Após protesto de policiais civis na tarde de hoje (18) em frente ao
Congresso Nacional, o relator da proposta de reforma da Previdência,
deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que vai reduzir em cinco anos a
idade mínima para a aposentadoria dos policiais. Com isso, a idade
inicial passaria para 55 anos, em vez dos 60 anos propostos inicialmente
pelo relator.
Maia deu a declaração após receber uma comitiva de
manifestantes. Segundo o deputado, as mudanças ainda estão em estudo.
“Temos um caso muito próprio para os policiais. O que estamos tentando
fazer é um desenho de primeiro estabelecer, já, agora, uma idade mínima.
Não pode deixar de ter uma idade mínima, ela seria alguma coisa em
torno de 55 anos, que é o mesmo que está valendo para as outras
categorias”, disse.
A ideia do relator é construir uma proposta
que consiga vincular os policiais às regras para a aposentadoria dos
militares, que foram retiradas da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. O governo
comprometeu-se a apresentar em maio novo projeto para tratar da
aposentadoria dos militares.
“Os policiais, com uma certa razão,
fazem questão de fazer uma certa vinculação à PEC que vai tratar dos
militares. Eles acham que a idade definitiva deve ser algo próximo ao
que será colocado na PEC dos Militares”, afirmou o relator. Ele explicou
que pode ser feita uma vinculação da regra permanente da aposentaria do
policial com a dos militares, uma vez que, necessita-se de esforços
físicos semelhantes para os dois tipos de atividade.
A proposta
encaminhada pelo governo em dezembro do ano passado determinava a idade
de 65 anos e 25 anos de tempo de contribuição para a aposentadoria,
inserindo a categoria na regra geral do funcionalismo.
Durante as
discussões, Maia apresentou uma proposta alternativa na qual a idade
mínima cai em cinco anos, passando para 60 anos e 20 anos em atividades
de risco na respectiva categoria para a aposentadoria.
Mesmo assim, as mudanças não agradaram aos policiais que, na tarde desta terça-feira, fizeram um protesto em
frente ao Congresso Nacional. Os manifestantes chegaram a passar pela
chapelaria, entrada principal da Câmara que dá acesso aos salões Negro e
Verde. Eles quebraram parte dos vidros da portaria principal da Câmara,
mas foram contidos pela Polícia Legislativa, que formou uma barreira de
segurança e reagiu com bombas de gás lacrimogêneo.
Agência Brasil
