Todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas a partir
deste mês de maio passarão a contar com um novo recurso: o QR-Code. A
inclusão da tecnologia estava prevista nas mudanças anunciadas pelo
Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As regras valem para todo o
país. As funcionalidades foram divulgadas nesta terça (9) pelo
Ministério das Cidades e pelo Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), em Brasília.
As novas regras, divulgadas pelo Contran em maio de 2016, determinam
mudanças no modelo das carteiras de habilitação emitidas a partir de
janeiro deste ano. Entre as alterações, mudanças na cor, layout e
inclusão de itens de segurança, como marcas d'água, holografia e dois
números de identificação do condutor, um estadual e outro nacional.
O código, assim como as demais mudanças anunciadas pelo Contran, é para
evitar falsificações e fraudes na CNH. O código fica na parte interna
do documento e pode ser lido com a câmera do smartphone, no aplicativo
Lince, desenvolvido pelo Serpro, disponível para download nas lojas de
aplicativo dos smartphones.
Por parte do Denatran não haverá cobrança de taxas adicionais. Pode, no
entanto, haver cobrança pelos departamentos de trânsito regionais de
cada estado.
Utilidade
De acordo com o Denatran, haverá um sistema eletrônico, gerido pelo
Serpro (empresa de tecnologia do governo), que dará acesso às
informações do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach)
apenas com a leitura do código, sem a necessidade de digitar as
informações.
Após a leitura do código bidimensional, qualquer pessoa poderá acessar
informações pessoais do condutor, foto e números de identificação do
documento. De acordo com o Serpro, posteriormente, dados dos veículos e
infrações cometidas pelo condutor também serão disponibilizadas por meio
da tecnologia. O banco de dados pode ser conferido sem acesso à
internet.
O diretor do Denatran, Elmer Vicenzi, explicou que todos os cidadãos terão acesso às informações contidas no banco de dados.
G1
