Mais de três meses depois do início da disputa entre facções rivais
que resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos, na Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, Rio Grande do Norte, as consequências do massacre
ainda perduram. Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA. A
polícia científica do estado não tem laboratório com tecnologia para a
análise do código genético. O exame deve ser feito ainda este mês, no
laboratório da Polícia Científica da Bahia.
As cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados,
sem cabeça, para as famílias. Com a identificação por meio do DNA, o
diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos
Brandão, informou que as cabeças vão ser entregues aos familiares para
que decidam o destino dos restos mortais. “Não era certeza que essas
cabeças apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa,
algumas só posteriormente. É igual acidente aéreo, a vítima vai ser
enterrada com o que foi encontrado.”
Restam também três famílias
que ainda não tiveram uma resposta definitiva sobre o destino dos restos
mortais de três detentos depois da rebelião. Elas aguardam que os
corpos carbonizados e degolados sejam finalmente identificados por meio
do DNA. Desde janeiro, os cadáveres estão no Itep. Uma quarta vítima foi
enterrada como indigente em abril. Depois da recontagem, além dos 26
mortos, foram contabilizados mais de 50 fugitivos pelo governo estadual.
Marcos
Brandão afirmou que as análises de DNA devem ser feitas em maio. “Como a
gente não tem [laboratório de DNA] fica dependendo de nos encaixarmos
em outro laboratório”, disse. “Vai ser no laboratório da Polícia
Científica da Bahia. A gente tem parceria com eles. Os técnicos são
nossos, a gente usa a estrutura física e equipamentos deles.”
Segundo
Brandão, a rebelião acabou fazendo avançar um processo antigo de
abertura de um laboratório de DNA. Uma estrutura do Instituto de Defesa e
Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) já havia sido
doada ao Itep, mas era preciso readequar o espaço. A obra está orçada em
R$ 280 mil. Brandão informou que os recursos estão garantidos, e a
licitação deve sair no dia 15 de maio. “Até o final do ano esperamos ter
o nosso laboratório de DNA.”
Reformas e superlotação
Aos
que sobreviveram ao motim, é preciso lidar com a superlotação. Antes da
rebelião eram cerca de 1.150 presos para 620 vagas, levando em conta a
Penitenciária de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga,
outra unidade que fica no mesmo terreno de Alcaçuz e é chamada de
Pavilhão 5. Foi desse último espaço, controlado pelo Primeiro Comando da
Capital, que escaparam os presos, no dia 14, para atacar o Pavilhão 4,
dominado pelo Sindicato do Crime do RN.
A rebelião deixou um rastro de destruição no local, mas os problemas
estruturais são mais antigos. Desde 2015 as celas não tinham grades (por
causa de outro motim), o que deixava os detentos livres para circular
dentro dos pavilhões. Com a retomada do controle de Alcaçuz, o governo
estadual anunciou uma reforma emergencial. A obra, contratada com dispensa de licitação, foi orçada em R$ 1,9 milhão.
Com
isso, segundo a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc),
cerca de 90% do contingente das duas penitenciárias estão abrigadas
provisoriamente no Pavilhão 5, ou Penitenciária Rogério Coutinho
Madruga. Ao todo, são 846 presos em Alcaçuz e 473 no Coutinho. O
Pavilhão 3 já ficou pronto e, segundo a Sejuc, recebeu vistoria de
equipe médica da prefeitura de Nísia Floresta – município onde fica
Alcaçuz – e de representantes do governo estadual. Serão transferidos
300 presos que estavam provisoriamente no Pavilhão 5. A data e os
detalhes da transferência não foram divulgados pela secretaria "por
questões de segurança"
A construção de outras unidades prisionais
também foi anunciada à época, como uma saída para a crise. Uma delas é a
Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que deveria ter sido entregue em 2016. A
Sejuc diz que a unidade, com 603 vagas, está com 70% das obras
concluídos e deve ser inaugurada no segundo semestre de 2017.
De
acordo com a Sejuc, o número de presos a serem transferidos de Alcaçuz
para as novas unidades prisionais ainda está sendo decidido pela
Coordenação de Administração Penitenciária. Ainda assim, a população
carcerária do estado como um todo é maior que o número de vagas a serem
criadas. A secretaria informou que existem cerca de 8 mil detentos para 4
mil vagas atualmente.
Agência Brasil
