Os 13 vereadores de Pentecoste, a 94 quilômetros de Fortaleza, vão
voltar a ter, a partir de junho, o mesmo salário que recebiam em
dezembro de 2016. Isso porque o juiz Francisco Marcello Alves Nobre
aceitou nesta segunda-feira (29) os argumentos do Ministério Público do
Ceará (MPCE) e suspendeu o reajuste salarial de 38% que a Câmara
Municipal de Pentecoste havia aprovado.
O reajuste entrou em vigor em janeiro deste ano. Para trabalhar cerca de
16 horas por mês, os vereadores haviam aumentado, em sessão realizado
em outubro do ano passado, a própria remuneração de R$ 5.200 para R$
7.200.
Para o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, autor da ação que
questionou o reajuste, o processo legislativo que reajustou o salário
dos vereadores “foi viciado, deixando claro que o ato ilegal ocasionará
gastos públicos significativos na cidade de Pentecoste. Além disso, tal
aumento é considerado exorbitante face à crise econômica que vivência o
País”.
G1/CE