A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a regulamentação
do uso comercial de aeronaves remotamente pilotadas, os drones, nesta
terça-feira (2), em Brasília.
A regulamentação prevê exigência de
uma habilitação para controlar drones com mais de 25 quilos ou qualquer
drone que voar acima de 121 metros. O piloto também deverá ter mais de
18 anos.
"A regulamentação foi surpreendemente flexível para
operações usando drones abaixo de 25 kg, que atinge quase 100% das
aplicações comerciais dos drones no Brasil. Será necessário apenas um
cadastro simplificado no portal da Anac, idade mínima de 18 anos para o
piloto que não precisará de licença especial para operações abaixo de
400 pés (120 metros)", diz Emerson Granemann, idealizador da feira
DroneShow Latin America.
O equipamento será dividido em três
categorias: drones acima de 150 quilos; veículos entre 25 e 150 quilos;
por fim, os equipamentos abaixo de 25 kg.
Para aquelas acima de
de 250 gramas e abaixo de 25 quilos, será necessário um cadastro no site
da Anac. Já os equipamentos com menos de 250 gramas não precisam de
cadastro.
A regulamentação sobre uso dos aparelhos era
aguardada para a primeira quinzena de abril. O voto do diretor da Anac
Ricardo Fenelon chegou a ser lido na reunião do último dia 4, mas um
pedido de vista adiou a decisão. Enquanto as normas não eram
estabelecidas, os equipamentos estavam num limbo: não eram proibidos e
nem totalmente liberados. Como a comercialização não era proibida, eram
vendidos livremente.
"O potencial de uso dos aparelhos ainda não
foi completamente explorado. O mercado está descobrindo aos poucos novas
aplicações comerciais. Contar com uma legislação que regulamente as
atividades, sem dúvidas, é um passo importante rumo à consolidação do
setor", destaca Luís Neto Guimarães, CEO da Drone Store.
Hoje as aplicações dos drones estão nas áreas de engenharia, agropecuária e segurança.
OUL
