O Governo do Ceará quer a inclusão
de 32 novos municípios do Estado na região do semiárido, reconhecida pelo
Governo Federal. A vice-governadora Isolda Cela participou, nesta quinta-feira
(28), da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), com a
participação de governadores de toda a região Nordeste, onde o assunto foi
discutido.
"Estamos empenhados para
apresentar nossos estudos sobre a revisão da espacialização do semiárido
nordestino. Instituímos um comitê técnico para avaliação. Já conseguimos a
aprovação da inclusão de 15 municípios e, na resolução, foi aberta a
possibilidade de recurso para incluir outros. A expectativa é que tenhamos
ainda este ano uma resposta positiva", disse a vice-governadora Izolda
Cela.
Os 15 municípios cearenses que
terão a inclusão garantida no mapa de localidades classificadas como semiáridas
são: Acaraú, Amontada, Beberibe, Cascavel, Fortim, Granja, Marco, Martinópole,
Moraújo, Morrinhos, São Luís do Curu, Senador Sá, Tururu, Uruoca e Viçosa do
Ceará.
De acordo com o Governo do
Estado, os 32 novos municípios possuem parâmetros técnicos compatíveis com os
requisitos exigidos. Com o redimensionamento, os municípios passam a ter acesso
a políticas públicas e financiamentos governamentais diferenciados, compatíveis
com a situação hídrica local. As cidades também terão prioridade no acesso a
recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).
O Condel decidirá com base
em estudo do grupo de trabalho, criado para analisar o assunto.
Semiárido
Para a delimitação do semiárido,
é preciso se inserir nos seguintes critérios: precipitação pluviométrica média
anual igual ou inferior a 800mm; índice de Aridez de Thornthwaite igual ou
inferior a 0,50; percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%,
considerando todos os dias do ano.
G1 CE
