O pedido está em análise e o Governo Estadual
estima que a União deverá se manifestar sobre o assunto na próxima
semana. Porém, em caso de aceitação, o valor só deverá ser liberado no
começo de 2017, pois será necessária a publicação de uma medida
provisória autorizando o repasse.
FIQUE POR DENTRO
Captação em açude é alterada
O governador Camilo Santana inaugura, na próxima segunda-feira (26), o
Sistema de Captação Pressurizada no Açude Gavião. A obra, executada pela
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), é uma ação preventiva que
irá alterar a atual forma de captação no Açude passando de
característica de gravitaria para pressurizada. Esta intervenção
técnica, segundo o Governo, busca evitar o desabastecimento caso haja um
agravamento da crise hídrica e não seja possível manter o atual nível
de reserva do Gavião, que compõe o sistema de abastecimento da Região
Metropolitana de Fortaleza.
DN Online
