A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal Luizianne Lins (PT)
indicou nesta terça-feira (31) a biofarmacêutica cearense Maria da Penha
Maia Fernandes ao prêmio Nobel da Paz de 2017. A iniciativa é parte de
uma campanha lançada em sessão solene pela passagem do 10º aniversário
da “Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)”, em agosto do ano passado.
Para Luizianne, Maria da Penha merece o prêmio devido a sua
trajetória intensa de luta. “Por toda essa trajetória de luta,
persistência e resistência no combate a toda forma de violência contra
as mulheres é que indico Maria da Penha Maia Fernandes, 71 anos, mulher,
brasileira, nordestina e cearense, ao Prêmio Nobel da Paz”, justificou
Luizianne no documento de recomendação.
O Nobel da Paz pode ser atribuído a pessoas ou organizações que estejam envolvidas em resoluções de problemas sociais.
A história de Maria da Penha
Maria da Penha nasceu em Fortaleza, em 1945. Casada com um professor
universitário colombiano, Penha e suas três filhas foram vítimas de
violência psicológica repetidas vezes. Em uma noite de 1983, a
farmacêutica levou um tiro de espingarda enquanto dormia. Um tiro
desferido pelo próprio marido, que a deixou paraplégica.
Seu agressor, no intuito de dissimular a tentativa de homicídio,
alegou que a família tinha sido acometida de assalto, mas, três meses
depois, aproveitou-se da sua vulnerabilidade física e tentou
eletrocutá-la durante o banho.
Penha conseguiu sair de casa com proteção judicial e iniciou uma
longa jornada de luta por justiça. Desde então, sua vida se transformou
numa intensa e cotidiana militância pelo fim da violência doméstica.
Depois de 15 anos de espera, ela denunciou seu caso à Corte
Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu a morosidade da
Justiça brasileira. Graças à sua iniciativa, o Brasil foi condenado pela
Corte, que recomendou ao país a adoção de reformas legislativas para
prevenir e punir a violência doméstica.
Assim nasce a lei que hoje leva o seu nome, de 7 de agosto de 2006,
considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três
mais avançadas do mundo no campo do direito da mulher.
Tribuna do Ceará
