Três cidades cearenses podem ter novas eleições para prefeito e vice em
decorrência de recursos que estão tramitando no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). São elas: Tianguá, Santa Quitéria e Aracoiaba. Mesmo
tendo os registros de candidatura indeferidos, alguns inclusive com o
diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os
gestores municipais seguem nos seus mandatos por força de liminar obtida
junto ao TSE. Porém, não há prazo para que os processos sejam julgados
em definitivo.
No total, de acordo com o TRE, existem 39 processos referentes às
eleições de 2016 no Estado que ainda estão pendentes de julgamento na
Corte Superior Eleitoral. Os indeferimentos dos registros ocorrem com os
candidatos que tiveram desde contas reprovadas, quando eram gestores
públicos, até a ausência de elegibilidade em casos de analfabetismo, por
exemplo.
Paralelo a isso, o coordenador de processamento do TRE, Felipe Morais,
considera que as ações de investigação judicial sobre ilícitos
praticados na eleição, como crimes de abuso de poder econômico e
político, captação ilícita de sufrágio, corrupção ou fraude eleitoral,
são os processos mais "graves" e que podem levar à perda de mandato,
"mudar o resultado do pleito".
Como é o caso de Aracoiaba, onde a Justiça Eleitoral do Ceará cassou os
mandatos do prefeito Antonio Claudio Pinheiro (PSDB) e de sua vice,
Maria Silva de Oliveira (PR), mãe do cantor Wesley Safadão, pelos crimes
de abuso de poder econômico e político. O Tribunal proferiu a sentença,
em janeiro deste ano, após considerar ilegal a doação de ambulâncias em
um distrito do município, no ano passado.
Diário do Nordeste Online
