O julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer começa amanhã
(4), às 9h. O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar
Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo. Na ação, o PSDB
pede a cassação da chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais
de 2014, alegando que há irregularidades na prestação de contas.
Independentemente da decisão do TSE, cabem embargos de declaração no
próprio tribunal eleitoral e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal
Federal (STF). É o que explica o professor de direito eleitoral da
Universidade de Brasília (UnB) Bruno Rangel Avelino. “Com o recurso ao
STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma possível
cassação. Quem vai dar a última palavra sobre o assunto será o Supremo”,
adianta. “Trata-se de recursos para casos em que a decisão tem erro,
omissão, contradição ou obscuridade.”
Na última semana, o ministro Gilmar Mendes afirmou não ser possível
prever a duração do julgamento da chapa. “Não sabemos quantos incidentes
vamos ter.” Mendes confirmou que, logo na abertura dos trabalhos, o
plenário terá que examinar questões preliminares interpostas pelos
advogados de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Uma das questões que
permeiam o julgamento é a separação, ou não, dos membros da chapa.
Os questionamentos
Em dezembro de 2014, as contas de campanha de Dilma Rousseff e Michel
Temer foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No
entanto, o processo foi reaberto após o PSDB apontar irregularidades nas
prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido
recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
Tanto Dilma quanto Temer apresentaram defesa ao TSE. A campanha de Dilma
Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de
contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado
e monitorado.
Já a defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral
do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os
advogados, não há qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Na ação, apresentada à Justiça Eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB
pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e
vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira
(SP), atual ministro dasRelações Exteriores, derrotados na eleição
presidencial.
O Povo Online
